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Edição Nª 1177 - Publicada em 19/11/2026

Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0419017 - Portaria OUV-GRL

Portaria OUV-GRL Nº 6, DE 22 de outubro de 2026

Programa as férias semestrais da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

O OUVIDOR-GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;

 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias da Ouvidoria-geral, conforme indicado abaixo:

 

 

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INICIO

FIM

Márcio Alexandre SIlva

Técnico

2026

07/01/2027

22/01/2027

16


 

Curitiba, data da assinatura digital do sistema.

 

 

MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA

Ouvidor-Geral Externo

Defensoria Pública do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA, Ouvidor-Geral, em 22/10/2026, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assessoria Especial Mutirões de Atendimento


SEI/DPE-PR - 0437445 - Edital AEMA

Edital AEMA Nº 26, DE 18 de novembro de 2026

Informa abertura de inscrições para interessados(as) em participar da Operação Litoral e do Verão Maior 2026/2027.

 

A DEFENSORA PÚBLICA COORDENADORA DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA MUTIRÕES DE ATENDIMENTO, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO a Resolução DPG nº 504/2024, que prevê a possibilidade de solicitação de auxílio aos(às) Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as) para, de forma extraordinária e sem prejuízo de suas atividades ordinárias, atuarem em projetos ou atividades específicas;

 

RESOLVE

Art. 1º Convocar os(as) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná lotados(as) na 1ª e na 15ª Regional, interessados(as) em atuar nos eventos de verão do litoral paranaense, divididos em dois eixos de atuação: o Verão Maior (Matinhos/PR) e o CEJUSC – Operação Litoral (Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná).

 

Art. 2º As atividades a serem desempenhadas pelos(as) servidores(as) selecionados(as) compreenderão:

I - No Verão Maior: orientação geral sobre o acesso aos serviços da Defensoria Pública e educação em direitos, com a distribuição de material informativo, na Van dos Direitos.

II - No CEJUSC – Operação Litoral: auxílio ao(à) Defensor(a) Público(a) plantonista na Van dos Direitos.

Parágrafo único. Em ambos os casos, o(a) servidor(a) ficará responsável pela abertura, montagem e fechamento diário da Van dos Direitos, com o cumprimento do manual de instruções de utilização e segurança, devendo, para isso, assinar termo de responsabilidade, a ser oportunamente disponibilizado nos termos da Instrução Normativa n° 103/2025.

 

Art. 3º Para as atividades do Verão Maior, que ocorrerão na praia de Caiobá (Matinhos/PR), o horário de expediente será das 08h00 às 12h00 e das 15h00 às 19h00, ressalvados os horários especiais nos dias 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro, que serão oportunamente informados.

§1º Será disponibilizada 1 (uma) vaga de servidor(a) para cada um dos seguintes períodos:

a) 29 de dezembro de 2026 a 03 de janeiro de 2027;

b) 05 de janeiro de 2027 a 10 de janeiro de 2027;

c) 26 de janeiro de 2027 a 31 de janeiro de 2027.

§2º Para a designação das vagas do Verão Maior, será dada prioridade aos(às) servidores(as) lotados(as) na 15ª Regional.

 

Art. 4º Para o CEJUSC – Operação Litoral, será disponibilizada 1 (uma) vaga, com horário de expediente das 10h00 às 17h00, com revezamento entre as comarcas conforme as datas abaixo:

a) 26/12/2026: Matinhos

b) 27/12/2026: Guaratuba

c) 28/12/2026: Pontal do Paraná

d) 29/12/2026: Matinhos

e) 30/12/2026: Guaratuba

f) 31/12/2026: Pontal do Paraná

g) 02/01/2027: Matinhos

h) 03/01/2027: Guaratuba

i) 04/01/2027: Pontal do Paraná

j) 05/01/2027: Matinhos

l) 06/01/2027: Guaratuba

§1º A designação para a Operação Litoral será feita, prioritariamente, para os períodos completos, quais sejam, de 26 a 31 de dezembro de 2026 e/ou de 02 a 06 de janeiro de 2027.
§2º Entre os(as) inscritos(as) para os períodos completos, a prioridade será dos(as) servidores(as) lotados(as) na 15ª Regional.
§3º A inscrição na modalidade de dias avulsos (fracionada) será permitida exclusivamente aos(às) servidores(as) da 15ª Regional, sendo que tais inscrições apenas serão consideradas caso não haja inscritos(as) para os períodos completos.

 

Art. 5º As inscrições deverão ser realizadas até as 17h00 do dia 04 de dezembro de 2026, mediante o envio do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO devidamente preenchido para o e-mail mutirao.atendimento@defensoria.pr.def.br.

§1º Cada interessado(a) poderá escolher um ou mais períodos previstos nos artigos 3º e 4º, devendo indicar suas preferências no formulário.

§2º Em todos os casos, a inscrição dependerá obrigatoriamente da anuência formal da chefia imediata, expressa no próprio formulário de inscrição, a fim de garantir a compatibilidade com as atividades ordinárias da unidade e a ausência de prejuízo ao atendimento regular.

§3º Caso o número de inscritos exceda as vagas e os critérios de preferência estabelecidos nos artigos 3º e 4º resultem em empate, terão preferência os(as) servidores(as) que não tiverem participado do último Verão Maior. Se persistir o empate, será observado o critério de antiguidade ou, não havendo classificação na lista de antiguidade, a mais antiga data de ingresso na Defensoria Pública.

 

Art. 6º As inscrições serão recebidas e analisadas pela Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA), responsável pela consolidação e distribuição das vagas.

§1º Esgotado o prazo de inscrições e não havendo inscritos(as) para todos os períodos, a Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento poderá, mediante autorização da Defensoria Pública-Geral, designar servidores(as), de ofício, observando as necessidades do serviço, a proporcionalidade de designações e o interesse público.

 

Art. 7º O pagamento de diárias e o custeio do deslocamento será devido para os(as) servidores(as) que não residem na 15ª Regional, devendo-se observar o rito da Instrução Normativa que regulamenta as viagens da DPE-PR.

Parágrafo único Os(as) servidores(as) terão as horas computadas na forma da Lei nº 19.983/2019, observadas as vedações constantes de seu artigo 8º.

 

Art. 8º Considerando-se que são eventos em parceria com outros órgãos / instituições e que dependem de condições climáticas favoráveis, o calendário e horário estão sujeitos a alterações ou cancelamentos, que, se ocorrerem, serão comunicados assim que conhecidos.

 

Art. 9º O resultado deste edital será comunicado a todos(as) os(as) convocados(as) pelo e-mail institucional.

 

Art. 10 Outras questões que surgirem no curso do procedimento serão solucionadas pela Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento e não suspenderão o andamento do feito.

 

Art. 11 Este edital entra em vigor a partir da data de sua publicação.


 

MARIANA MANTOVANI MONTEIRO

Defensora Pública Coordenadora da AEMA

 


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Documento assinado digitalmente por MARIANA MANTOVANI MONTEIRO, Defensora Pública, em 18/11/2026, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Setor de Movimentações


SEI/DPE-PR - 0437188 - Edital DPG

Edital DPG Nº 130, DE 18 de novembro de 2026

Divulga resultado do Edital DPG n.° 128/2026 que convoca defensores/as públicos/as interessados/as em participar do Núcleo Virtual de Cobertura Remota

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO que a expansão e consolidação da Defensoria Pública no estado é medida fundamental para garantir a promoção dos direitos humanos e defesa integral e gratuita dos/as necessitados/as;

CONSIDERANDO a necessidade de que a prestação de serviço pela Defensoria Pública do Estado do Paraná seja exercida com continuidade;

CONSIDERANDO o esforço recorrente da Administração Superior para cobertura de ofícios em hipóteses de afastamentos e férias para garantir a continuidade dos serviços institucionais;

CONSIDERANDO que os atos normativos internos expedidos são recorrentemente inócuos diante do desinteresse de membros/as na cobertura dos afastamentos;

CONSIDERANDO a notória insuficiência do número de defensores/as públicos/as substitutos para cobrirem todos os afastamentos,

CONSIDERANDO a publicação da Resolução DPG n.° 132/2026 que dispõe sobre a Política Institucional de Cobertura Remota e cria o Núcleo Virtual de Cobertura Remota, visando a garantir a ininterruptibilidade do serviço em razão de afastamentos na Defensoria Pública do Estado do Paraná

CONSIDERANDO a publicação da Instrução Normativa DPG n.° 135/2026 que regulamenta a Política Institucional de Cobertura Remota e disciplina o funcionamento, a estrutura e o regime de atuação do Núcleo Virtual de Cobertura Remota da Defensoria Pública do Estado do Paraná

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000006445-1,

 

RESOLVE

 

Art. 1º Tornar público o RESULTADO do procedimento de seleção aberto pelo Edital DPG n.° 128/2026, comunicando a escolha da defensora pública abaixo nominada para integrar o Núcleo Virtual de Cobertura Remota da Defensoria Pública do Estado do Paraná:

LUANA NEVES ALVES

 

Art. 2º. O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.


 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 18/11/2026, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0437185 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 777, DE 18 de novembro de 2026

Altera a Resolução DPG n.º 362/2025 e a Resolução DPG n.° 368/2026 para designar defensora pública para a Política Institucional de Cobertura Remota

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO que a expansão e consolidação da Defensoria Pública no estado é medida fundamental para garantir a promoção dos direitos humanos e defesa integral e gratuita dos/as necessitados/as;

CONSIDERANDO a necessidade de que a prestação de serviço pela Defensoria Pública do Estado do Paraná seja exercida com continuidade;

CONSIDERANDO a publicação da Resolução DPG n.° 132/2026 que dispõe sobre a Política Institucional de Cobertura Remota e cria o Núcleo Virtual de Cobertura Remota, visando a garantir a ininterruptibilidade do serviço em razão de afastamentos na Defensoria Pública do Estado do Paraná

CONSIDERANDO a publicação da Instrução Normativa DPG n.° 135/2026 que regulamenta a Política Institucional de Cobertura Remota e disciplina o funcionamento, a estrutura e o regime de atuação do Núcleo Virtual de Cobertura Remota da Defensoria Pública do Estado do Paraná

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000006445-1,

RESOLVE

 

Art. 1º. Alterar o art. 158 da Resolução DPG n.° 368/2026 que passa a viger com a seguinte redação:

Art. 158. Designar a defensora pública LUANA NEVES ALVES como titular da 17ª Defensoria Pública da 5ª Região, e, em designação extraordinária para o fim de cumprimento do art. 4º da Lei Estadual 21.581/2023, para a 18ª Defensoria Pública da 5ª Região, mantendo em vigor, até 14 de janeiro de 2027, a Resolução DPG nº 146/2024, que a designou para a função de Chefe do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP), e a Resolução DPG nº 777/2026, que a designou para a Política Institucional de Cobertura Remota a partir de 15 de janeiro de 2027, com afastamento de sua titularidade.

Art. 2º. Acrescentar o art. 1º-D à Resolução DPG n.° 362/2025 com a seguinte redação:

Art. 1º-D. Designar, com prejuízo das atribuições ordinárias e extraordinárias, a defensora pública LUANA NEVES ALVES, a partir de 15 de janeiro de 2027, para a Política Institucional de cobertura remota para cobertura de afastamentos, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 18/11/2026, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Diretoria de Pessoas


SEI/DPE-PR - 0437391 - Edital DRT/PES

Edital DRT/PES Nº 61, DE 18 de novembro de 2026

 

Torna público o resultado da etapa de avaliação médica dos(as) candidato(as) aprovado(as) no III Concurso Público para provimento de cargos de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná

 

O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

RESOLVE

 

Art. 1º. Tornar público o resultado da etapa de avaliação médica dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no III Concurso Público para provimento de cargos de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, convocado(as) pelo Edital PES nº 060/2026, conforme Resultado Final do Edital nº 001/2023.

 

Cargo: Analista da Defensoria Pública - Administração
Ampla Concorrência

NOME

SITUAÇÃO

Rogerio Sabatella Adam

APTO

Camilla Lopes Da Silva

AUSENTE

Tatiane Rupel

AUSENTE

Eduardo Perin Da Silva

AUSENTE

 

 

Curitiba, data da assinatura.


 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 18/11/2026, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0437352 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 876, DE 18 de novembro de 2026

Torna sem efeito a portaria 824/2026/PES/DPPR da Defensoria Pública do Estado do Paraná

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;


RESOLVE

 

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria 824/2026/PES/DPPR publicada no diário eletrônico de nº 1166 em 04 de novembro de 2026.

 

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 18/11/2026, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios


SEI/DPE-PR - 0436200 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026

 

Processo SEI: 26.0.000012270-9.

Pregão Eletrônico: nº 90026/2025 (Processo nº 24.0.000000771-0).

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR)

Fornecedor Registrado: SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.

CNPJ do Fornecedor: 04.287.754/0001-25.

Objeto: Registro de preços para contratação de solução de rede sem fio (wireless) para as sedes da DPE-PR (Grupo 1: solução de controle centralizado de rede sem fio tipo appliance com redundância e instalação/configuração, pontos de acesso sem fio gerenciáveis, injetores PoE IEEE 803.at, serviço de Site Survey e treinamento Hands-on on-line).

Valor Total Registrado: R$ 1.176.820,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil, oitocentos e vinte reais).

Vigência: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), prorrogável na forma da lei.

Forma de Formalização: Por intermédio de instrumento contratual, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, nos termos do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cadastro de Reserva: Não houve formação de Cadastro de Reserva para esta ARP. 

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/11/2026, às 17:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xidis-lugos-bogom-nizes-zykif-kygon-copek-hibah-cacur-bitup-hisud-gynen-kotaf-pitez-guvot-cinek-fexox
SEI/DPE-PR - 0437148 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026

 

Processo SEI: 26.0.000012453-1.

Pregão Eletrônico: nº 023/2026 (Contratação Compras.gov.br nº 58/2026 / Processo SEI nº 26.0.000003148-7).

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR).

Fornecedor Registrado: LUC SERVICE LTDA.

CNPJ do Fornecedor: 40.706.088/0001-86.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens de higiene e limpeza para a DPE-PR (Grupo 1 - Exclusivo ME/EPP: lixeira sem tampa 12 litros preta, lixeira com tampa basculante 30 litros verde, lixeira com tampa basculante 30 litros cinza, lixeira fechada com tampa basculante 60 litros verde e lixeira fechada com tampa basculante 60 litros cinza).

Valor Total Registrado: R$ 21.160,00 (vinte e um mil, cento e sessenta reais).

Vigência: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), prorrogável na forma da lei.

Forma de Formalização: Por intermédio de Ordem de Fornecimento e respectiva nota de empenho.

Cadastro de Reserva: Não houve formação de Cadastro de Reserva para esta ARP.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/11/2026, às 10:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0437163 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026

 

Processo SEI: 26.0.000012455-8.

Pregão Eletrônico: nº 023/2026 (Contratação Compras.gov.br nº 58/2026 / Processo SEI nº 26.0.000003148-7).

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR).

Fornecedor Registrado: FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.

CNPJ do Fornecedor: 19.827.002/0001-87.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens de higiene e limpeza para a DPE-PR (Grupo 2 - Participação Geral: papel higiênico folha dupla gofrado e toalha de papel interfolhada 2 dobras; Grupo 3 - Cota Reservada ME/EPP: papel higiênico folha dupla gofrado e toalha de papel interfolhada 2 dobras).

Valor Total Registrado: R$ 119.210,23 (cento e dezenove mil, duzentos e dez reais e vinte e três centavos), sendo R$ 89.412,28 para o Grupo 2 e R$ 29.797,95 para o Grupo 3.

Vigência: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), prorrogável na forma da lei.

Forma de Formalização: Por intermédio de Ordem de Fornecimento e respectiva nota de empenho.

Cadastro de Reserva: Não houve formação de Cadastro de Reserva para esta ARP.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/11/2026, às 10:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0437173 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026

 

Processo SEI: 26.0.000012456-6.

Pregão Eletrônico: nº 023/2026 (Contratação Compras.gov.br nº 58/2026 / Processo SEI nº 26.0.000003148-7).

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR).

Fornecedor Registrado: PAULO ROBERTO PORTELLA EMBALAGENS LTDA.

CNPJ do Fornecedor: 32.077.898/0001-92.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens de higiene e limpeza para a DPE-PR (Item 06: Refil para embalador de guarda-chuvas em polietileno de alta densidade, medida 74x13 cm, caixa com 1.000 membranas plásticas transparentes).

Valor Total Registrado: R$ 6.167,70 (seis mil, cento e sessenta e sete reais e setenta centavos).

Vigência: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), prorrogável na forma da lei.

Forma de Formalização: Por intermédio de Ordem de Fornecimento e respectiva nota de empenho.

Cadastro de Reserva: Não houve formação de Cadastro de Reserva para esta ARP.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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SEI/DPE-PR - 0437670 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026

 

Processo SEI: 26.0.000012457-4.

Pregão Eletrônico: nº 023/2026 (Contratação Compras.gov.br nº 58/2026 / Processo SEI nº 26.0.000003148-7).

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR).

Fornecedor Registrado: EDICLEIA APARECIDA ZACHESKY DA SILVA LTDA.

CNPJ do Fornecedor: 32.656.339/0001-37.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens de higiene e limpeza para a DPE-PR (Item 07: Frasco com Válvula Tipo Pump em acrílico, capacidade de 300 a 500 ml, para uso em dispenser de álcool gel).

Valor Total Registrado: R$ 1.632,00 (mil seiscentos e trinta e dois reais).

Vigência: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), prorrogável na forma da lei.

Cadastro de Reserva: Não houve formação de Cadastro de Reserva para esta ARP.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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SEI/DPE-PR - 0437593 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 

 

Processo SEI: 26.0.000005901-2 – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025 (Pregão Eletrônico nº 043/2023 - ARP nº 003/2024)

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 09.201.726/0001-67).

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2025, cujo objeto é a prestação continuada de serviços de limpeza, asseio e conservação, copeiragem, serviços gerais, portaria e recepção, com seus respectivos insumos na sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em Foz do Iguaçu/PR.

Valor Total: R$ 58.451,40 (cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).

Vigência: 12 meses (21/01/2027 a 20/01/2028).

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 - Fundo da Defensoria Pública / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes, fonte 501 - Outros Recursos não Vinculados (250), sendo a sua execução através do detalhamento de despesa 3.3.90.37.01 - Serviços de Limpeza e Conservação. ​0760.03.061.24.8009​ ​/​ ​50​ ​/​ ​3.3​ ​–​​Fundo​​ da​ ​Defensoria​ ​Pública​ ​-​ ​FUNDEP​ ​/​ ​Recursos​ ​Livres​ ​(não​ ​vinculados)​ ​/​ ​Outras​ ​Despesas​ ​Correntes.​ ​Fonte​ ​de​ ​Recursos:​ ​501​ ​-​ ​Outros​ ​Recursos​ ​não​ ​Vinculados​ ​(250).​ ​Detalhamento​ ​de​ ​Despesas:​ ​3.3.90.37.01​ ​-​ ​Serviços​ ​de​ ​Limpeza​ ​e​ ​Conservação;​ ​e​ ​3.3.90.37.04 - Serviços de Copa e Portaria.

Fundamento legal: Lei Estadual n.º 15.608/07 e da Lei Federal n.º 8.666/93.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0437662 - Extrato

Extrato

PROCEDIMENTO SEI!DPPR: 26.0.000005831-8

 

Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria CGE n. 22, de 12 de junho de 2026, para apuração de eventual infração disciplinar nos termos do artigo 164 da Lei Estadual 20.857/2021.

 

Considerando a fundamentada solicitação apresentada pela Comissão Processante, entende-se pela necessidade de prorrogação do prazo para conclusão do Procedimento. Ante o exposto, AUTORIZO a prorrogação do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria CGE n.º 022/2026, processado nos autos SEI 26.0.000005831-8, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 16 de novembro de 2026, nos termos do art. 31, §1º, da Deliberação CSDP n.º 29/2021.

 

 

Curitiba, data da assinatura eletrônica.

 

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/11/2026, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Centro Administrativo de Cornélio Procópio


SEI/DPE-PR - 0432685 - Portaria ADM/CRN.PRC

Portaria ADM/CRN.PRC Nº 16, DE 12 de novembro de 2026

Programa as férias semestrais da sede de Cornélio Procópio da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

A COORDENADORA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias da sede de Cornélio Procópio, conforme indicado abaixo, com a retificação determinada no despacho 0430624:

 

 

Tabela com 7 linhas e 6 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INICIO

FIM

 

HELLEN MAYSA PIVA

 

 

ANALISTA DA DEFENSORIA

 

2026

07/01/2027

11/01/2027

05

 

HELLEN MAYSA PIVA

 

 

ANALISTA DA DEFENSORIA

 

2027

12/01/2027

15/01/2027

04

FRANCISCO DA SILVA REIS FILHO

 

ANALISTA DA DEFENSORIA

 

2026

18/01/2027

29/01/2027

12

ANNA PAULA RISTAU DE BASTOS MODOS

ANALISTA DA DEFENSORIA

2025

15/03/2027

13/04/2027

28

ANNA PAULA RISTAU DE BASTOS MODOS

ANALISTA DA DEFENSORIA

2026

14/04/2027

13/05/2027

30

 

 

 

Cornélio Procópio, 12 de novembro de 2026.

 

 

 

 

MARIA LUIZA LOPEZ VALVERDE

Defensora Pública

 


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Documento assinado digitalmente por MARIA LUIZA LOPEZ VALVERDE, Defensora Pública, em 12/11/2026, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Coordenadoria de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios


SEI/DPE-PR - 0438023 - Portaria CRD/CFIS

Portaria CRD/CFIS Nº 52, DE 19 de novembro de 2026

O Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, no uso de suas atribuições:

 

1. Designa os agentes públicos que atuarão como gestores e fiscais, titulares e substitutos, para os contratos abaixo relacionados:

 

CONTRATO

CONTRATADA

SEDE

GESTOR TITULAR

GESTOR SUBSTITUTO

FISCAL TITULAR

FISCAL SUBSTITUTO

007/2024 SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. ESTADO KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** AMANDA HABITH NUNES - CPF ***.813.129-** RENAN KUSTER DE AZEVEDO - CPF ***.136.339-**
042/2026 CLARO S.A. ESTADO KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** HUGO HIDEO FUJIWARA - CPF ***.155.129-** AMANDA HABITH NUNES - CPF ***.813.129-**
121/2026 LILA TURISMO E EVENTOS LTDA. ESTADO MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** MILENA ANDRETTA FACHINELLO - CPF ***.359.449-** ANDREA RIBEIRO DE PAULA - CPF ***.592.919-**

 

 

2. Revoga as disposições em contrário.

 

 

Curitiba, 19 de novembro de 2026.

 

 

MARCOS GARANHÃO DE PAULA
Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios


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Documento assinado digitalmente por MARCOS GARANHAO DE PAULA, Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, em 19/11/2026, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xufag-dyfak-lycal-vimyv-legut-nibis-vigag-pygav-higor-pubih-tutyg-heloc-taryd-mazan-dedyg-zynib-fuxix

Coordenadoria das Defensorias Públicas dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos de Curitiba


SEI/DPE-PR - 0432632 - Portaria CRD/DP.FDC

Portaria CRD/DP.FDC Nº 17, DE 12 de novembro de 2026

Programa as férias do 2° semestre de 2026 da Coordenadoria dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos de Curitiba.

 

A COORDENADORA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

CONSIDERANDO a Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias do 1° semestre de 2027 da Coordenadoria dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos de Curitiba, conforme indicado abaixo:

 

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INICIO

FIM

RAPHAELA CHRISTO DE CAMPOS

CARGO EM GOMISSÃO

2026

22/02/2027

26/02/2027

05

CLARA DE MORAES SILVA

CARGO EM COMISSÃO

2026

15/02/2027

24/02/2027

10

THAYS BECKERT MATOS PIRES

CARGO EM COMISSÃO

2026

05/04/2027

09/04/2027

05

THAYS BECKERT MATOS PIRES

CARGO EM COMISSÃO

2027

12/04/2027

20/04/2027

09

Cidade, data da assinatura digital.

 

LUCIANA TRAMUJAS AZEVEDO BUENO
Defensora Pública Coordenadora dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos de Curitiba


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Documento assinado digitalmente por LUCIANA TRAMUJAS AZEVEDO BUENO, Defensora Pública, em 13/11/2026, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Núcleo de Infância e Juventude


SEI/DPE-PR - 0416043 - Portaria NUDIJ

Portaria NUDIJ Nº 5, DE 19 de outubro de 2026

Programa as férias semestrais da sede/setor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

O Dr. LEONARDO ALVITE CANELLA, na qualidade de Defensor Público Coordenador do NUDIJ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;


 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias do Núcleo da Infância e Juventude - NUDIJ, conforme indicado abaixo:



 

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INICIO

FIM

MADEL MARIA SOUTO RAINHA

Assessora dos Órgãos de Execução (Simbologia 04-C)

2026

29/03/2027

09/04/2027

12

VICTOR HUGO PETERSEN

Assessor dos Órgãos de Execução (Simbologia 04-C)

2027

06/05/2027

26/05/2027

21



 

Curitiba, data da assinatura digital.




 

LEONARDO ALVITE CANELLA

Defensor Público Coordenador do NUDIJ

 

 


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Documento assinado digitalmente por LEONARDO ALVITE CANELLA, Defensor Público, em 23/10/2026, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Centro Administrativo de Guarapuava


SEI/DPE-PR - 0433983 - Portaria Sede de Guarapuava

Portaria Sede de Guarapuava Nº 30, DE 13 de novembro de 2026

Programa as férias semestrais da sede de Guarapuava da Defensoria Pública do Estado do Paraná.


A COORDENADORA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n°550/2024;


CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;


RESOLVE


Art. 1º Programar as férias da Sede de Guarapuava, conforme indicado abaixo:

NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE FRUIÇÃO DIAS A FRUIR
INÍCIO     FIM
CRISTIANE
PEREIRA
LINS
KARPINSKI
ANALISTA DA
DEFENSORIA
2026 04/01/2027 06/01/2027 03
CRISTIANE
PEREIRA
LINS
KARPINSKI
ANALISTA DA
DEFENSORIA
2027 07/01/2027 15/01/2027 09
DENISE PACZKOSKI ANALISTA DA DEFENSORIA  2026 03/05/2027 21/05/2027 19
FERNANDA HELENA DOS SANTOS PAIM ANALISTA DA DEFENSORIA 2026 10/02/2027 19/02/2027 10
GLAUCIA  DE OLIVEIRA  MACHADO ANALISTA DA DEFENSORIA 2026 07/01/2027 15/01/2027 09
LARISSA MICHELE FERNANDES DE ASSUNÇÃO TÉCNICO DA DEFENSORIA 2027 29/03/2027 02/04/2027 05
MARLENE MYSZKA ANALISTA DA DEFENSORIA    2025 18/01/2027 20/01/2027 03
MARLENE MYSZKA ANALISTA DA DEFENSORIA 2026 21/01/2027 29/01/2027 09
NILVA  MARIA RUFATTO SELL ANALISTA DA DEFENSORIA 2026 25/01/2027 29/01/2027 05

 

Guarapuava, 13 de novembro de 2026.


MARIA JÚLIA PASCHOAL MINTO
Defensora Pública
Coordenadora da Sede de Guarapuava

 


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Documento assinado digitalmente por MARIA JULIA PASCHOAL MINTO, Defensora Pública, em 13/11/2026, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xovep-robad-vobaf-tykys-lidaz-nodep-culyt-pukul-zyvul-kozyk-falys-kehyk-lecam-suseg-hidyh-bevyt-bixux

Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0437327 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 101, DE 18 de novembro de 2026

Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 056/2026, que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;

CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 013/2026;

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º do Edital 1ª SUB Nº 013/2026 e o conteúdo das decisões proferidas no processo SEI 26.0.000001698-4;


 

RESOLVE

 

Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 8º da Resolução 1ª SUB n.º 056/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

 

"Art. 8º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PONTA GROSSA - 4º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

(...)

XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JUNIOR, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;

 

Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e altera parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 056, de 25 de agosto de 2026, e a Resolução 1ª SUB Nº 062, de 09 de setembro de 2026.

 

Curitiba, datado digitalmente.

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral


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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 18/11/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0437475 - Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB

Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 61, DE 18 de novembro de 2026

 

PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000010885-4

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(forma eletrônica)


 

OBJETO: aquisição de papel sulfite A4 reciclado para a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

CONTRATADO: BELMONT SUPRIMENTOS LTDA

CNPJ: 69.064.828/0001-00.

 

PREÇO: valor unitário de R$23,49 (vinte e três reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o total estimado de R$41.694,75 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).

 

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: manter o abastecimento das unidades da DPE/PR, apesar da impossibilidade de prorrogação da ARP nº 061/2025 relatada pelo órgão supridor, em quantidade compatível com o consumo, o estoque disponível e o prazo de reposição.

 

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo do Decreto Federal n.º 12.807/2025, e Resolução DPG n.º 375/2023.


 

Curitiba, data da assinatura digital.


 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 


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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 19/11/2026, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0437486 - Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB

Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 64, DE 18 de novembro de 2026

PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000006806-2

DISPENSA DE LICITAÇÃO

(forma eletrônica)


 

OBJETO: aquisição e fornecimento de itens de identificação funcional (crachás funcionais, cordões e porta-crachás personalizados) para a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

CONTRATADO: Biopaper Gráfica e Comércio de Controle de Acesso Eletrônico LTDA.

CNPJ: 07.713.733/0002-01.

 

PREÇO: valor de R$ 1,65 (totalizando R$ 990,00) para o item 1; valor de R$ 2,20 (totalizando R$ 1.320,00) para o item 2; e valor de R$ 0,95 (totalizando R$ 570,00) para o item 3, perfazendo o valor total estimado de R$ 2.880,00.

 

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: necessidade de aquisição contínua de crachás, cordões e porta-crachás, com entrega célere, em razão do número significativo de ingressos e da rotatividade do quadro de pessoal, bem como do cumprimento integral da Instrução Normativa DPG nº 117/2025, para melhor controle de acesso e segurança.

 

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo do Decreto Federal n.º 12.807/2025, e Resolução DPG n.º 375/2023.


 

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