Aviso de Licitação CRD/CCON
PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2025
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, referentes à sondagem à percussão (SPT), ensaio de percolação e levantamento topográfico, em terrenos indicados pela DPE-PR em todo o estado.
Local da sessão: www.gov.br/compras/ - UASG: 929443.
Acolhimento das propostas: Início: 17/06/2025; Fim: Horário de abertura da sessão.
Abertura da sessão pública: 04/07/2025, às 14:00 horas (horário de Brasília – DF).
Acesso ao edital: www.defensoriapublica.pr.def.br e www.gov.br/pncp/.
 | Documento assinado digitalmente por TIAGO HERNANDES TONIN, Analista da Defensoria Pública, em 13/06/2025, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0103576 e o código CRC 0A9F8090. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral
Edital nº 44/2025
Informa a existência de Defensoria Pública objeto de designação extraordinária para substituição – Foz do Iguaçu
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a Deliberação CSDP n° 005/2024, que regulamenta a licença compensatória por substituição, prevista no art. 175-A da LCE 136/11;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Thereza Rayana Klauck Campos Chagas para fruição de licença maternidade;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000001216-8;
RESOLVE
Art. 1º. Convocar as membras e os membros interessados na seguinte Defensoria Pública para exercício de uma designação extraordinária para substituição, em razão do afastamento da defensora pública Thereza Rayana Klauck Campos Chagas para Fruição de licença maternidade:
-
8ª Defensoria Pública da 6ª região com atribuição para atender à Vara de infância e juventude cível e infracional da comarca de Foz do Iguaçu
Art. 2º. Os períodos da designação tratada neste edital serão de: 23/06/2025 a 29/06/2025,30/06/2025 a 06/07/2025,07/07/2025 a 13/07/2025,14/07/2025 a 20/07/2025,21/07/2025 a 27/07/2025,28/07/2025 a 03/08/2025,04/08/2025 a 10/08/2025,11/08/2025 a 17/08/2025 e abrangem todos os atos decorrentes da atuação na defensoria prevista no artigo anterior, excepcionando-se casos de colidência de audiências e atos com os ofícios para os quais o/a defensor/a já possui designação.
Art. 3º. As inscrições deverão ser feitas até às 17h do dia 16 de junho de 2025 através do formulário disponível no link: https://forms.gle/uEzsBAWWwRqddo2Z6.
Parágrafo único. As inscrições poderão ser acompanhadas através do link: Thereza Foz - Designação Extraordinária em Substituição
Art. 4º. Em havendo mais de um/a interessado/a para o mesmo período, resolver-se-á pelos seguintes critérios, em ordem:
I - ser da mesma unidade administrativa;
II - maior tempo desde a última designação extraordinária para substituição;
III - antiguidade.
Art. 5º. Esgotado o prazo para inscrições e não havendo membros/as habilitados/as para determinado período, a Defensoria Pública-Geral poderá, mediante tratativas diretas com os/as membros/as da instituição, observando os princípios da celeridade e eficiência, designar defensores/as para a vaga, com base na conveniência e oportunidade.
Art. 6º. O presente edital entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, data de inserção no sistema.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/06/2025, às 16:18, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0103543 e o código CRC 344F43F0. |
Portaria DPG Nº 93, DE 13 de junho de 2025
Retifica Portaria DPG nº 92/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, I e XII da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a criação das Coordenadorias de diretorias administrativas pela Lei Complementar Estadual nº 271/2024, que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 19 de maio de 2011,
CONSIDERANDO o art. 27 da Lei Complementar Estadual nº 271/2024, que prevê que as alterações legislativas terão o prazo de até noventa dias para serem integralmente implementadas na estrutura organizacional e funcional da Defensoria Pública do Estado do Paraná,
RESOLVE
Art. 1º. Retificar a Portaria DPG nº 92/2025, de modo que onde se lê:
Art. 1º. Designar a servidora Joslei Laura Biavati para o cargo de Coordenadora de Serviços Gerais e Segurança, vinculada à Diretoria de Orçamento e Finanças.
Leia-se:
Art. 1º. Designar a servidora Joslei Laura Biavati para o cargo de Coordenadora de Serviços Gerais e Segurança, vinculada à Diretoria de Operações.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 12 de junho de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/06/2025, às 16:18, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0103571 e o código CRC A9DA9446. |
Resolução DPG Nº 260, DE 11 de junho de 2025
Designa extraordinariamente, de forma retroativa, defensora pública para atuação em curadorias especiais de Umuarama
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO a deliberação CSDP Nº 014/2024 que Regulamenta a licença compensatória por acúmulo de acervo judicial ou administrativo, prevista no. art. 175-A da LCE 136/11;
CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo SEI! n.°25.0.000003292-4,
RESOLVE
Art. 1°. Designar extraordinariamente, de forma retroativa, a defensora pública Mariana Teixeira da Silva, para atender a curadoria especial da Vara de Família e Sucessões de Umuarama nos casos de impedimento dos/as defensores/as públicos/as lotados/as na comarca, no período compreendido entre 17 de junho de 2024 e 11 de abril de 2025.
Parágrafo único. A designação do caput abrange a atuação, até o trânsito em julgado, nos processos nos quais a defensora pública já está habilitada.
Art. 2º. Alterar o art. 36 da Resolução DPG nº 247, de 19 de junho de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 36. Designar a defensora pública substituta MAJOÍ COQUEMALLA THOMÉ, lotada na 12ª Região, para atuar em substituição na 6ª Defensoria Pública da 12ª região e, em designação extraordinária para o fim de cumprimento do artigo 4º da Lei Estadual 21.581/2023, para a 2ª Defensoria Pública da 12ª região.
Parágrafo único. A defensora pública MAJOÍ COQUEMALLA THOMÉ fica designada extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições originárias, desde 17 de junho de 2024, para atender a curadoria especial da Vara de Família e Sucessões de Umuarama nos casos de impedimento do defensor público com atribuição para tanto, nos termos do art. 186 da LCE n.º 136/2011.
Art. 3º. Esta resolução possui efeitos retroativos ao dia 17 de junho de 2024.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/06/2025, às 16:18, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0102016 e o código CRC 9F59E8AA. |
Resolução DPG Nº 272, DE 16 de junho de 2025
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição - Litoral
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Giovani Francisco da Silva Rosa e o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000004874-0,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Saymon de Oliveira Ferreira, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 3ª, 5ª e 6ª Defensorias Públicas da 15ª região, no período de 30 de junho a 02 de julho de 2025.
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Bruna Fonseca Corrêa Moncavo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 3ª, 5ª e 6ª Defensorias Públicas da 15ª região, no dia 03 de julho de 2025.
Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Gustavo Bustillos Monçores Velloso, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 3ª, 5ª e 6ª Defensorias Públicas da 15ª região, no dia 04 de julho de 2025.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 16/06/2025, às 14:07, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0103970 e o código CRC C7E5E2BC. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022
Protocolo: 25.0.000002215-5 – Pregão Eletrônico n.º 010/2022
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR e BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.
Objeto: Remanejamento e instalação de novos equipamentos e monitoramento da nova sede da Defensoria Pública-Geral em União da Vitória.
Vigência: A vigência deste termo inicia com sua publicação no Diário Eletrônico da DPE/PR e encerra-se em 02/10/2026, com o fim da vigência original do contrato.
Prazo de instalação e início do serviço: até 30 (trinta) dias contados da comunicação específica a ser enviada pela Coordenadoria de Serviços Gerais e Segurança da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Valor do pagamento único pelo remanejamento e supressão de equipamentos: R$ 3.749,90 (três mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).
Novo valor mensal do serviço: R$ 14.375,00 (quatorze mil e trezentos e setenta e cinco reais).
Valor estimado do termo: R$ 165.124,06 (cento e sessenta e cinco mil e cento e vinte e quatro reais e seis centavos), considerando, em tese, o início efetivo do serviço em 05/05/2025 e encerramento, como previsto originariamente no contrato, para 02/10/2026.
Valor estimado original atualizado do contrato: R$ 6.219.466,41 (seis milhões e duzentos e dezenove mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos).
Percentual de acréscimo: 2,655% (dois inteiros e seiscentos e cinquenta e cinco milésimos percentuais, valor fixado em três casas decimais para facilidade de leitura).
Novo valor estimado total do contrato: R$7.166.962,95 (sete milhões e cento e sessenta e seis mil e novecentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.77 Vigilância Remota.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 16/06/2025, às 11:49, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0103748 e o código CRC A9B0C083. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025
SEI nº 25.0.000004978-9- Pregão Eletrônico nº 90004/2025
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a retificação do número SEI que consta no termo da Ata de Registro de Preços nº 017/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2025.Onde consta: “SEI Nº 25.0.000004148-6”, leia-se “SEI Nº 25.0.000004147-8”.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/06/2025, às 16:25, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0103622 e o código CRC 478C3B6E. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 019/2023
Protocolo: SEI n° 24.0.000001717-1
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPE/PR e MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE
Objeto: O presente termo de apostila tem como finalidade a retificação da Cláusula Sexta, que trata da vigência, passando a vigorar com a seguinte redação no Acordo de Cooperação Técnica nº 019/2023 (Numeração interna da DPE/PR n° 022/2023 – Protocolo nº 20.583.434-6).
Onde se lê: “Este ACORDO entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por igual período, desde que haja interesse dos órgãos partícipes”.
Leia-se: “Este ACORDO entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por igual período, desde que haja interesse dos órgãos partícipes”.
Assim, a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 019/2023 (numeração interna da DPE/PR nº 022/2023 – Protocolo interno nº 20.583.434-6), iniciou em 29/05/2023 e terminará em 29/05/2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 16/06/2025, às 14:06, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0103946 e o código CRC 5C2BD5F8. |
Coordenadoria de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Portaria CRD/SITS Nº 9, DE 16 de junho de 2025
Altera a substituição automática de defensores públicos do setor em decorrência de licenças-prêmio.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDO GRAU E TRIBUNAIS SUPERIORES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO Instrução Normativa DPG n.° 110/2025, que alterou a Instrução Normativa DPG n.° 102/2025.
CONSIDERANDO as várias licença-prêmio concedidas no mesmo período e a necessidade da continuidade regular do andamento do trabalho sem intercorrências.
CONSIDERANDO a expressa concordância dos defensores públicos do setor em realizarem as seguintes substituições.
RESOLVE
Art. 1º. Alterar a substituição automática dos defensores públicos lotados no setor durante os respectivos períodos de licença-prêmio, da seguinte forma:
I- O defensor Raphael Gianturco substituirá automaticamente o defensor Alex Lebeis Pires no período de 14/07/25 a 19/07/25;
II - O defensor Gilson Rogério Duarte de Oliveira realizará a substituição do defensor Alex Lebeis Pires no período de 20/07/25 a 25/07/25;
III - O defensor Eduardo Abraão substituirá automaticamente o defensor Evandro Satiro no período de 30/06/25 a 09/07/25;
IV - O defensor Maurício Faria Junior realizará a substituição do defensor Evandro Satiro no período de 10/07/25 a 15/07/25;
V - O defensor Maurício Faria Junior substituirá automaticamente o defensor Gilson Rogério Duarte de Oliveira nos períodos de 14/07/25 a 18/07/25 e 06/08/25 a 13/08/25.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 16 de junho de 2025.
Curitiba, 12 de junho de 2025.
RAPHAEL GIANTURCO
Coordenador do Segundo Grau e Tribunais Superiores
| | Documento assinado digitalmente por RAPHAEL GIANTURCO, Coordenador, em 16/06/2025, às 12:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0103892 e o código CRC 0B8A429B. |
Coordenadoria de Umuarama
Portaria CRD/UMU Nº 19, DE 10 de junho de 2025
Autoriza afastamento de Defensor Público em compensação dos dias de atividades exercidas.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE UMUARAMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensor Público Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso possui saldo de dias disponíveis para fruição de licença compensatória, em razão de acúmulo de acervo;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
ART.1°. o afastamento do Defensor Público PEDRO BRUZZI RIBEIRO CARDOSO nos dias 24/07/2025 a 25/07/2025 a fim de compensar 02 dias de atividades exercidas.
Umuarama, 10 de junho de 2025.
MAJOÍ COQUEMALLA THOMÉ
Defensora Pública Coordenadora 12ª Regional
| | Documento assinado digitalmente por MAJOI COQUEMALLA THOME, Defensora Pública, em 10/06/2025, às 17:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0101608 e o código CRC 4CF424E3. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 324, DE 13 de junho de 2025
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000003952-0,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
TÉRMINO |
|
ANNA TANIE PINHEIRO PINTO |
Cargo em Comissão 04-C |
107428330 |
16/06/2026 |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 13/06/2025, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0103660 e o código CRC 631B89AC. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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