Extrato
Extrato
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 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/06/2025, às 10:30, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098148 e o código CRC 0DCC6B15. |
Resolução DPG Nº 240, DE 02 de junho de 2025
Altera a Resolução DPG n.° 149/2025 que designa extraordinariamente defensora pública
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo SEI! n.° 24.0.000002304-0,
RESOLVE
Art. 1º. Alterar o título da Resolução DPG n.° 149/2025 de modo que onde se lê:
RESOLUÇÃO DPG Nº 149, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Leia-se:
RESOLUÇÃO DPG Nº 149, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Art. 2º. Esta resolução retroage ao dia 27 de março de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/06/2025, às 09:50, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097108 e o código CRC CC2506A0. |
Resolução DPG Nº 239, DE 02 de junho de 2025
Designa extraordinariamente defensoras públicas para mutirão - Tamarana
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo SEI! n.°25.0.000003992-9,
RESOLVE
Art. 1°. Designar extraordinariamente as defensoras públicas Aline Valerio Bastos, Renata Tsukada e Talita Devos Faleiros, sem prejuízo de suas atribuições originárias, para o ajuizamento das iniciais e/ou para a tomada das providências extrajudiciais necessárias relativas aos atendimentos realizados em Tamarana - PR, no dia 17 de maio de 2025.
Art. 2º. Esta resolução possui efeitos retroativos ao dia 17 de maio de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 02/06/2025, às 13:52, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
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Resolução DPG Nº 243, DE 03 de junho de 2025
Designa extraordinariamente defensores públicos do Grupo Institucional de Atuação Integrada
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO a Resolução Conjunta DPG/CGE n° 1/2024 com redação dada pela Resolução Conjunta DPG/CGE nº 1/2025;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! N.° 25.0.000004415-9,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente, sem prejuízo de suas funções, os defensores públicos Giovani Francisco da Silva Rosa, Ricardo Alves de Goes e Wisley Rodrigo dos Santos, enquanto membros da Comissão 3 do Grupo Institucional de Atuação Integrada, para atuação nos autos nº 0030541-84.2022.8.16.0014.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/06/2025, às 13:40, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097345 e o código CRC 6A4B08D0. |
Resolução DPG Nº 245, DE 03 de junho de 2025
Designa extraordinariamente a defensora pública Aline Valério Bastos
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo SEI! n.° 25.0.000004472-8,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente, de forma retroativa, a defensora pública ALINE VALÉRIO BASTOS, sem prejuízo de suas atribuições originárias, para impetrar habeas corpus em favor de N. F., em decorrência da decisão dos autos criminais n.° 0004523-89.2025.8.16.0056.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/06/2025, às 10:30, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097980 e o código CRC 30075C5D. |
Resolução DPG Nº 241, DE 03 de junho de 2025
Designa, em regime de plantão, defensor público para o Programa Câmara Aberta
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo SEI! n.° 25.0.000004395-0,
RESOLVE
Art. 1°. Designar, em regime de plantão, o defensor público Rafael de Matos Souto, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para participar do Programa Câmara Aberta, no dia 14 de junho de 2025.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/06/2025, às 13:40, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097299 e o código CRC 14CF0B71. |
Resolução DPG Nº 244, DE 03 de junho de 2025
Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Campo Mourão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Rafael dos Santos Guimarães no dia 23 de junho de 2025 e o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000004446-9,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente para substituição a defensora pública BRUNA FONSECA CORREA MONCAVO, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 4ª e 5 ª Defensorias Públicas da 11ª região, no dia 23 de junho de 2025.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/06/2025, às 13:41, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097603 e o código CRC 4C21087A. |
Resolução DPG Nº 246, DE 04 de junho de 2025
Dispensa defensor público de audiências
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000004464-7,
RESOLVE
Art. 1°. Dispensar o defensor público Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso da realização das audiências designadas para o dia 11 de junho de 2025, a fim de viabilizar a participação do referido defensor público na 1ª Reunião Ordinária da Comissão Criminal Permanente – CONDEGE que ocorrerá presencialmente na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/06/2025, às 13:37, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098267 e o código CRC E9FF3CE2. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025
SEI nº 25.0.000004299-7 - Pregão Eletrônico nº 90006/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA EPP.
Objeto: Aquisição/contratação de materiais gráficos e serviços de impressão, incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a impressão e acabamento de materiais gráficos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram e vinculam este instrumento, independente de transcrição. Lote nº 1 do Pregão Eletrônico nº 90006/2025.
Lote Específico: Lote 01.
Valor Total do Lote: R$ 7.800,00.
Prazo do Contrato: 1 (um) ano (excluído o dia do termo final), contado a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Paraná1, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal 11.462/2023, na Lei Complementar Federal nº 123/06, aplicável subsidiariamente, no que couber, a Resolução 375/2023 da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/06/2025, às 13:47, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098414 e o código CRC BCEF8BAC. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025
SEI nº 25.0.000004326-8 - Pregão Eletrônico nº 90006/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: RB FLEXO LTDA.
Objeto: Aquisição/contratação de materiais gráficos e serviços de impressão, incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a impressão e acabamento de materiais gráficos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram e vinculam este instrumento, independente de transcrição. Lote nº 2 do Pregão Eletrônico nº 90006/2025.
Lote Específico: Lote 02.
Valor Total do Lote: R$ 487.710,00.
Prazo do Contrato: 1 (um) ano (excluído o dia do termo final), contado a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Paraná1, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal 11.462/2023, na Lei Complementar Federal nº 123/06, aplicável subsidiariamente, no que couber, a Resolução 375/2023 da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/06/2025, às 14:37, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098291 e o código CRC 0D0A2795. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025
SEI nº 25.0.000004335-7 - Pregão Eletrônico nº 90006/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA EPP.
Objeto: Aquisição/contratação de materiais gráficos e serviços de impressão, incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a impressão e acabamento de materiais gráficos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram e vinculam este instrumento, independente de transcrição. Lote nº 3 do Pregão Eletrônico nº 90006/2025.
Lote Específico: Lote 03.
Valor Total do Lote: R$ 18.617,00.
Prazo do Contrato: 1 (um) ano (excluído o dia do termo final), contado a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Paraná1, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal 11.462/2023, na Lei Complementar Federal nº 123/06, aplicável subsidiariamente, no que couber, a Resolução 375/2023 da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/06/2025, às 14:35, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098434 e o código CRC A2A8720D. |
Diretoria de Engenharia e Arquitetura
Portaria Conjunta DRT/EA / DRT/OP Nº 1, DE 03 de junho de 2025
Designa servidores para comporem comissão
O DIRETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E A DIRETORA DE OPERAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no Uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes,
e
CONSIDERANDO a necessidade de avaliação técnica das amostras apresentadas no âmbito do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 90016/2025, referente ao Procedimento SEI nº 24.0.000000831-8; e
CONSIDERANDO o contido no Item 5.4.1 do Termo de Referência anexo ao referido Processo Licitatório
RESOLVEM
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para constituírem a Comissão de Avaliação de Amostras do Pregão Eletrônico n° 90016/2025, referente ao Procedimento SEI nº 24.0.000000831-8:
I - Briam Lorrann Belarmino da Silva, Cargo em comissão simbologia DAS-5, Matricula 350937/2.
II - Victor Pentiado Silveira, Analista da Defensoria, Matricula 350898.
III - Alexandre Silva Xavier, Cargo em comissão simbologia DAS-5, Matricula 351136/2.
Art. 2º Compete à Comissão designada no artigo anterior analisar e avaliar as amostras apresentadas pelos licitantes, de acordo com as especificações e critérios estabelecidos no edital do Processo Licitatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES LOBO
Diretor
Diretoria de Engenharia e Arquitetura
JENIFFER DOS SANTOS BAPTISTA
Diretora
Diretoria de Operações
| | Documento assinado digitalmente por JENIFFER DOS SANTOS BAPTISTA, Diretora de Operações, em 03/06/2025, às 12:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES LOBO, Diretor de Engenharia e Arquitetura, em 03/06/2025, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097206 e o código CRC A71E58A9. |
Coordenadoria de Cível e Fazenda Pública de Curitiba
Portaria CRD/CIV.CWB Nº 15, DE 03 de junho de 2025
Designa defensor público para substituição automática no Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba.
O DEFENSOR PÚBLICO COORDENADOR DO SETOR CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E CURADORIA ESPECIAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial n. 40/2024, homologada pela Defensoria Pública Geral em 02 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Fabíola Parreira Camelo, em gozo de licença-prêmio (SEI! 25.0.000001989-8),
RESOLVE
Art. 1º. Designar para substituição a defensora pública CAMILA RAITE BARAZAL TEIXEIRA, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 9ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 04 a 06 de junho de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NEWTON PEREIRA PORTES JÚNIOR
Defensor Público Coordenador
| | Documento assinado digitalmente por NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR, Defensor Público, em 03/06/2025, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098063 e o código CRC EBC8FF54. |
Centro Administrativo de Londrina
Portaria de Férias ADM/LDR Nº 10, DE 04 de junho de 2025
Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
Londrina, 04 de junho de 2025.
FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE
Defensora Pública Coordenadora
| | Documento assinado digitalmente por FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, Defensora Pública, em 04/06/2025, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0098234 e o código CRC 19A639B2. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Termo de Dispensa de Licitação Nº 8, DE 02 de junho de 2025
PROCEDIMENTO SEI N.º 24.0.000002742-8
Processamento de forma eletrônica
OBJETO: contratação de serviços de impressão gráfica (do tipo plotagem) de projetos de engenharia e arquitetura para a Defensoria Pública do Estado do Paraná.
CONTRATADO: TECNICOPIAS REPRODUÇÕES TÉCNICAS LTDA.
CNPJ: 76.989.276/0001-06
PREÇO: O valor total registrado para a presente contratação é de R$ 5.999,00 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais).
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: a contratação de serviços gráficos especializados para suprir a demanda da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, garantindo a impressão de documentos técnicos com a qualidade e o detalhamento necessários para suas atividades.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo do Decreto Federal n.º 12.343/2024, e da Resolução DPG n.º 375/2023.
Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 03/06/2025, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097159 e o código CRC 6BFDE761. |
Termo de Dispensa de Licitação Nº 7, DE 02 de junho de 2025
PROCEDIMENTO SEI N.º 24.0.000001616-7
Processamento de forma eletrônica
OBJETO: aquisição de pilhas e baterias para a Defensoria Pública do Estado do Paraná.
|
CONTRATADO |
CNPJ |
ITEM |
|
José de Castro Gomes Filho |
52.208.900/0001-22 |
01 |
|
Daniel Patricio da Silva Caetano |
37.478.920/0001-20 |
02 |
|
Quality Atacado Eireli EPP |
15.724.019/0001-58 |
03 |
PREÇO: O valor total da presente contratação é de R$2.394,80 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), com as seguintes especificações em relação ao valor unitário por item:
|
Item |
Quantidade |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total do Item (R$) |
|
01 |
26 unidades |
R$24,49 |
R$636,74 |
|
02 |
196 unidades |
R$1,95 |
R$382,20 |
|
03 |
69 unidades
|
R$19,94 |
R$1.375,86 |
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: suprir as sedes da Defensoria Pública com pilhas e baterias, insumos essenciais para o funcionamento de diversos equipamentos eletrônicos, como controles remotos de Televisores, Ar-condicionado e Portões eletrônicos.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo do Decreto Federal n.º 12.343/2024, e da Resolução DPG n.º 375/2023.
Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 03/06/2025, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097147 e o código CRC 35317030. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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