Resolução DPG Nº 294, DE 26 de junho de 2025

Revoga a Resolução DPG n.° 62/2025 e designa as defensoras públicas Talita Devós Faleiros e Danielle Pereira Santos Maia

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a Deliberação CSDP nº 019/2022, que regulamenta as substituições automáticas, a atividade de substituição e auxílio e a atuação dos/as defensores/as públicos/as substitutos/as;

CONSIDERANDO a Deliberação CSDP nº 005/2024, que regulamenta a licença compensatória por substituição, prevista no art. 175-A da LCE 136/11;

CONSIDERANDO a necessidade da manutenção dos serviços das unidades da Defensoria Pública,

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 24.0.000000614-5 e a necessidade de revogação da Resolução DPG n.° 62/2025,

RESOLVE

Art. 1º. Designar as Defensoras Públicas TALITA DEVÓS FALEIROS e DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA para atuar em substituição na 11ª Defensoria Pública da 2ª região, a partir de 7 de julho de 2025.

Art. 2º. Designar as Defensoras Públicas TALITA DEVÓS FALEIROS e DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA para atuar extraordinariamente na Central de Custódias da Região Metropolitana de Londrina/PR às terças e quintas-feiras.

Art. 3º. Designar a Defensora Pública TALITA DEVÓS FALEIROS para atuar em substituição na 13ª Defensoria Pública da 2ª Região, de 14 a 18 de julho de 2025.

Art. 4º. Designar a Defensora Pública DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA para atuar em substituição na 12ª Defensoria Pública da 2ª região, de 24 a 25 de julho de 2025.

Art. 5º. Designar a Defensora Pública DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA, para atuar extraordinariamente na Central de Custódias da Região Metropolitana de Londrina/PR no dia 25 de junho de 2025.

Art. 6º. A presente resolução revoga a Resolução DPG n.° 62/2025 e produz efeitos na data da sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/06/2025, às 10:54, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0109967 e o código CRC 032E71FF.

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Resolução DPG Nº 292, DE 26 de junho de 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;

CONSIDERANDO a Resolução Conjunta DPG/CGE n° 1/2024 com redação dada pela Resolução Conjunta DPG/CGE nº 1/2025;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! N.° 25.0.000000736-9,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar extraordinariamente, sem prejuízo de suas funções, os defensores públicos Gabriel Antonio Schmitt Roque, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso e Talita Devós Faleiros, enquanto membros da Comissão 2 do Grupo Institucional de Atuação Integrada, para atuação em favor dos interesses da assistida N. A. de O.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/06/2025, às 11:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0109698 e o código CRC 12A1EBD5.

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Assinatura de Publicação: xekef-kivol-zypuc-nepaf-cahes-tifug-civum-bidif-zadan-byfaf-memob-vutos-hydol-livyp-mapof-sunyb-koxex

Núcleo de Política Criminal e da Execucão Penal

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Portaria NUPEP Nº 14, DE 30 de junho de 2025

Altera programação anual de férias da servidora Nathiely Chaves Martins Lourenço da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

A Coordenadora LUANA NEVES ALVES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:

 

ONDE SE LÊ:

 

CONCEDER FÉRIAS à Assistente Jurídica/Analista de Projetos Nathiely Chaves Martins Lourenço conforme especificado abaixo:

 

NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	FÉRIAS
			INÍCIO		FIM
NATHIELY CHAVES MARTINS LOURENÇO	ASSISTENTE JURÍDICA	06/11/2023 a 05/11/2024	14/07/2025	02/08/2025

 

LEIA-SE:

 

CONCEDER FÉRIAS à Assistente Jurídica/Analista de Projetos infra citada conforme especificado abaixo:

 

NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	FÉRIAS
			INÍCIO		FIM
NATHIELY CHAVES MARTINS LOURENÇO	ASSISTENTE JURÍDICA	06/11/2023 a 05/11/2024	21/07/2025	25/07/2025

 

Curitiba, 30 de junho de 2025.

 

 

 

 

LUANA NEVES ALVES

Defensora Pública Coordenadora do NUPEP

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Documento assinado digitalmente por LUANA NEVES ALVES, Coordenadora do Núcleo de Política Criminal e da Execução Penal, em 30/06/2025, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0111493 e o código CRC 5E66B570.

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Assinatura de Publicação: xibit-decyk-fylos-vezyd-tyvez-tyhyh-zyheh-luces-hacum-guhod-tisuk-mosug-gifyh-hinas-sivik-vecyv-dixix

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Assinatura de Publicação desta Edição:
xudin-febaz-pebun-paryr-befup-lelef-tosir-nocat-pypul-bemok-lihev-fagog-fanyt-regef-nezub-gycod-loxax