Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO № 121/2026
Processo SEI: 26.0.000012223-7.
Origem: Ata de Registro de Preços nº 033/2026 – Pregão Eletrônico nº 90038/2025 (Processo nº 25.0.000005794-3).
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e a empresa LILA TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ da Contratada: 06.178.319/0001-98.
Objeto: Prestação de serviços especializados de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos institucionais para atender às necessidades da DPE-PR, destinados à viabi-lização da Solenidade de Posse de Defensoras e Defensores Públicos do Paraná, prevista para o dia 24 de novembro de 2026, às 15:30h, na Avenida João Gualberto, nº 717, em Curitiba/PR (Grupo 1: locação de cadeiras de ferro estofadas, filmagem com transmissão online e forneci-mento de água mineral).
Valor Total: R$ 2.030,95 (dois mil e trinta reais e noventa e cinco centavos).
Vigência: 6 (seis) meses, excluído o dia do termo final, contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DOE/DPE-PR), prorrogável na forma da lei.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública (FUN-DEP) / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes.
Fonte de Recursos: 501 – Outros Recursos não Vinculados (250).
Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens / Institucional.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 16/11/2026, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434978 e o código CRC 28EF9579. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2026 (Pregão Eletrônico nº 90037/2025)
Processo SEI: 26.0.000011366-1
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e CLARO S.A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47).
Objeto deste Termo: Concessão de reajuste com efeitos financeiros a partir de 29 de outubro de 2026.
Objeto do contrato: Prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP - Smartphones).
Índice de reajuste: Índice de Serviços de Telecomunicações – IST (ANATEL), referente ao período de doze meses, entre outubro de 2025 e setembro de 2026, no percentual de 4,08206%.
Novo Valor Unitário: R$ 69,76 (sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Valor Máximo Estimado deste Termo: R$ 4.269,10 (quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos).
Vigência: A eficácia deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.40.05 Serviços de Comunicação de Dados / Telefonia.
Fundamento legal: Art. 25, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula DÉCIMA SEGUNDA do Contrato nº 101/2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/11/2026, às 13:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0435987 e o código CRC 78BC43E2. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2026 (Pregão Eletrônico nº 90037/2025)
Processo SEI: 26.0.000011365-3
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e CLARO S.A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47).
Objeto deste Termo: Concessão de reajuste com efeitos financeiros a partir de 29 de outubro de 2026.
Objeto do contrato: Prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP - PenModem).
Índice de reajuste: Índice de Serviços de Telecomunicações – IST (ANATEL), referente ao período de doze meses, entre outubro de 2025 e setembro de 2026, no percentual de 4,08206%.
Novo Valor Unitário: R$ 20,54 (vinte reais e cinquenta e quatro centavos).
Valor Máximo Estimado deste Termo: R$ 5.404,37 (cinco mil quatrocentos e quatro reais e trinta e sete centavos).
Vigência: A eficácia deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.40.05 Serviços de Comunicação de Dados / Telefonia.
Fundamento legal: Art. 25, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula DÉCIMA SEGUNDA do Contrato nº 042/2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/11/2026, às 13:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0435986 e o código CRC F15D2B3C. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2026 (Pregão Eletrônico nº 90037/2025)
Processo SEI: 26.0.000011341-6
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e CLARO S.A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47).
Objeto deste Termo: Concessão de reajuste com efeitos financeiros a partir de 29 de outubro de 2026.
Objeto do contrato: Prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP - Smartphones).
Índice de reajuste: Índice de Serviços de Telecomunicações – IST (ANATEL), referente ao período de doze meses, entre outubro de 2025 e setembro de 2026, no percentual de 4,08206%.
Novo Valor Unitário: R$ 69,76 (sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Valor Máximo Estimado deste Termo: R$ 23.007,48 (vinte e três mil, sete reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: A eficácia deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.40.05 Serviços de Comunicação de Dados / Telefonia.
Fundamento legal: Art. 25, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula DÉCIMA SEGUNDA do Contrato nº 019/2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/11/2026, às 13:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0435985 e o código CRC 8FF675BC. |
Centro Administrativo de Apucarana
Portaria ADM/APUC Nº 30, DE 10 de novembro de 2026
Autoriza a fruição dos dias de licença compensatória decorrente de acúmulo de acervo.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE APUCARANA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Deliberação CSDP nº 014/2024.
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de acúmulo de acervo não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a possível concessão de licença atende aos quantitativos mínimos previstos na Instrução Normativa DPG nº 94/2025, aplicável, também em relação à fruição de licenças compensatórias;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
CONSIDERANDO que o requerimento apresentado foi devidamente fundamentado, atendendo aos requisitos estabelecidos no art. 2°, §4º da IN n° 041/2020;
RESOLVE
Art. 1°. Autorizar o afastamento da Defensora Pública RENATA MIRANDA DUARTE nos dias 07 a 09 de dezembro de 2026 e dias 08 e 15 de janeiro de 2027, para usufruir de parte da licença compensatória obtida por acúmulo de acervo, nos termos da Deliberação CSDP nº 014/2024.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Apucarana, assinado e datado digitalmente.
Renata Miranda Duarte
Defensora Pública Coordenadora de Sede
| | Documento assinado digitalmente por RENATA MIRANDA DUARTE, Defensora Pública, em 10/11/2026, às 17:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0431227 e o código CRC 87B0ACB0. |
Centro Administrativo da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba
Portaria ADM/CMB Nº 25, DE 29 de outubro de 2026
Programa as férias semestrais da Sede da Casa da Mulher Brasileira da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A COORDENADORA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da Sede da Casa da Mulher Brasileira, conforme indicado abaixo:
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Curitiba, 29 de outubro de 2026.
AMANDA ZANARELLI MERIGHE
Coordenadora da sede da Casa da Mulher Brasileira e Juizados Especiais de Violência Doméstica
| | Documento assinado digitalmente por AMANDA ZANARELLI MERIGHE, Defensora Pública, em 29/10/2026, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0423630 e o código CRC 83FBFAF9. |
Centro Administrativo de Castro
Portaria ADM/CSTR Nº 26, DE 09 de outubro de 2026
Programa as férias semestrais - 1º semestre de 2027 - do posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O COORDENADOR do posto de atendimento da Defensoria Pública de Castro, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias do primeiro semestre de 2027 do posto de atendimento de Castro da Defensoria Pública do Paraná conforme indicado abaixo:
Tabela com 4 linhas e 6 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
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INICIO |
FIM |
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ANA ELISA REMUS MACHADO |
ASSESSORA |
07/01/2026 A 06/01/2027 |
07/01/2027 |
08/01/2027 |
02 |
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MARCELO FERREIRA BARRETO |
TÉCNICO DA DEFENSORIA |
23/05/2025 A 22/05/2026 |
01/03/2027 |
03/03/2027 |
03 |
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MARCELO FERREIRA BARRETO |
TÉCNICO DA DEFENSORIA |
2027 |
04/03/2027 |
05/03/2027 |
02 |
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PAULA VOLACO GONZALEZ |
DEFENSORA PÚBLICA |
2026 |
11/01/2027 |
15/01/2027 |
05 |
|
PAULA VOLACO GONZALEZ |
DEFENSORA PÚBLICA |
2026 |
12/04/2027 |
16/04/2027 |
05 |
Castro, data da assinatura digital.
ELSIMAR NERY DA SILVA
Defensor Público do Estado do Paraná
COORDENADOR DO POSTO DE ATENDIMENTO DE CASTRO
| | Documento assinado digitalmente por ELSIMAR NERY DA SILVA, Defensor Público, em 03/11/2026, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0411143 e o código CRC E5178DEA. |
Centro Administrativo de Foz do Iguaçu
Portaria ADM/FOZ Nº 33, DE 16 de novembro de 2026
Suspende a programação de férias de servidor(a)/membro(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná
O(A) COORDENADOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 445/2026; CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE:
Art. 1º Suspender as férias do(a) membro(a) LUANA MARIANI DE AGUIAR FURTADO, marcadas para o período de 03/11/2026 a 06/11/2026, referentes ao período aquisitivo de 2026, a partir do dia 04/11/2026, pelo motivo de imperiosa necessidade do serviço.
Foz do Iguaçu, data da assinatura digital.
THEREZA RAYANA KLAUCK CAMPOS CHAGAS
Coordenadora da Sede de Foz do Iguaçu
| | Documento assinado digitalmente por THEREZA RAYANA KLAUCK CAMPOS CHAGAS, Defensora Pública, em 16/11/2026, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0435297 e o código CRC CE53DD9E. |
Portaria ADM/FOZ Nº 32, DE 16 de novembro de 2026
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) ÍTALO VIEGAS DA SILVA foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) ÍTALO VIEGAS DA SILVA no(s) dia(s) 14 a 17/12/2026, a fim de compensar 4 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Foz do Iguaçu, 16 de novembro de 2026.
THEREZA RAYANA KLAUCK CAMPOS CHAGAS
Coordenadora da Sede de Foz do Iguaçu
| | Documento assinado digitalmente por THEREZA RAYANA KLAUCK CAMPOS CHAGAS, Defensora Pública, em 16/11/2026, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0435280 e o código CRC 21520DEF. |
Centro Administrativo de Francisco Beltrão
Portaria ADM/FRC.BLT Nº 22, DE 10 de novembro de 2026
Programa as férias semestrais da sede/setor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O COORDENADOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da sede Francisco Beltrão, conforme indicado abaixo:
Tabela com 2 linhas e 6 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
|
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INICIO |
FIM |
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DIOGO DE CASTRO RECH |
CARGO EM COMISSÃO 04 - C |
2027 |
07/01/2027 |
15/01/2027 |
09 |
Francisco Beltrão, data da assinatura digital.
RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE
Defensor Público Coordenador de sede
| | Documento assinado digitalmente por RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, em 16/11/2026, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0430234 e o código CRC 8D096C80. |
Centro Administrativo de Paranaguá
Portaria ADM/PRNG Nº 58, DE 13 de novembro de 2026
Programa as férias semestrais do Litoral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(A) COORDENADOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
OU
O(A) DIRETOR(A)/ COORDENADOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da sedes do Litoral, 15º Região, conforme indicado abaixo:
| NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍDO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR | |
| INICIO | FIM | ||||
| NATÁLIA LUERSEN MOREIRA | ANALISTA |
2027 |
07/01/2027 | 22/01/2027 |
16 |
| JULIANA DE FREITAS ALVES | CARGO EM COMISSÃO |
2027 |
15/02/2027 | 01/03/2027 |
15 |
| JULIANA DE FREITAS ALVES | CARGO EM COMISSÃO |
2027 |
12/04/2027 | 26/04/2027 |
15 |
Paranaguá, 13 de novembro de 2026.
LUIS RENAN COLETTI
Defensor Público Coordenador do Núcleo Regional de Atendimento do Litoral - Paranaguá
| | Documento assinado digitalmente por LUIS RENAN COLETTI, Defensor Público, em 13/11/2026, às 18:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434227 e o código CRC 7AEE97BD. |
Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar
Portaria CEAM Nº 76, DE 29 de outubro de 2026
Programa as férias semestrais do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar - CEAM/Curitiba da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução DPG n. 515/2026 e na Resolução 290/2024,
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar - CEAM, conforme indicado abaixo:
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Curitiba, data da assinatura digital.
GABRIELA LOPES PINTO
Coordenadora do CEAM
| | Documento assinado digitalmente por GABRIELA LOPES PINTO, Defensora Pública, em 16/11/2026, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0423256 e o código CRC BDA043B6. |
Coordenadoria de Pato Branco
Portaria CRD/PT.BR Nº 18, DE 11 de novembro de 2026
Programa as férias semestrais da sede de Pato Branco da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O COORDENADOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da sede de Pato Branco, conforme indicado abaixo:
Tabela com 6 linhas e 6 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
|
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INICIO |
FIM |
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DELAIR SPEZIA |
ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA |
2026 |
10/02/2027 |
12/02/2027 |
03 |
|
MARIA HELENA VEZZARO LAGO |
ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA |
2026 |
08/03/2027 |
25/03/2027 |
18 |
|
PRISCILA MONTANARI MARASCHIN LIBANEO |
TÉCNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA |
2026 |
15/03/2027 |
25/03/2027 |
11 |
|
DELAIR SPEZIA |
ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA |
2026 |
19/04/2027 |
20/04/2027 |
02 |
Pato Branco, data da assinatura digital.
ALYSON SANCHES PAULINI
Defensor Público Coordenador da Sede Pato Branco
| | Documento assinado digitalmente por ALYSON SANCHES PAULINI, Defensor Público, em 11/11/2026, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0431978 e o código CRC 5FF9733D. |
Coordenadoria de Ponta Grossa
Portaria CRD/PT.GRS Nº 37, DE 16 de novembro de 2026
A COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PONTA GROSSA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) Jeane Gazaro Martello foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória no ano de 2025, tendo saldo para fruição, conforme informado pela Diretoria de Pessoas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração, pois há Defensor Público em substituição automática;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Jeane Gazaro Martello nos dias 08/03/2027 a 12/03/2027; 15/03/2027 a 19/03/2027 e 22/03/2027 a 24/03/2027, a fim de compensar 13 (treze) dias de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Ponta Grossa (PR), 16 de novembro de 2026.
MONIA REGINA DAMIÃO SERAFIM
Defensora Pública Coordenadora Administrativa da Sede de Ponta Grossa em exercício
| | Documento assinado digitalmente por MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM, Defensora Pública, em 16/11/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434822 e o código CRC 5B318958. |
Coordenadoria de Umuarama
Portaria CRD/UMU Nº 51, DE 16 de novembro de 2026
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE UMUARAMA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Defensora Pública REBECCA VICTÓRIA LIMA foi designada extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a Defensora Pública requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública REBECCA VICTÓRIA LIMA nos dias 30/11/2026 a 04/12/2026, a fim de compensar 05(cinco) dias de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Umuarama, 16 de novembro de 2026.
CAUÊ BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO
Defensor Público Coordenador da 12ª Regional
| | Documento assinado digitalmente por CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, Defensor Público, em 16/11/2026, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434821 e o código CRC 2D561246. |
Coordenadoria de União da Vitória
Portaria CRD/UVA Nº 41, DE 12 de novembro de 2026
Programa as férias semestrais da sede de União da Vitória da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A(O) COORDENADORA(O) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias do 1º Semestre de 2027 da sede de União da Vitória, conforme indicado abaixo:
Tabela com 10 linhas e 6 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
|
|
INICIO |
FIM |
||||
|
ALDENISE COSTA DE CARVALHO |
TÉCNICO DA DEFENSORIA |
2026 |
29/03/2027 |
07/04/2027 |
10 |
|
HUGO ZAQUEO ZAMARRENHHO |
DEFENSOR PÚBLICO |
2027 |
12/04/2027 |
20/04/2027 |
9 |
|
HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO |
DEFENSOR PÚBLICO |
2027 |
07/06/2027 |
18/06/2027 |
12 |
|
LETÍCIA ANDREONI |
ANALISTA DA DEFENSORIA |
2026 |
07/01/2027 |
08/01/2027 |
2 |
|
LETÍCIA ANDREONI |
ANALISTA DA DEFENSORIA |
2026 |
17/05/2027 |
17/05/2027 |
1 |
|
LETÍCIA ANDREONI |
ANALISTA DA DEFENSORIA |
2027 |
18/05/2027 |
26/05/2027 |
9 |
|
LUIZ FILIPE DO ROSÁRIO DURATE |
TÉCNICO DA DEFENSORIA |
2026 |
01/02/2027 |
05/02/2027 |
5 |
|
LUIZ FILPE ROSÁRIO DUARTE |
TÉCNICO DA DEFENSORIA |
2026 |
17/05/2027 |
26/05/2027 |
10 |
União da Vitória, data da assinatura digital.
HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO
Defensor Público Coordenador da Sede
| | Documento assinado digitalmente por HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, Defensor Público, em 13/11/2026, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0433242 e o código CRC DE9CC348. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 864, DE 16 de novembro de 2026
Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 884 de 06 de novembro de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
IARA BIASSIO TELLES BAUER |
ANALISTA |
91419866 |
03 |
05/11/2026 a 07/11/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 16/11/2026, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434817 e o código CRC 11E4B4BF. |
Portaria DRT/PES Nº 866, DE 16 de novembro de 2026
Concede Licença Maternidade a servidora pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 884 de 06 de novembro de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Maternidade a servidora pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
IARA BIASSIO TELLES BAUER |
ANALISTA |
91419866 |
180 |
08/11/2026 a 06/05/2027 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 16/11/2026, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434865 e o código CRC 3D269179. |
Portaria DRT/PES Nº 870, DE 16 de novembro de 2026
Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 898 de 12 de novembro de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
MARIA STELLA INOCENTI ORLANDINI |
ANALISTA |
83598590 |
06 |
08/11/2026 a 13/11/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 17/11/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0435388 e o código CRC BAE2991B. |
Portaria DRT/PES Nº 871, DE 16 de novembro de 2026
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 904 de 13 de novembro de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
SILVIA HAAS AMARAL PEROSA |
ANALISTA |
86297370 |
02 |
10/11/2026 a 11/11/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 17/11/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0435411 e o código CRC 78E8AA5E. |
Portaria DRT/PES Nº 872, DE 16 de novembro de 2026
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 910 de 16 de novembro de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
SILVIA HAAS AMARAL PEROSA |
ANALISTA |
86297370 |
02 |
12/11/2026 a 13/11/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 17/11/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0435420 e o código CRC B0FCA9B0. |
Portaria DRT/PES Nº 873, DE 16 de novembro de 2026
Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 908 de 16 de novembro de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
ANDREA CAMARGO SUREK |
ANALISTA |
100333708 |
08 |
12/11/2026 a 19/11/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 17/11/2026, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0435448 e o código CRC CF033235. |
Portaria DRT/PES Nº 874, DE 16 de novembro de 2026
Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 909 de 16 de novembro de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
ANDRE LUIZ RIGHETI |
TÉCNICO |
24559379840 |
05 |
13/11/2026 a 17/11/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 17/11/2026, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0435489 e o código CRC 71300042. |
Portaria DRT/PES Nº 875, DE 16 de novembro de 2026
Concede Licença Gala a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Gala a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
FABIANO AUGUSTO MALAGHINI |
DEFENSOR |
43733219813 |
10 |
14/11/2026 a 23/11/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 17/11/2026, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0435492 e o código CRC AACF864C. |
Diretoria de Tecnologia e Inovação
Portaria DRT/TI Nº 18, DE 12 de novembro de 2026
Programa as férias semestrais de setor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da Diretoria de Tecnologia e Inovação, conforme indicado abaixo:
Tabela com 14 linhas e 6 colunas.
NOME COMPLETO
| CARGO
| PERÍODO AQUISITIVO
| PERÍODO DE FRUIÇÃO | DIAS A FRUIR
| |
INÍCIO | FIM | ||||
ANDERSON FRANÇA MARCONCIN | ANALISTA DA DEFENSORIA | 2026 | 17/05/2027 | 26/05/2027 | 10 |
CAMYLLA BASSO FRANKE MENEGUZZO | ANALISTA DA DEFENSORIA | 2026 | 19/01/2027 | 29/01/2027 | 11 |
CARLA ABGAIL ALZERINA DOS REIS | TÉCNICA DA DEFENSORIA | 2026 | 01/03/2027 | 14/03/2027 | 14 |
CARLA ABGAIL ALZERINA DOS REIS | TÉCNICA DA DEFENSORIA | 2027 | 15/03/2027 | 30/03/2027 | 16 |
EDUARDO LUIZ BLEY | TÉCNICO DA DEFENSORIA | 2025 | 25/01/2027 | 26/01/2027 | 02 |
EDUARDO LUIZ BLEY | TÉCNICO DA DEFENSORIA | 2026 | 27/01/2027 | 05/02/2027 | 10 |
EDUARDO LUIZ BLEY | TÉCNICO DA DEFENSORIA | 2026 | 28/06/2027 | 02/07/2027 | 05 |
HUGO HIDEO FUJIWARA | ANALISTA DA DEFENSORIA | 2026 | 11/02/2027 | 24/02/2027 | 14 |
LEANDRO ANTONIO JIOMEKE | ANALISTA DA DEFENSORIA | 2025 | 15/03/2027 | 24/03/2027 | 10 |
RENAN KUSTER DE AZEVEDO | ANALISTA DA DEFENSORIA | 2026 | 18/01/2027 | 25/01/2027 | 08 |
RENAN KUSTER DE AZEVEDO | ANALISTA DA DEFENSORIA | 2027 | 26/01/2027 | 04/02/2027 | 10 |
TATIANA RODRIGUES PEREIRA DE LIMA | TÉCNICA DA DEFENSORIA | 2026 | 11/01/2027 | 15/01/2027 | 05 |
VICTORIA ELEUTERIO MARINI | CARGO EM COMISSÃO | 2026 | 11/01/2027 | 29/01/2027 | 19 |
Curitiba, data da assinatura digital.
FABIO ALESSANDRO GUERRA
Diretor de Tecnologia e Inovação
| | Documento assinado digitalmente por FABIO ALESSANDRO GUERRA, Diretor de Tecnologia e Inovação, em 12/11/2026, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0432573 e o código CRC B6C0C8FB. |
Escola de Defensoria Publica do Estado do Paraná
Portaria EDEPAR Nº 003, DE 12 de novembro de 2026
Programa as férias semestrais da Servidores(as) Públicos da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições Legais e Regimentais conferidas pela Lei Complementar 136/2011 e Deliberação CSDP 009/2016
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias de Servidores(as) Públicos(as) da EDEPAR, conforme indicado abaixo:
Tabela com 06 linhas e 06 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
|
|
INÍCIO |
FIM |
||||
|
Diego Andretta Melcherts |
Técnico da Defensoria |
2026 |
07/01/2027 |
22/01/2027 |
16 |
|
Marilza Stadler de Campos Hack |
Servidora Pública Cedida |
2026 |
07/01/2027 |
24/01/2027 |
18 |
|
Mayara Anacleto |
Analista da Defensoria |
2025 |
01/03/2027 |
05/03/2027 |
05 |
|
Thais Marrese Scarpellini |
Cargo em Comissão |
2027 |
31/05/2027 |
14/06/2027 |
15 |
Curitiba, data da assinatura digital.
LEÔNIO ARAUJO DOS SANTOS JÚNIOR
Defensor Público do Estado do Paraná
Diretor da EDEPAR
| | Documento assinado digitalmente por LEONIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR, Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em 13/11/2026, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0433191 e o código CRC 14396B60. |
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Portaria Nº 027/2026/NUDEM/DPPR, DE 21 de outubro de 2026
Programa as férias semestrais de 2027 do NUDEM da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES (NUDEM) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias referentes ao primeiro semestre de 2027 do NUDEM, conforme indicado abaixo:
Tabela com xx linhas e 6 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
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INICIO |
FIM |
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CAMILA MAFIOLETTI DALTOÉ |
COMISSÃO DAS-5 |
2027 |
01/03/2027 |
12/03/2027 |
12 |
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COMISSÃO 04-C |
2026 |
10/02/2027 |
19/02/2027 |
10 |
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| WILLIANNE RODRIGUES RIBEIRO | COMISSÃO 04-C | 2026 |
17/05/2027 |
26/05/2027 |
10 |
Cidade, data da assinatura digital.
MARIANA MARTINS NUNES
Defensora Pública Coordenadora do NUDEM
| | Documento assinado digitalmente por MARIANA MARTINS NUNES, Defensora Pública, em 26/10/2026, às 21:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0418356 e o código CRC 1BEB5304. |
Setor de Movimentações
Resolução DPG Nº 769, DE 13 de novembro de 2026
Dispensa defensor público das atividades ordinárias
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.º 26.0.000012341-1;
RESOLVE
Art. 1º Dispensar o defensor público Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro de suas atividades ordinárias, no dia 18 de novembro de 2026, para fins de deslocamento visando à atuação junto ao Grupo Especializado de Atuação nos Processos do Tribunal do Júri (GAJURI) perante o Tribunal do Júri da Comarca de Guaratuba/PR.
Parágrafo único. A dispensa referida no caput fica condicionada ao efetivo acionamento da substituição automática.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 16/11/2026, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434012 e o código CRC 48975260. |
Resolução DPG Nº 772, DE 16 de novembro de 2026
Designa extraordinariamente defensores públicos
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo SEI! n.° 26.0.000012347-0,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente o defensor público BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES e as defensoras públicas MARIA LUIZA LOPEZ VALVERDE e RAÍSSA DIAS ZAIA, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar perante a Vara de Execução Penal de Londrina, de 16/11/2026 a 17/12/2026, período previsto para finalização e protocolo de todos os pedidos decorrentes do projeto “Mutirão de Atendimento na Cadeia Pública de Cornélio Procópio”.
Art. 2º. Esta resolução possui efeitos na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 16/11/2026, às 18:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0435214 e o código CRC 202C45B8. |
Resolução DPG Nº 774, DE 17 de novembro de 2026
Designa defensora pública para realização de audiência
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! N.° 26.0.000012064-1,
RESOLVE
Art. 1º. Designar a defensora pública Francine Faneze Borsato Amorese para atuar em substituição ao defensor público Rodolpho Mussel de Macedo, na audiência designada para o dia 17 de novembro de 2026, perante a Vara da Auditoria da Justiça Militar Estadual (VAJME), nos autos nº 0008139-41.2024.8.16.0013.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/11/2026, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0435596 e o código CRC 68BDD792. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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