Portaria CRD/CAC Nº 14, DE 24 de junho de 2025
Altera programação semestral de férias da servidora da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O Coordenador, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo: Concede férias ao membro da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS à analista da Defensoria Pública, Ivonete Pereira dos Santos Oliveira, para o período 14/07/2025 a 25/07/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS à analista da Defensoria Pública, Ivonete Pereira dos Santos Oliveira, para o período 07/07/2025 a 18/07/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Cascavel, 24 de junho de 2025.
RICARDO SANTI FISCHER
Defensor Público – Coordenador da sede
 | Documento assinado digitalmente por RICARDO SANTI FISCHER, Defensor Público, em 27/06/2025, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0108550 e o código CRC BA0D71B9. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025
SEI nº 25.0.000005130-9 – Dispensa de Licitação nº 006/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: 55.130.226 DANIELE ANDREATTA - MEI.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório, bem como na(s) proposta(s) vencedora(s), os quais integram o procedimento de contratação indicado no preâmbulo desta ARP e aos quais este instrumento está vinculado, independentemente de transcrição.
Lote Específico: Lote único, item 03.
Valor Total do Lote: R$ 229,20.
Prazo do Contrato: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir
da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja formalizada previamente ao término da vigência inicial e que seja comprovado preço mais vantajoso.
Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/06/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0109304 e o código CRC 8EF5EF1E. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025
SEI nº 25.0.000005140-6 – Dispensa de Licitação nº 006/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL -EPP.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório, bem como na(s) proposta(s) vencedora(s), os quais integram o procedimento de contratação indicado no preâmbulo desta ARP e aos quais este instrumento está vinculado, independentemente de transcrição.
Lote Específico: Lote único, item 05.
Valor Total do Lote: R$ 345,00.
Prazo do Contrato: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir
da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja formalizada previamente ao término da vigência inicial e que seja comprovado preço mais vantajoso.
Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/06/2025, às 16:35, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0108975 e o código CRC 269C695C. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025
SEI nº 25.0.000005147-3 – Dispensa de Licitação nº 006/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: JVC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório, bem como na(s) proposta(s) vencedora(s), os quais integram o procedimento de contratação indicado no preâmbulo desta ARP e aos quais este instrumento está vinculado, independentemente de transcrição.
Lote Específico: Lote único, item 07.
Valor Total do Lote: R$ 118,50.
Prazo do Contrato: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir
da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja formalizada previamente ao término da vigência inicial e que seja comprovado preço mais vantajoso.
Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/06/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0109057 e o código CRC F5E2463B. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025
SEI nº 25.0.000005149-0 – Dispensa de Licitação nº 006/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: 55.130.226 DANIELE ANDREATTA - MEI.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório, bem como na(s) proposta(s) vencedora(s), os quais integram o procedimento de contratação indicado no preâmbulo desta ARP e aos quais este instrumento está vinculado, independentemente de transcrição.
Lote Específico: Lote único, item 08.
Valor Total do Lote: R$ 51,00.
Prazo do Contrato: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir
da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja formalizada previamente ao término da vigência inicial e que seja comprovado preço mais vantajoso.
Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por PATRICIA NAOMY SHIBATA BEIRITH, Analista da Defensoria Pública, em 25/06/2025, às 16:22, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/06/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0109306 e o código CRC F8C9DA9C. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025
SEI nº 25.0.000005128-7 – Dispensa de Licitação nº 006/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: 49.592.384 FRANCISCO AIRES DOS SANTOS (FJ Soluções Integrada).
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório, bem como na(s) proposta(s) vencedora(s), os quais integram o procedimento de contratação indicado no preâmbulo desta ARP e aos quais este instrumento está vinculado, independentemente de transcrição.
Lote Específico: Lote único, item 02.
Valor Total do Lote: R$ 735,00.
Prazo do Contrato: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir
da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja formalizada previamente ao término da vigência inicial e que seja comprovado preço mais vantajoso.
Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/06/2025, às 15:11, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0110321 e o código CRC E4D7FF1A. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025
SEI nº 25.0.000005126-0 – Dispensa de Licitação nº 006/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: Vitória Serviço e Comércio Ltda.
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório, bem como na(s) proposta(s) vencedora(s), os quais integram o procedimento de contratação indicado no preâmbulo desta ARP e aos quais este instrumento está vinculado, independentemente de transcrição.
Lote Específico: Lote único, item 01 - Botina de segurança.
Valor Total do Lote: R$ 1.760,40.
Prazo do Contrato: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir
da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja formalizada previamente ao término da vigência inicial e que seja comprovado preço mais vantajoso.
Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por PATRICIA NAOMY SHIBATA BEIRITH, Analista da Defensoria Pública, em 27/06/2025, às 14:23, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/06/2025, às 15:13, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0110535 e o código CRC 421D7280. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Portaria 1ªSUB Nº 6, DE 27 de junho de 2025
Altera programação semestral de férias de servidora da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A Primeira Subdefensora Pública-Geral, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS à servidora infracitada conforme especificado abaixo:
Tabela com 1 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
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|
SILVIA CAROLINA PAMPLONA E SILVA DIETER |
ANALISTA |
01/01/2024 a 31/12/2024 |
30/06/2025 |
25/07/2025 |
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
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00/00/0000 |
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00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
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LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS à servidora infracitada conforme especificado abaixo:
Tabela com 3 linhas e 5 colunas
|
|
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
|||
|
SILVIA CAROLINA PAMPLONA E SILVA DIETER |
ANALISTA |
01/01/2024 a 31/12/2024 |
29/09/2025 |
07/10/2025 |
|
00/00/00 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
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00/00/0000 |
00/00/0000 |
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00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
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Curitiba, 27 de junho de 2025.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK E SILVA
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 27/06/2025, às 12:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0110435 e o código CRC C90E2EA5. |
Centro Administrativo de Apucarana
Portaria ADM/APUC Nº 8, DE 26 de junho de 2025
Designa servidora para atuar como gestora operacional de contrato na Sede da Defensoria Pública em Apucarana.
A COORDENADORA DE SEDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 3º, da Resolução DPR n.º 189/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as gestoras operacionais dos Centros de Administração da Defensoria Pública do Estado do Paraná:
I - Titular: Daniélly Nascimento Morais
II - Suplente: Érica Regina do Carmo Gardim
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Apucarana, data da assinatura digital.
MAÍSA DIAS PIMENTA
Coordenadora de Sede
| | Documento assinado digitalmente por MAISA DIAS PIMENTA, Coordenadora, em 26/06/2025, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0109595 e o código CRC 8A079B35. |
Centro Administrativo de Cascavel
Portaria ADM/CAC Nº 2, DE 26 de junho de 2025
Conceder férias ao membro da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O Coordenador, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo: Concede férias ao membro da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
CONCEDER FÉRIAS ao Defensor Público, Ricardo Santi Fischer, para o período 07/07/2025 a 18/07/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Cascavel, 26 de junho de 2025.
RICARDO SANTI FISCHER
Defensor Público – Coordenador da sede
| | Documento assinado digitalmente por RICARDO SANTI FISCHER, Defensor Público, em 27/06/2025, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0110165 e o código CRC 7FDE229C. |
Centro Administrativo de São José dos Pinhais
Portaria ADM/SJP Nº 10, DE 27 de junho de 2025
Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
SUSPENDER as férias do(a) analista THAIS BARBOSA DE MELO, marcadas para o período de 23/06/2025 a 27/06/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, pelo motivo de conveniência do serviço.
São José dos Pinhais, 16 de junho de 2025.
RENAN THOME DE SOUZA VESTINA
Defensor Público Coordenador
| | Documento assinado digitalmente por THAIS BARBOSA DE MELO, Analista da Defensoria Pública, em 27/06/2025, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por RENAN THOME DE SOUZA VESTINA, Coordenador, em 27/06/2025, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0110622 e o código CRC 4D66ACF2. |
Coordenadoria de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
Portaria CRD/CFIS Nº 44, DE 27 de junho de 2025
O Coordenador de Gestão de Fiscalização de Contratações e Convênios, no uso de suas atribuições:
1. Redesigna os agentes públicos que atuarão como gestores e fiscais, titulares e substitutos, para os contratos abaixo relacionados:
|
CONTRATO |
CONTRATADA |
SEDE |
GESTOR TITULAR |
GESTOR SUBSTITUTO |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUBSTITUTO |
| 071/2023 | PST Vigilância e Segurança Ltda. | Castro | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Marcelo Ferreira Barreto - RG *.***.455-2 | Angélica Ricetti Tozetto - RG *.***.195-9 |
| 033/2024 | Defensive Controle de Pragas Ltda. | Castro | Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Marcelo Ferreira Barreto - RG *.***.455-2 | Angélica Ricetti Tozetto - RG *.***.195-9 |
| 023/2025 | Extinbras Extintores Ltda. | Castro | Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Marcelo Ferreira Barreto - RG *.***.455-2 | Angélica Ricetti Tozetto - RG *.***.195-9 |
| 071/2023 | PST Vigilância e Segurança Ltda. | União da Vitória | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Aldenise Costa de Carvalho - RG *.***.876-2 | Luiz Filipe do Rosário Duarte - RG *.***.246-3 |
| 012/2024 | Servtron Prestação de Serviços e Comércio Ltda. | União da Vitória | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Aldenise Costa de Carvalho - RG *.***.876-2 | Luiz Filipe do Rosário Duarte - RG *.***.246-3 |
| 016/2024 | Valter José Duarte Imunização e Controle de Pragas Urbanas - ME | União da Vitória | Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Aldenise Costa de Carvalho - RG *.***.876-2 | Luiz Filipe do Rosário Duarte - RG *.***.246-3 |
| 038/2024 | Walmir J. de Freitas & Cia Ltda. | União da Vitória | Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | Aldenise Costa de Carvalho - RG *.***.876-2 | Luiz Filipe do Rosário Duarte - RG *.***.246-3 |
| 053/2024 | Cristiane Casagrande Calomeno Domit | União da Vitória | Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | Aldenise Costa de Carvalho - RG *.***.876-2 | Luiz Filipe do Rosário Duarte - RG *.***.246-3 |
| 066/2024 | Servtron Prestação de Serviços e Comércio Ltda. | União da Vitória | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Aldenise Costa de Carvalho - RG *.***.876-2 | Luiz Filipe do Rosário Duarte - RG *.***.246-3 |
| 027/2025 | Extinbras Extintores Ltda. | União da Vitória | Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Aldenise Costa de Carvalho - RG *.***.876-2 | Luiz Filipe do Rosário Duarte - RG *.***.246-3 |
| 043/2025 | Bodas de Ouro Administradora de Bens Ltda. | União da Vitória | Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | Aldenise Costa de Carvalho - RG *.***.876-2 | Luiz Filipe do Rosário Duarte - RG *.***.246-3 |
2. Revoga as disposições em contrário.
Curitiba, 24 de junho de 2025.
MARCOS GARANHÃO DE PAULA
Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
| | Documento assinado digitalmente por MARCOS GARANHAO DE PAULA, Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, em 27/06/2025, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0110531 e o código CRC EA35E064. |
Coordenadoria de Cornélio Procópio
Portaria CRD/CRN.PRC Nº 18, DE 18 de junho de 2025
PORTARIA 18/2025/CP/DPE-PR
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CORNÉLIO PROCÓPIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) Julia Arpini Lievore foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública Julia Arpini Lievore nos dias 11/07/2025 e 14/07/2025 a 18/07/2025, a fim de compensar 06 dias de atividades exercidas em substituição/designação.
Cornélio Procópio, 18 de junho de 2025.
RAISSA DIAS ZAIA
Defensora Pública Coordenadora
| | Documento assinado digitalmente por RAÍSSA DIAS ZAIA, Defensora Pública, em 18/06/2025, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0105804 e o código CRC 2F0487E8. |
Centro Administrativo de Maringá
Portaria de Férias ADM/MRG Nº 22, DE 26 de junho de 2025
Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
A Coordenadora, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS à Analista da Defensoria Pública, Sara de Jesus Araujo, para o período de 28/07/2025 a 01/08/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS à Analista da Defensoria Pública, Sara de Jesus Araujo, para o período de 14/07/2025 a 01/08/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Maringá, 26 de junho de 2025.
ANA LUISA IMOLENI MIOLA
Defensora Pública - Coordenadora
| | Documento assinado digitalmente por ANA LUISA IMOLENI MIOLA, Coordenadora, em 27/06/2025, às 10:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0110003 e o código CRC 114789BA. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 365, DE 26 de junho de 2025
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000005280-1,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.
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Art. 2º. Essa portaria possui efeitos retroativos ao dia 06 de junho de 2025.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 26/06/2025, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0110143 e o código CRC E3E57217. |
Portaria DRT/PES Nº 366, DE 27 de junho de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
BRUNO MÜLLER SILVA |
DEFENSOR |
14.713.726-5 |
05 |
28/07/2025 a 01/08/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 27/06/2025, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0110503 e o código CRC 7B415E9D. |
Portaria DRT/PES Nº 367, DE 27 de junho de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK E SILVA |
DEFENSORA |
13.912.879-6 |
05 |
21/07/2025 a 25/07/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 27/06/2025, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0110506 e o código CRC 24E03707. |
Portaria DRT/PES Nº 368, DE 27 de junho de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
ADRIANA TEODORO SHINMI |
DEFENSORA |
10.400526-8 |
05 |
21/07/2025 a 25/07/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 27/06/2025, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0110514 e o código CRC B4D4B995. |
Portaria DRT/PES Nº 369, DE 27 de junho de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
ADRIANA TEODORO SHINMI |
DEFENSORA |
10.400526-8 |
12 |
04/08/2025 a 15/08/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 27/06/2025, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0110517 e o código CRC 57B6C79C. |
Resolução DPG Nº 286, DE 23 de junho de 2025
Revoga em partes a Res. DPG nº 218/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, XIX, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o prazo para posse previsto na Lei nº 20.857/2021;
CONSIDERANDO a Resolução DPG nº 218/2025, a qual nomeou aprovados(as) no III Concurso para Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
RESOLVE
Art. 1º. Revogar as nomeações de LORENA LEAL, JOÃO VICTOR DA SILVA QUEIROZ, RENATO LADEIRA DE CARVALHO, SAMANTHA MIKELY SOLAK, ELAINE FIRMINO COSTA e THAISA ALOMA DE SOUZA SANTOS candidatos(as) aprovados(as) no III Concurso para Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 24/06/2025, às 10:40, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0107630 e o código CRC 1B34DAAB. |
Núcleo de Política Criminal e da Execucão Penal
Portaria NUPEP Nº 9, DE 27 de junho de 2025
Altera programação anual de férias de servidora ISABELA TONON FURTADO da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A Coordenadora LUANA NEVES ALVES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS ao Cargo em Comissão 02-C infracitado conforme especificado abaixo:
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
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|
ISABELA TONON FURTADO |
CARGO EM COMISSÃO 02-C |
01/01/2025 a 31/12/2025 |
17/07/2025 |
31/07/2025 |
|
01/01/2025 a 31/12/2025 |
29/10/2025 |
07/11/2025 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS ao Cargo em Comissão 02-C infracitado conforme especificado abaixo:
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
|||
|
ISABELA TONON FURTADO |
CARGO EM COMISSÃO 02-C |
01/01/2025 a 31/12/2025 |
29/07/2025 |
05/08/2025 |
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
Curitiba, 26 de junho de 2025.
LUANA NEVES ALVES
Defensoria Pública Coordenadora do NUPEP
| | Documento assinado digitalmente por LUANA NEVES ALVES, Coordenadora do Núcleo de Política Criminal e da Execução Penal, em 27/06/2025, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0110476 e o código CRC 0CF2877D. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 293, DE 26 de junho de 2025
Altera a Res. DPG n.° 233/2025 que designa extraordinariamente defensoras públicas para substituição
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 24.0.000000614-5,
RESOLVE
Art. 1º. O art. 1º da Resolução DPG n.° 233/2025 passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º. Designar a defensora pública DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA, titular da 2ª Defensoria Pública de Substituição da 2ª região, para atuar em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, na 14ª Defensoria Pública da 15ª região, no período de 1º a 25 de junho de 2025 e no dia 30 de junho de 2025.
Art. 2º. Esta Resolução possui efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/06/2025, às 13:45, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0109726 e o código CRC F350189E. |
Resolução DPG Nº 295, DE 27 de junho de 2025
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - Ponta Grossa
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Raísa Bakker de Moura;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000004721-2,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Jeane Gazaro Martello, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª e a 12ª Defensoria Pública da 4ª Região, nos períodos de 24 a 29 de junho de 2025 e de 25 a 31 de agosto de 2025.
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Gabriela Ruzzene, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª e a 12ª Defensoria Pública da 4ª Região, no período de 30 de junho a 6 de julho de 2025.
Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Fabiano Augusto Malaghini, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª e a 12ª Defensoria Pública da 4ª Região, nos períodos de 7 a 13 de julho de 2025 e de 18 a 24 de agosto de 2025.
Art. 4º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Amanda Oliari Melloto, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª e a 12ª Defensoria Pública da 4ª Região, no período de 14 a 20 de julho de 2025.
Art. 5º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Barbara Morselli Cavallo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª e a 12ª Defensoria Pública da 4ª Região, no período de 21 a 27 de julho de 2025.
Art. 6º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Julia Arpini Lievore, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª e a 12ª Defensoria Pública da 4ª Região, no período de 28 de julho de 2025 a 3 de agosto de 2025.
Art. 7º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª e a 12ª Defensoria Pública da 4ª Região, no período de 4 a 10 de agosto de 2025.
Art. 8º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Guilherme Tonin do Nascimento, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª e a 12ª Defensoria Pública da 4ª Região, no período de 11 a 17 de agosto de 2025.
Art. 9º. Esta Resolução entra em vigor na data da inserção no sistema.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/06/2025, às 15:06, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0110326 e o código CRC EAA4461F. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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