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Edição Nª 1175 - Publicada em 17/11/2026

Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios


SEI/DPE-PR - 0434978 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO № 121/2026

Processo SEI: 26.0.000012223-7.
Origem: Ata de Registro de Preços nº 033/2026 – Pregão Eletrônico nº 90038/2025 (Processo nº 25.0.000005794-3). 
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e a empresa LILA TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ da Contratada: 06.178.319/0001-98. 
Objeto: Prestação de serviços especializados de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos institucionais para atender às necessidades da DPE-PR, destinados à viabi-lização da Solenidade de Posse de Defensoras e Defensores Públicos do Paraná, prevista para o dia 24 de novembro de 2026, às 15:30h, na Avenida João Gualberto, nº 717, em Curitiba/PR (Grupo 1: locação de cadeiras de ferro estofadas, filmagem com transmissão online e forneci-mento de água mineral). 
Valor Total: R$ 2.030,95 (dois mil e trinta reais e noventa e cinco centavos). 
Vigência: 6 (seis) meses, excluído o dia do termo final, contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DOE/DPE-PR), prorrogável na forma da lei.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública (FUN-DEP) / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. 
Fonte de Recursos: 501 – Outros Recursos não Vinculados (250). 
Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens / Institucional.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023. 


MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 16/11/2026, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0435987 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2026 (Pregão Eletrônico nº 90037/2025)

 

Processo SEI: 26.0.000011366-1

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e CLARO S.A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47).

Objeto deste Termo: Concessão de reajuste com efeitos financeiros a partir de 29 de outubro de 2026.

Objeto do contrato: Prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP - Smartphones).

Índice de reajuste: Índice de Serviços de Telecomunicações – IST (ANATEL), referente ao período de doze meses, entre outubro de 2025 e setembro de 2026, no percentual de 4,08206%.

Novo Valor Unitário: R$ 69,76 (sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).

Valor Máximo Estimado deste Termo: R$ 4.269,10 (quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos).

Vigência: A eficácia deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.40.05 Serviços de Comunicação de Dados / Telefonia.

Fundamento legal: Art. 25, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula DÉCIMA SEGUNDA do Contrato nº 101/2026.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/11/2026, às 13:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0435986 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2026 (Pregão Eletrônico nº 90037/2025)

 

Processo SEI: 26.0.000011365-3

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e CLARO S.A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47).

Objeto deste Termo: Concessão de reajuste com efeitos financeiros a partir de 29 de outubro de 2026.

Objeto do contrato: Prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP - PenModem).

Índice de reajuste: Índice de Serviços de Telecomunicações – IST (ANATEL), referente ao período de doze meses, entre outubro de 2025 e setembro de 2026, no percentual de 4,08206%.

Novo Valor Unitário: R$ 20,54 (vinte reais e cinquenta e quatro centavos).

Valor Máximo Estimado deste Termo: R$ 5.404,37 (cinco mil quatrocentos e quatro reais e trinta e sete centavos).

Vigência: A eficácia deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.40.05 Serviços de Comunicação de Dados / Telefonia.

Fundamento legal: Art. 25, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula DÉCIMA SEGUNDA do Contrato nº 042/2026.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/11/2026, às 13:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0435985 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2026 (Pregão Eletrônico nº 90037/2025)

 

Processo SEI: 26.0.000011341-6 

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e CLARO S.A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47).

Objeto deste Termo: Concessão de reajuste com efeitos financeiros a partir de 29 de outubro de 2026.

Objeto do contrato: Prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP - Smartphones).

Índice de reajuste: Índice de Serviços de Telecomunicações – IST (ANATEL), referente ao período de doze meses, entre outubro de 2025 e setembro de 2026, no percentual de 4,08206%.

Novo Valor Unitário: R$ 69,76 (sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).

Valor Máximo Estimado deste Termo: R$ 23.007,48 (vinte e três mil, sete reais e quarenta e oito centavos).

Vigência: A eficácia deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.40.05 Serviços de Comunicação de Dados / Telefonia.

Fundamento legal: Art. 25, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula DÉCIMA SEGUNDA do Contrato nº 019/2026.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/11/2026, às 13:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Centro Administrativo de Apucarana


SEI/DPE-PR - 0431227 - Portaria ADM/APUC

Portaria ADM/APUC Nº 30, DE 10 de novembro de 2026

Autoriza a fruição dos dias de licença compensatória decorrente de acúmulo de acervo.

 

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE APUCARANA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Deliberação CSDP nº 014/2024.

CONSIDERANDO que a compensação dos dias de acúmulo de acervo não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;

CONSIDERANDO que a possível concessão de licença atende aos quantitativos mínimos previstos na Instrução Normativa DPG nº 94/2025, aplicável, também em relação à fruição de licenças compensatórias;

CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

CONSIDERANDO que o requerimento apresentado foi devidamente fundamentado, atendendo aos requisitos estabelecidos no art. 2°, §4º da IN n° 041/2020;

 

RESOLVE

 

Art. 1°. Autorizar o afastamento da Defensora Pública RENATA MIRANDA DUARTE nos dias 07 a 09 de dezembro de 2026 e dias 08 e 15 de janeiro de 2027, para usufruir de parte da licença compensatória obtida por acúmulo de acervo, nos termos da Deliberação CSDP nº 014/2024.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Apucarana, assinado e datado digitalmente.

 

Renata Miranda Duarte

Defensora Pública Coordenadora de Sede

 


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Documento assinado digitalmente por RENATA MIRANDA DUARTE, Defensora Pública, em 10/11/2026, às 17:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Centro Administrativo da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba


SEI/DPE-PR - 0423630 - Portaria ADM/CMB

Portaria ADM/CMB Nº 25, DE 29 de outubro de 2026

Programa as férias semestrais da Sede da Casa da Mulher Brasileira da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

A COORDENADORA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;

 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

RESOLVE


Art. 1º Programar as férias da Sede da Casa da Mulher Brasileira, conforme indicado abaixo:

 

 

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INICIO

FIM

CAROLINA MARTINS SILVA

ASSESSORA JURÍDICA

2027

22/01/2027

26/01/2027

05

CAROLINA MARTINS SILVA

ASSESSORA JURÍDICA

2027

10/03/2027

19/03/2027

10

PIETRA BETTO POSSAMAI

ASSESSORA JURÍDICA

2027

31/05/2027

04/06/2027

05

 

Curitiba, 29 de outubro de 2026.

 

 

AMANDA ZANARELLI MERIGHE

 

Coordenadora da sede da Casa da Mulher Brasileira e Juizados Especiais de Violência Doméstica


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Documento assinado digitalmente por AMANDA ZANARELLI MERIGHE, Defensora Pública, em 29/10/2026, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Centro Administrativo de Castro


SEI/DPE-PR - 0411143 - Portaria ADM/CSTR

Portaria ADM/CSTR Nº 26, DE 09 de outubro de 2026

Programa as férias semestrais - 1º semestre de 2027 - do posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

O COORDENADOR do posto de atendimento da Defensoria Pública de Castro, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;

 

 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias do primeiro semestre de 2027 do posto de atendimento de Castro da Defensoria Pública do Paraná conforme indicado abaixo:

 

 

Tabela com 4 linhas e 6 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INICIO

FIM

ANA ELISA REMUS MACHADO

ASSESSORA

07/01/2026 A 06/01/2027

07/01/2027

08/01/2027

02

MARCELO FERREIRA BARRETO

TÉCNICO DA DEFENSORIA

23/05/2025 A 22/05/2026

01/03/2027

03/03/2027

03

MARCELO FERREIRA BARRETO

TÉCNICO DA DEFENSORIA

2027

04/03/2027

05/03/2027

02

PAULA VOLACO GONZALEZ

DEFENSORA PÚBLICA

2026

11/01/2027

15/01/2027

05

PAULA VOLACO GONZALEZ

DEFENSORA PÚBLICA

2026

12/04/2027

16/04/2027

05

 

 

 

Castro, data da assinatura digital.

 

 

 

 

ELSIMAR NERY DA SILVA

Defensor Público do Estado do Paraná

COORDENADOR DO POSTO DE ATENDIMENTO DE CASTRO


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Documento assinado digitalmente por ELSIMAR NERY DA SILVA, Defensor Público, em 03/11/2026, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xugot-kulal-lalun-sidin-sakol-rukim-zelyf-nogef-pidok-tehet-gafet-fogol-hatuz-lugyc-tohor-mycon-suxox

Centro Administrativo de Foz do Iguaçu


SEI/DPE-PR - 0435297 - Portaria ADM/FOZ

Portaria ADM/FOZ Nº 33, DE 16 de novembro de 2026

Suspende a programação de férias de servidor(a)/membro(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná

 

O(A) COORDENADOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 445/2026; CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Suspender as férias do(a) membro(a) LUANA MARIANI DE AGUIAR FURTADO, marcadas para o período de 03/11/2026 a 06/11/2026, referentes ao período aquisitivo de 2026, a partir do dia 04/11/2026, pelo motivo de imperiosa necessidade do serviço.

 

 

 

Foz do Iguaçu, data da assinatura digital.

 

 

THEREZA RAYANA KLAUCK CAMPOS CHAGAS

Coordenadora da Sede de Foz do Iguaçu

 


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Documento assinado digitalmente por THEREZA RAYANA KLAUCK CAMPOS CHAGAS, Defensora Pública, em 16/11/2026, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0435297 e o código CRC CE53DD9E.



Assinatura de Publicação: xipec-tevid-dykyt-gyket-cetym-hocef-gotal-sehad-naryv-byzod-holod-hynid-rysin-birad-tabin-sozuf-vyxax
SEI/DPE-PR - 0435280 - Portaria ADM/FOZ

Portaria ADM/FOZ Nº 32, DE 16 de novembro de 2026

Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.

 

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) ÍTALO VIEGAS DA SILVA foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

 

CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;

 

CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) ÍTALO VIEGAS DA SILVA no(s) dia(s) 14 a 17/12/2026, a fim de compensar 4 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.

 

 

Foz do Iguaçu, 16 de novembro de 2026.

 

 

 

THEREZA RAYANA KLAUCK CAMPOS CHAGAS

Coordenadora da Sede de Foz do Iguaçu


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Documento assinado digitalmente por THEREZA RAYANA KLAUCK CAMPOS CHAGAS, Defensora Pública, em 16/11/2026, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xovec-pihif-kuzog-nasys-tylif-vybif-nebac-lylav-lokek-logig-bytep-kazyg-puzek-fubig-nypil-dakit-foxix

Centro Administrativo de Francisco Beltrão


SEI/DPE-PR - 0430234 - Portaria ADM/FRC.BLT

Portaria ADM/FRC.BLT Nº 22, DE 10 de novembro de 2026

Programa as férias semestrais da sede/setor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

O COORDENADOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;

 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias da sede Francisco Beltrão, conforme indicado abaixo:

 

 

Tabela com 2 linhas e 6 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INICIO

FIM

DIOGO DE CASTRO RECH

CARGO EM COMISSÃO 04 - C

2027

07/01/2027

15/01/2027

09

 

 

 

Francisco Beltrão, data da assinatura digital.

 

 

 

 

RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE

Defensor Público Coordenador de sede

 

 

 


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Documento assinado digitalmente por RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, em 16/11/2026, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xovit-hydov-pinip-sypyt-gybyn-pikok-vahyg-mubum-bubet-gedyp-norih-vodab-sazem-dirik-sesim-bomif-fexix

Centro Administrativo de Paranaguá


SEI/DPE-PR - 0434227 - Portaria ADM/PRNG

Portaria ADM/PRNG Nº 58, DE 13 de novembro de 2026

 

Programa as férias semestrais do Litoral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

O(A) COORDENADOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;

OU

O(A) DIRETOR(A)/ COORDENADOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela LCE nº 136/2011;


CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

RESOLVE

Art. 1º Programar as férias da sedes do Litoral, 15º Região, conforme indicado abaixo:

NOME  CARGO  PERÍODO AQUISITIVO

PERÍDO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR
INICIO  FIM 
NATÁLIA LUERSEN MOREIRA  ANALISTA

2027

07/01/2027 22/01/2027

16

JULIANA DE FREITAS ALVES CARGO EM COMISSÃO

2027

15/02/2027 01/03/2027

15

JULIANA DE FREITAS ALVES  CARGO EM COMISSÃO

2027

12/04/2027 26/04/2027

15

 

Paranaguá, 13 de novembro de 2026.

 

LUIS RENAN COLETTI 
    
Defensor Público Coordenador do Núcleo Regional de Atendimento do Litoral - Paranaguá
 


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Documento assinado digitalmente por LUIS RENAN COLETTI, Defensor Público, em 13/11/2026, às 18:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar


SEI/DPE-PR - 0423256 - Portaria CEAM

Portaria CEAM Nº 76, DE 29 de outubro de 2026

Programa as férias semestrais do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar - CEAM/Curitiba da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução DPG n. 515/2026 e na Resolução 290/2024,

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE


Art. 1º Programar as férias do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar - CEAM, conforme indicado abaixo:
 

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INÍCIO

FIM

CAMILA HEINZEN MENITCHUBA

TÉCNICA DA DEFENSORIA

2026

08/03/2027

18/03/2027

11

EMANUELA KULAK COBLINSKI AGULHAM

ANALISTA DA DEFENSORIA

2027

25/01/2027

29/01/2027

05

NAYANNE COSTA FREIRE

ANALISTA DA DEFENSORIA

2026

03/05/2027

14/05/2027

12

THAIS BARBOSA DE MELO

ANALISTA DA DEFENSORIA

2026

01/03/2027

05/03/2027

05

LETHICIA GAIDARJI SILVA

ANALISTA DA DEFENSORIA

2025

10/02/2027

19/02/2027

10


 

Curitiba, data da assinatura digital.


 

GABRIELA LOPES PINTO

Coordenadora do CEAM

 


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Documento assinado digitalmente por GABRIELA LOPES PINTO, Defensora Pública, em 16/11/2026, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Coordenadoria de Pato Branco


SEI/DPE-PR - 0431978 - Portaria CRD/PT.BR

Portaria CRD/PT.BR Nº 18, DE 11 de novembro de 2026

 

Programa as férias semestrais da sede de Pato Branco da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

O COORDENADOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;

 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias da sede de Pato Branco, conforme indicado abaixo:

 

Tabela com 6 linhas e 6 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INICIO

FIM

DELAIR SPEZIA

ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA

2026

10/02/2027

12/02/2027

03

MARIA HELENA VEZZARO LAGO

ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA

2026

08/03/2027

25/03/2027

18

PRISCILA MONTANARI MARASCHIN LIBANEO

TÉCNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA

2026

15/03/2027

25/03/2027

11

DELAIR SPEZIA

ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA

2026

19/04/2027

20/04/2027

02

 

 

Pato Branco, data da assinatura digital.

 

 

 

 

ALYSON SANCHES PAULINI

Defensor Público Coordenador da Sede Pato Branco


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Documento assinado digitalmente por ALYSON SANCHES PAULINI, Defensor Público, em 11/11/2026, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Coordenadoria de Ponta Grossa


SEI/DPE-PR - 0434822 - Portaria CRD/PT.GRS

Portaria CRD/PT.GRS Nº 37, DE 16 de novembro de 2026

 

A COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PONTA GROSSA, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) Jeane Gazaro Martello foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória no ano de 2025, tendo saldo para fruição, conforme informado pela Diretoria de Pessoas;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração, pois há Defensor Público em substituição automática;

CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

RESOLVE

 

Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Jeane Gazaro Martello nos dias 08/03/2027 a  12/03/2027; 15/03/2027 a 19/03/2027 e 22/03/2027 a 24/03/2027, a fim de compensar 13 (treze) dias de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.

 

 

Ponta Grossa (PR), 16 de novembro de 2026.

 

 

MONIA REGINA DAMIÃO SERAFIM

Defensora Pública Coordenadora Administrativa da Sede de Ponta Grossa em exercício


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Documento assinado digitalmente por MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM, Defensora Pública, em 16/11/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Coordenadoria de Umuarama


SEI/DPE-PR - 0434821 - Portaria CRD/UMU

Portaria CRD/UMU Nº 51, DE 16 de novembro de 2026

Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.

 

 

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE UMUARAMA, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO que a Defensora Pública REBECCA VICTÓRIA LIMA foi designada extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

 

CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;

 

CONSIDERANDO que a Defensora Pública requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

 

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública REBECCA VICTÓRIA LIMA nos dias 30/11/2026 a 04/12/2026, a fim de compensar 05(cinco) dias de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.

 

 

Umuarama, 16 de novembro de 2026.

 

 

 

CAUÊ BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO

Defensor Público Coordenador da 12ª Regional


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Documento assinado digitalmente por CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, Defensor Público, em 16/11/2026, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Coordenadoria de União da Vitória


SEI/DPE-PR - 0433242 - Portaria CRD/UVA

Portaria CRD/UVA Nº 41, DE 12 de novembro de 2026

Programa as férias semestrais da sede de União da Vitória da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

A(O) COORDENADORA(O) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;

 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias do 1º Semestre de 2027 da sede de União da Vitória, conforme indicado abaixo:

 

 

                       Tabela com 10 linhas e 6 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INICIO

FIM

ALDENISE COSTA DE CARVALHO

TÉCNICO DA DEFENSORIA

2026

29/03/2027

07/04/2027

10

HUGO ZAQUEO ZAMARRENHHO

DEFENSOR PÚBLICO

2027

12/04/2027

20/04/2027

9

HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO

DEFENSOR PÚBLICO

2027

07/06/2027

18/06/2027

12

LETÍCIA ANDREONI

ANALISTA DA DEFENSORIA

2026

07/01/2027

08/01/2027

2

LETÍCIA ANDREONI

ANALISTA DA DEFENSORIA

2026

17/05/2027

17/05/2027

1

LETÍCIA ANDREONI

ANALISTA DA DEFENSORIA

2027

18/05/2027

26/05/2027

9

LUIZ FILIPE DO ROSÁRIO DURATE

TÉCNICO DA DEFENSORIA

2026

01/02/2027

05/02/2027

5

LUIZ FILPE ROSÁRIO DUARTE

TÉCNICO DA DEFENSORIA

2026

17/05/2027

26/05/2027

10

 

 

 

 

União da Vitória, data da assinatura digital.

 

 

 

 

HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO

Defensor Público Coordenador da Sede


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Documento assinado digitalmente por HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, Defensor Público, em 13/11/2026, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0433242 e o código CRC DE9CC348.



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Diretoria de Pessoas


SEI/DPE-PR - 0434817 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 864, DE 16 de novembro de 2026

Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONSIDERANDO o laudo CSO nº 884 de 06 de novembro de 2026

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

IARA BIASSIO TELLES BAUER

ANALISTA

91419866

03

05/11/2026 a 07/11/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 16/11/2026, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xukes-mivif-hivor-bogik-hatig-narud-pulag-gufef-nytom-mabet-temoc-zyhig-docim-tyges-livab-casel-nexux
SEI/DPE-PR - 0434865 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 866, DE 16 de novembro de 2026

Concede Licença Maternidade a servidora pública do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONSIDERANDO o laudo CSO nº 884 de 06 de novembro de 2026

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Maternidade a servidora pública abaixo relacionada:

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

IARA BIASSIO TELLES BAUER

ANALISTA

91419866

180

08/11/2026 a 06/05/2027

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 16/11/2026, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434865 e o código CRC 3D269179.



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SEI/DPE-PR - 0435388 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 870, DE 16 de novembro de 2026

Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONSIDERANDO o laudo CSO nº 898 de 12 de novembro de 2026

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

MARIA STELLA INOCENTI ORLANDINI

ANALISTA

83598590

06

08/11/2026 a 13/11/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 17/11/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0435411 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 871, DE 16 de novembro de 2026

Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONSIDERANDO o laudo CSO nº 904 de 13 de novembro de 2026

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

SILVIA HAAS AMARAL PEROSA

ANALISTA

86297370

02

10/11/2026 a 11/11/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 17/11/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0435420 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 872, DE 16 de novembro de 2026

Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONSIDERANDO o laudo CSO nº 910 de 16 de novembro de 2026

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

SILVIA HAAS AMARAL PEROSA

ANALISTA

86297370

02

12/11/2026 a 13/11/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 17/11/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0435448 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 873, DE 16 de novembro de 2026

Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONSIDERANDO o laudo CSO nº 908 de 16 de novembro de 2026

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

ANDREA CAMARGO SUREK

ANALISTA

100333708

08

12/11/2026 a 19/11/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 17/11/2026, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0435489 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 874, DE 16 de novembro de 2026

Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONSIDERANDO o laudo CSO nº 909 de 16 de novembro de 2026

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

ANDRE LUIZ RIGHETI

TÉCNICO

24559379840

05

13/11/2026 a 17/11/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 17/11/2026, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0435492 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 875, DE 16 de novembro de 2026

Concede Licença Gala a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Gala a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

FABIANO AUGUSTO MALAGHINI

DEFENSOR

43733219813

10

14/11/2026 a 23/11/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 17/11/2026, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0435492 e o código CRC AACF864C.



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Diretoria de Tecnologia e Inovação


SEI/DPE-PR - 0432573 - Portaria DRT/TI

Portaria DRT/TI Nº 18, DE 12 de novembro de 2026

Programa as férias semestrais de setor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela LCE nº 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º Programar as férias da Diretoria de Tecnologia e Inovação, conforme indicado abaixo:

 

Tabela com 14 linhas e 6 colunas.

 

NOME COMPLETO

 

 

CARGO

 

 

PERÍODO AQUISITIVO

 

 

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

 

 

INÍCIO

FIM

ANDERSON FRANÇA MARCONCIN

ANALISTA DA DEFENSORIA

2026

17/05/2027

26/05/2027

10

CAMYLLA BASSO FRANKE MENEGUZZO

ANALISTA DA DEFENSORIA

2026

19/01/2027

29/01/2027

11

CARLA ABGAIL ALZERINA DOS REIS

TÉCNICA DA DEFENSORIA

2026

01/03/2027

14/03/2027

14

CARLA ABGAIL ALZERINA DOS REIS

TÉCNICA DA DEFENSORIA

2027

15/03/2027

30/03/2027

16

EDUARDO LUIZ BLEY

TÉCNICO DA DEFENSORIA

2025

25/01/2027

26/01/2027

02

EDUARDO LUIZ BLEY

TÉCNICO DA DEFENSORIA

2026

27/01/2027

05/02/2027

10

EDUARDO LUIZ BLEY

TÉCNICO DA DEFENSORIA

2026

28/06/2027

02/07/2027

05

HUGO HIDEO FUJIWARA

ANALISTA DA DEFENSORIA

2026

11/02/2027

24/02/2027

14

LEANDRO ANTONIO JIOMEKE

ANALISTA DA DEFENSORIA

2025

15/03/2027

24/03/2027

10

RENAN KUSTER DE AZEVEDO

ANALISTA DA DEFENSORIA

2026

18/01/2027

25/01/2027

08

RENAN KUSTER DE AZEVEDO

ANALISTA DA DEFENSORIA

2027

26/01/2027

04/02/2027

10

TATIANA RODRIGUES PEREIRA DE LIMA

TÉCNICA DA DEFENSORIA

2026

11/01/2027

15/01/2027

05

VICTORIA ELEUTERIO MARINI

CARGO EM COMISSÃO

2026

11/01/2027

29/01/2027

19

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

FABIO ALESSANDRO GUERRA

Diretor de Tecnologia e Inovação


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Documento assinado digitalmente por FABIO ALESSANDRO GUERRA, Diretor de Tecnologia e Inovação, em 12/11/2026, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0432573 e o código CRC B6C0C8FB.



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Escola de Defensoria Publica do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0433191 - Portaria EDEPAR

Portaria EDEPAR Nº 003, DE 12 de novembro de 2026

 

Programa as férias semestrais da Servidores(as) Públicos da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições Legais e Regimentais conferidas pela Lei Complementar 136/2011 e Deliberação CSDP 009/2016

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias de Servidores(as) Públicos(as) da EDEPAR, conforme indicado abaixo:

 

Tabela com 06 linhas e 06 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INÍCIO

FIM

Diego Andretta Melcherts

Técnico da Defensoria

2026

07/01/2027

22/01/2027

16

Marilza Stadler de Campos Hack

Servidora Pública Cedida

2026

07/01/2027

24/01/2027

18

Mayara Anacleto

Analista da Defensoria

2025

01/03/2027

05/03/2027

05

Thais Marrese Scarpellini

Cargo em Comissão

2027

31/05/2027

14/06/2027

15

 

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

 

LEÔNIO ARAUJO DOS SANTOS JÚNIOR

Defensor Público do Estado do Paraná

Diretor da EDEPAR


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Documento assinado digitalmente por LEONIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR, Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em 13/11/2026, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0433191 e o código CRC 14396B60.



Assinatura de Publicação: xurer-zugyc-romen-ficin-vohot-garuh-zevot-keviv-pifon-tipic-nusig-kutov-dadic-ramub-repip-rutiz-mixox

Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher


SEI/DPE-PR - 0418356 - Portaria NUDEM

Portaria Nº 027/2026/NUDEM/DPPR, DE 21 de outubro de 2026

Programa as férias semestrais de 2027 do NUDEM da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

A COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES (NUDEM) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela LCE nº 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias referentes ao primeiro semestre de 2027 do NUDEM, conforme indicado abaixo:

 

Tabela com xx linhas e 6 colunas

 

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INICIO

FIM

CAMILA MAFIOLETTI DALTOÉ

COMISSÃO DAS-5

2027

01/03/2027

12/03/2027

12

WILLIANNE RODRIGUES RIBEIRO

COMISSÃO 04-C

2026

10/02/2027

19/02/2027

10

WILLIANNE RODRIGUES RIBEIRO COMISSÃO 04-C 2026

17/05/2027

26/05/2027

10

 

Cidade, data da assinatura digital.

 

MARIANA MARTINS NUNES

Defensora Pública Coordenadora do NUDEM


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Documento assinado digitalmente por MARIANA MARTINS NUNES, Defensora Pública, em 26/10/2026, às 21:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0418356 e o código CRC 1BEB5304.



Assinatura de Publicação: xofan-hebap-kyvid-sezud-pisos-dilig-rutik-rygoz-nesih-vulak-syhyn-vefan-pelid-nylur-kapil-nonuh-muxax

Setor de Movimentações


SEI/DPE-PR - 0434012 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 769, DE 13 de novembro de 2026

Dispensa defensor público das atividades ordinárias

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.º 26.0.000012341-1;

RESOLVE

Art. 1º Dispensar o defensor público Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro de suas atividades ordinárias, no dia 18 de novembro de 2026, para fins de deslocamento visando à atuação junto ao Grupo Especializado de Atuação nos Processos do Tribunal do Júri (GAJURI) perante o Tribunal do Júri da Comarca de Guaratuba/PR.

Parágrafo único. A dispensa referida no caput fica condicionada ao efetivo acionamento da substituição automática.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 16/11/2026, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434012 e o código CRC 48975260.



Assinatura de Publicação: xicam-dafyh-zerur-laciz-rusiz-megab-behon-cygeh-lyhak-kadem-rasug-buhen-fidez-mafiv-sages-zebev-bixux
SEI/DPE-PR - 0435214 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 772, DE 16 de novembro de 2026

Designa extraordinariamente defensores públicos

 

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;

CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo SEI! n.° 26.0.000012347-0,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar extraordinariamente o defensor público BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES e as defensoras públicas MARIA LUIZA LOPEZ VALVERDE e RAÍSSA DIAS ZAIA, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar perante a Vara de Execução Penal de Londrina, de 16/11/2026 a 17/12/2026, período previsto para finalização e protocolo de todos os pedidos decorrentes do projeto “Mutirão de Atendimento na Cadeia Pública de Cornélio Procópio”.

Art. 2º. Esta resolução possui efeitos na data da sua publicação.



 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 16/11/2026, às 18:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0435214 e o código CRC 202C45B8.



Assinatura de Publicação: xeheh-voger-gahob-pyset-temys-gecuf-letas-bylar-vasyz-puzuz-ralus-gytyd-vyzyn-pymic-gusih-tedic-taxix
SEI/DPE-PR - 0435596 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 774, DE 17 de novembro de 2026

Designa defensora pública para realização de audiência

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! N.° 26.0.000012064-1,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar a defensora pública Francine Faneze Borsato Amorese para atuar em substituição ao defensor público Rodolpho Mussel de Macedo, na audiência designada para o dia 17 de novembro de 2026, perante a Vara da Auditoria da Justiça Militar Estadual (VAJME), nos autos nº 0008139-41.2024.8.16.0013.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.



 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/11/2026, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0435596 e o código CRC 68BDD792.



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