Aviso de Licitação CRD/CCON
PREGÃO ELETRÔNICO 90020/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado e manutenção preventiva e corretiva de sistema de ventilação mecânica e de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de mão de obra, peças, insumos e componentes originais dos respectivos fabricantes para Defensoria Pública do Paraná;
Local da sessão: www.gov.br/compras/ - UASG: 929443 / PE 90020/2025;
Acolhimento das propostas: Início: Data da disponibilização do edital no sistema; Fim: Horário de abertura da sessão;
Abertura da sessão pública: 09/06/2025, às 14:00 horas (horário de Brasília – DF);
Acesso ao edital: www.defensoriapublica.pr.def.br e www.gov.br/pncp/.
 | Documento assinado digitalmente por EDUARDO JOSE RAMALHO STROPARO, Pregoeiro, em 20/05/2025, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0091823 e o código CRC 12743752. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2024
Protocolo SEI nº 25.0.000000623-0 Prorrogação Contratual - Edital de Pregão Eletrônico n.º 003/2024 Versão2 (Protocolo n.º 22.061.703-3).
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e MAIS ESTÁGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se a vigência em 15/08/2025, com término em 14/08/2026. Valor total estimado do Termo Aditivo: R$ 207.941,28 (duzentos e sete mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte 501 - Outros Recursos não Vinculados (250), sendo oportunizada através da rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ Defensor Público-Geral do Estado do Paraná |
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| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/05/2025, às 11:36, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0090550 e o código CRC 50785DA1. |
Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar
Portaria CEAM Nº 22, DE 21 de maio de 2025
Designa assistente social para atendimento de demanda de Almirante Tamandaré
A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei Complementar Estadual n. 136/2011,
Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;
Considerando o pedido formulado no bojo do atendimento SOLAR n. 250402001820;
RESOLVE
Art. 1º. Designar a servidora ALICE SANTOS DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar de n. 250402001820, de Almirante Tamandaré.
Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadora do CEAM
| | Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 21/05/2025, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0092350 e o código CRC 21C1DF68. |
Coordenadoria de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
Portaria CRD/CFIS Nº 36, DE 21 de maio de 2025
Retifica programação semestral de férias da sede/setor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O Coordenador Marcos Garanhão de Paula, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, Resolução DPG 439/2024, resolve RETIFICAR A PORTARIA CFIS/CONTRAT/DPP Nº 25/2025, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS aos servidores conforme especificado abaixo:
Tabela com 05 linhas e 07 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
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|
INÍCIO |
FIM |
INICIO FIM |
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MARCOS GARANHÃO DE PAULA |
ANALISTA |
01/01/2024 |
31/12/2024 |
07/07/2025 |
18/07/2025 |
12 |
|
SOLANGE PEREIRA BITENCOURT |
ANALISTA |
01/01/2024 |
31/12/2024 |
21/07/2025 |
21/07/2025 |
01 |
|
SOLANGE PEREIRA BITENCOURT |
ANALISTA |
01/01/2025 |
31/12/2025 |
22/07/2025 |
08/08/2025 |
18 |
|
DANIELLE CRISTINA HATSUMURA |
ANALISTA |
01/01/2024 |
31/12/2024 |
05/11/2025 |
19/11/2025 |
15 |
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS aos servidores conforme especificado abaixo:
Tabela com 04 linhas e 07 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
||
|
INÍCIO |
FIM |
INICIO FIM |
|
|||
|
SOLANGE PEREIRA BITENCOURT |
ANALISTA |
01/01/2024 |
31/12/2024 |
21/07/2025 |
21/07/2025 |
01 |
|
SOLANGE PEREIRA BITENCOURT |
ANALISTA |
01/01/2025 |
31/12/2025 |
22/07/2025 |
08/08/2025 |
18 |
|
DANIELLE CRISTINA HATSUMURA |
ANALISTA |
01/01/2024 |
31/12/2024 |
05/11/2025 |
19/11/2025 |
15 |
Curitiba, 21/05/2025.
MARCOS GARANHÃO DE PAULA
Coordenador de Gestão e Fiscalização de Contratações e Convênios
| | Documento assinado digitalmente por MARCOS GARANHAO DE PAULA, Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, em 21/05/2025, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0092483 e o código CRC 1E257F2A. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 284, DE 21 de maio de 2025
Concede licença saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o Laudo CSO n° 005 de 19 de maio de 2025.
CONCEDE
Art. 1º. Licença saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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CRISTINA SANT'ANA DE OLIVEIRA |
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90981641 |
05 |
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Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 21/05/2025, às 12:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0092207 e o código CRC 41F46EDF. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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