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Edição Suplementar Nª 803 - Publicada em 16/05/2025

Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios


SEI/DPE-PR - 0088898 - Extrato

Extrato

 

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO N.º 012/2024

Protocolo: 25.0.000001062-9 Pregão Eletrônico 43/2023

Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPPR e SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: Repactuação contratual, com reajuste de insumos, conforme Cláusula Oitava do Contrato e Cláusula Quarta do 1º Termo Aditivo e desativação da insalubridade.

Índice: 8,376771%

Novo Valor Mensal por Posto:

Servente de Limpeza: R$ 4.306,21

Servente/Copeira: R$ 4.520,11

Portaria: R$ 5.115,07

Recepção: R$ 4.615,14

Custo máximo de adicional por Insalubridade (desativado): R$ 1.171,06

 

Valor máximo do termo sem a incidência de insalubridade: R$ 36.598,25 (trinta e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), considerando a data de início dos efeitos financeiros em 01/02/2025 e que a vigência contratada se encerra em 25/03/2026.

 

Dotação(ões) Orçamentária(s): 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.37.01 Serviços de Limpeza e Conservação. 3.3.90.37.04 Serviços de Copa e Portaria.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/05/2025, às 12:53, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0088898 e o código CRC 2826124D.



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SEI/DPE-PR - 0089417 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO N.º 029/2024

Protocolo: 25.0.000001064-5                   Pregão Eletrônico 43/2023

Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPPR e SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: Repactuação contratual, com reajuste de insumos, conforme Cláusula Oitava do Contrato e Cláusula Quarta do 1º Termo Aditivo.

Índice: 8,3137%

Novo Valor Mensal por Posto:

Recepção: R$ 4.615,14

Valor máximo do termo sem a incidência de insalubridade: R$ 15.480,30 (quinze mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos), considerando a data de início dos efeitos financeiros em 01/02/2025 e que a vigência contratada se encerra em 25/03/2026.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.37.04 Serviços de Copa e Portaria.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

 

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/05/2025, às 12:53, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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SEI/DPE-PR - 0089401 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO N.º 012/2024

 

Protocolo: 25.0.000001063-7                    Pregão Eletrônico 43/2023

Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPPR e SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: Repactuação contratual, com reajuste de insumos, conforme Cláusula Oitava do Contrato e Cláusula Quarta do 1º Termo Aditivo e desativação da insalubridade.
Índice: 8,40034%
Novo Valor Mensal por Posto Contratado:
Servente/Copeira: R$ 4.520,11
Custo máximo de adicional por Insalubridade (desativado): R$ 1.171,06
Valor máximo do termo sem a incidência de insalubridade: R$ 4.836,12 (quatro mil e oitocentos e trinta e seis reais e doze centavos), considerando a data de início dos efeitos financeiros em 01/02/2025 e que a vigência contratada se encerra em 25/03/2026.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.37.01 Serviços de Limpeza e Conservação.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/05/2025, às 12:53, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0089401 e o código CRC ACE33318.



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