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Edição Nª 835 - Publicada em 01/07/2025

Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0111389 - Edital

Edital

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

CONCURSO BLICO N° 01/2024

 

EDITAL Nº 30/2025 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DA PROVA DE TÍTULOS

 

O Defensor Público-Geral, por este edital, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no Edital de Abertura nº 01/2024, torna pública a presente divulgação para informar o que segue:

 

  1. DOS RESULTADOS PRELIMINARES

1.1. Os Resultados Preliminares dos candidatos que realizaram a Prova de Títulos encontram-se no Anexo I deste edital.

 

  1. DOS RECURSOS

2.1. Os candidatos interessados em interpor recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos e demais especificações contidas neste Edital poderão manifestar-se no período de 27/06 a 30/06/2025, através do link de consulta às Notas Preliminares da Prova de Títulos, conforme disposto no item 11 do Edital de Abertura.

 

  1. DO ANEXO

3.1. É parte integrante do presente edital:

ANEXO ÚNICO – Resultado Preliminar da Prova de Títulos.

 

 

Curitiba, 26 de junho de 2025.

 

 

Matheus Cavalcanti Munhoz

Presidente da Banca Examinadora do V Concurso Público de Provas e Títulos

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

 

 

Notas Preliminares da Prova de Títulos

 

 

 

1 - Defensor Público - Substituto

 

Nome

Inscrição

Total da Nota

ALESSANDRA BENIN

87801019346-1

0,00

ALEXANDRA RODRIGUES VILLELA PEDRAS

87801010181-2

9,25

ALEXANDRE DOS SANTOS CARVALHO

87801979231-0

8,00

ALYSON SANCHES PAULINI

87801952843-6

5,00

AMANDA CAROLINE SOARES

87801996202-7

9,25

AMANDA MARIA GULFI FERNANDES

87801964529-6

0,00

ANA CARLA PESSIN DE SOUZA

87801961367-5

7,00

ANA LUíSA FIORETT REIS

87801966921-8

1,00

ANA LUíSA SEVEGNANI

87801996477-9

15,00

ANA PAULA DALAVIA VON BOROWSKI

87801944484-7

0,00

ANA THEREZA BARBOSA DE SOUZA

87801987878-9

14,25

ANDRé HENRIQUE IZIDORO DA SILVA

87801967582-4

0,00

ANNA BEATRIZ ESPíNOLA DE SOUZA ALMEIDA ARANHA

87801021864-9

1,75

ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA

87801987088-9

6,50

ARTUR CAPPARELLI SILVEIRA DE FARIA

87801007211-1

2,50

BEATRIZ FIGUEIRA COSTA FERREIRA

87801990680-3

8,25

BEATRIZ ZAPELINI

87801967222-3

5,25

BRUNA DE BEM ESTEVES

87801945099-2

1,50

BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES

87801952637-3

2,75

CAMILA FONSECA DA CUNHA

87801946813-1

9,00

CAMILA OLIVEIRA DO VALLE

87801998975-8

12,50

CAROLINE ROCHA DELMONICO

87801967716-1

4,25

DANIELA BARRETO SILVA

87801946804-3

7,25

DANILO LUIZ GOULART

87801012363-3

0,00

ELIS REGINA DA SILVA

87801947199-2

0,00

ELSIMAR NERY DA SILVA

87801989277-8

3,00

ERICA ANDRADE DE OLIVEIRA

87801945477-5

6,50

EUCLIDES CESAR JúNIOR

87801003630-1

7,50

EVELIN DE OLIVEIRA LEITE

87801983137-0

5,00

 

Nome

Inscrição

Total da Nota

FABIANA DE ARAÚJO COELHO

87801975770-3

1,00

FABIO FIGUEIRA NOBREGA

87801986636-5

1,25

FELIPE AUGUSTO ALCANTARA MONTEIRO TRAVIA

87801010033-4

13,25

FERNANDA BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA

87801995619-8

0,00

FERNANDA CORRÊA

87801967165-9

7,25

FERNANDA LOUISE LACHOWSKI

87801946025-1

2,50

FILIPE TANCREDO DE OLIVEIRA

87801945232-8

3,00

GABRIEL SOARES DE MORAES

87801018889-4

6,25

GABRIEL TANAKA PARAISO

87801998703-6

0,00

GABRIELA ASSUMPçãO PINHEIRO MACHADO

87801982501-8

2,75

GABRIELA VARGAS CUNDA

87801990354-7

10,25

GIOVANA DE CARVALHO FLORENCIO

87801965723-7

8,25

GIOVANNA JURACH LUNARDI

87801962137-2

6,50

ISABELA MARIA LOPES BOLOTTI

87801963021-3

7,00

ITALO VIEGAS DA SILVA

87801028154-4

17,50

JÉSSICA LIMA DA SILVA

87801038359-4

2,00

JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA ALMEIDA

87801965101-7

0,00

JOAO PAULO TEIXEIRA MENDES

87801000964-9

1,00

JOICE LUIZA DA PAIXAO

87801950604-6

2,75

JOSé RIBEIRO DOS SANTOS NETO

87801944944-0

3,50

JUCELâNDIA NICOLAU FAUSTINO SILVA

87801986000-7

2,25

JúLIA BERNARDES

87801019736-2

5,25

JULIA LATTOUF DE ALMEIDA

87801980552-6

4,25

JúLIO FERRAZ CARNEIRO LEãO LACERDA

87801023804-2

1,50

LAíS SOARES MONTEIRO

87801996513-7

2,75

LARA THERESA MEDEIROS COSTA NOGUEIRA MARQUES

87801945602-2

7,00

LARISSA LETíCIA PEREIRA SILVA

87801033300-1

4,50

LAYLA VICTOR ARAUJO LANDIM PASSOS LESSA

87801970962-8

6,75

LETíCIA BITTENCOURT PEIXOTO

87801949807-2

1,50

LETíCIA DE OLIVEIRA RAMOS

87801034298-4

1,25

LIA RODRIGUES FONTOURA

87801945662-1

2,25

LíVIA BATISTA SALES CARNEIRO

87801945802-7

9,00

LUANA MARIANI DE AGUIAR FURTADO

87801968733-4

5,25

LUCAS MAGNO OLIVEIRA PORTO

87801963823-1

14,00

LUDMILLA SILVA CORDEIRO

87801962225-1

4,25

LUIS RENAN COLETTI

87801969361-6

18,50

LUíSA NAMI GODOY

87801985737-6

7,50

LUIZ FERNANDO UTASI ARAUJO

87801010062-9

1,25

LUIZA OLIVEIRA BENGTSSON

87801964630-1

2,75

MARIA CLARA TAUCEDA BRANCO

87801965362-0

2,50

Nome

Inscrição

Total da Nota

MARIA JúLIA PASCHOAL MINTO

87801945332-5

4,00

MARIA LUIZA BORTOLOTO MORATA

87801015175-6

5,50

MARIá MAGALHãES ROCHA

87801965487-4

3,25

MARIANNA PIMENTEL DE ANDRADES TODT

87801012927-4

1,50

MARTA SCHWANCK FERNANDES

87801961908-0

2,00

MAYARA SALDANHA CEZAR GUIMARAES CALDAS

87801962913-4

4,75

MURILO VELLUDO FERREIRA

87801948971-0

0,00

NATáLIA CARVALHO STIPP

87801038700-2

6,00

PEDRO CÉSAR VIEIRA CAMILLO

87801014658-0

13,25

PEDRO HENRIQUE GOMES DE SOUZA

87801009392-7

6,00

RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES

87801996942-0

14,75

RAYSSA MENDES DA ROCHA

87801963741-0

3,25

REBECCA VICTÓRIA LIMA

87801981448-7

2,75

RENAN SOARES MACAO

87801031001-7

1,25

SCHAYANNE PEREIRA DA COSTA

87801968695-6

1,25

SIMONE NOJIECOSKI DOS SANTOS

87801009793-6

7,50

SUIAN LACERDA DOS SANTOS

87801953706-2

5,00

TATIANA LUíZA SOARES RIBEIRO

87801016454-8

3,25

TATIANE SOUZA CANCIAN

87801947532-2

5,00

TAYLA DE SOUZA PIRES

87801993107-0

7,00

THALLES FURTADO LEBA

87801953020-8

1,50

THAMIRES OLIVEIRA NASCIMENTO

87801950175-7

9,50

THIAGO MORETTO

87801038936-1

2,75

THYAGO VARGAS FERREIRA

87801974710-8

1,25

VANESSA SANTOS DE SOUZA

87801990482-9

1,25

VINICIUS LESSA COSTA

87801948383-5

7,25

YASMIN LEMGRUBER VENANCIO

87801010987-0

4,25

 

 

Assinatura total no cargo: 477,50 Assinatura total todos os cargos: 477,50

TOTAL DE CANDIDATOS 96

 

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/06/2025, às 15:15, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPE-PR - 0111058 - Edital DPG

Edital DPG Nº 50, DE 30 de junho de 2025

Informa a existência de Defensoria Pública objeto de designação extraordinária para substituição – Execução Penal

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a Deliberação CSDP n° 005/2024, que regulamenta a licença compensatória por substituição, prevista no art. 175-A da LCE 136/11;

CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Henrique Camargo Cardoso para usufruto de férias;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000003990-2,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Convocar as membras e os membros interessados na seguinte Defensoria Pública para exercício de uma designação extraordinária para substituição, em razão do afastamento do defensor público Henrique Camargo Cardoso:

  • 71ª Defensoria Pública da 1ª região com atribuição para atender à Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da comarca de Curitiba e os Conselhos Disciplinares

Art. 2º. Os períodos da designação tratada neste edital serão de 7 a 13 de julho de 2025, 14 a 20 de julho de 2025 e 21 a 25 de julho de 2025 e abrangem todos os atos decorrentes da atuação na defensoria prevista no artigo anterior, excepcionando-se casos de colidência de audiências e atos com os ofícios para os quais o/a defensor/a já possui designação.

Art. 3º. As inscrições deverão ser feitas até as 17h do dia 1º de julho de 2025, através do formulário disponível no link: https://forms.gle/q8dukVmnDytQ8sjw6.

Parágrafo único. As inscrições poderão ser acompanhadas através do link:Formulário Designação Extraordinária em Substituição - Exec. Penal Curitiba (Henrique Camargo Cardoso) (respostas)

Art. 4º. Em havendo mais de um/a interessado/a, resolver-se-á pelos seguintes critérios, em ordem:

I - ser da mesma unidade administrativa;

II - maior tempo desde a última designação extraordinária para substituição;

III - antiguidade.

Art. 5º. Esgotado o prazo para inscrições e não havendo membros/as habilitados/as para determinado período, a Defensoria Pública-Geral poderá, mediante tratativas diretas com os/as membros/as da instituição, observando os princípios da celeridade e eficiência, designar defensores/as para a vaga, com base na conveniência e oportunidade.

Art. 6º. O presente edital entra em vigor na data de sua edição.

 

Curitiba, data de inserção no sistema.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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SEI/DPE-PR - 0111242 - Instrução Normativa DPG

Instrução Normativa DPG Nº 112, DE 30 de junho de 2025

 

Altera a Instrução Normativa 111/2025, que estabelece os procedimentos para solicitações internas de produção jornalística e gráfica à Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente aquela prevista no art. 18, inciso XXIII da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;

CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior flexibilidade à norma quanto à disponibilidade de membros(as) e servidores(as) para entrevistas e contatos com a imprensa, permitindo que tal atuação observe, além da viabilidade, critérios estratégicos de comunicação institucional, em alinhamento com os objetivos da Defensoria Pública na gestão da informação divulgada;

CONSIDERANDO o contido no processo SEI nº 25.0.000002214-7;

 

RESOLVE

Art. 1º. Alterar o §1º, do art. 10 da Instrução Normativa DPG nº 111/2025, que passará a viger com a seguinte redação:

§1º. Quando houver divulgação de informações aos meios de comunicação, o(a) membro(a) ou servidor(a) demandante deverá assegurar a precisão, correção, veracidade e adequação do momento da informação divulgada, ficando ainda, sempre que possível e estrategicamente desejável, disponível para entrevistas — seja em formato textual, áudio ou vídeo — e para eventual checagem junto a profissionais de imprensa, sempre que possível.

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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SEI/DPE-PR - 0111551 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 296, DE 30 de junho de 2025

Designa extraordinariamente defensoras públicas em substituição

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a alteração realizada pela Deliberação CSDP Nº 19/2024 que dispõe sobre a atuação dos núcleos especializados da Defensoria Pública e dá outras providências;

CONSIDERANDO os afastamentos das defensoras públicas Helena Grassi Fontana e Mariana Martins Nunes e a necessidade de continuidade das atividades prestadas junto à CEDEM e ao NUDEM, respectivamente;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000005381-6,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar, nos termos do art. 251 da Lei 136/2011, a defensora pública JEANE GAZARO MARTELLO, sem prejuízo da função como Coordenadora Substituta da 4ª Regional:

I- Para atuar como Chefe Substituta do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), de 3 a 25 de julho de 2025;

II- Para atuar como Coordenadora Substituta da CEDEM, de 11 a 18 de julho e de 4 a 8 de agosto de 2025.

§1º. A defensora pública fica afastada de suas atribuições ordinárias e extraordinárias durante o período de 11 a 18 de julho de 2025.

§2º. No período não compreendido no §1º, não haverá prejuízo ao desempenho das funções ordinárias e extraordinárias.

Art. 2º. Designar extraordinariamente, em substituição, sem prejuízo das atividades ordinárias, a defensora pública PAULA VOLACO GONZALEZ para a atribuição disposta no art. 9º da Res. DPG n.° 247/2024, com redação alterada pela Res. DPG n.° 25/2025, no período de 11 a 18 de julho.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data da publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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SEI/DPE-PR - 0112110 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 299, DE 01 de julho de 2025

Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - Paranaguá

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO a exoneração da defensora pública Alana dos Santos Teles;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000005248-8,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a defensora pública Helena Leonardi de Franceschi para a 14ª Defensoria Pública da 15ª Região, no período de 7 a 13 de julho de 2025.

Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o defensor público Vinicius de Godeiro Marques para a 14ª Defensoria Pública da 15ª Região, no período de 14 a 20 de julho de 2025.

Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a defensora pública Julia Arpini Lievore para a 14ª Defensoria Pública da 15ª Região, no período de 21 a 27 de julho de 2025.

Art. 4º. Designar extraordinariamente em substituição, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o defensor público Guilherme Tonin do Nascimento para a 14ª Defensoria Pública da 15ª Região, no período de 28 de julho de 2025 a 3 de agosto de 2025.

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios


SEI/DPE-PR - 0111695 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025

 

SEI nº 25.0.000005138-4 – Dispensa de Licitação nº 006/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025

Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: 51.165.735 FRANCIELI DA SILVA MAURO PINTO – MEI.

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório, bem como na(s) proposta(s) vencedora(s), os quais integram o procedimento de contratação indicado no preâmbulo desta ARP e aos quais este instrumento está vinculado, independentemente de transcrição.

Lote Específico: Lote único, item 04.

Valor Total do Lote: R$ 369,00.

Prazo do Contrato: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir

da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja formalizada previamente ao término da vigência inicial e que seja comprovado preço mais vantajoso.

Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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Diretoria de Pessoas


SEI/DPE-PR - 0111838 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 370, DE 01 de julho de 2025

Homologa progressão funcional servidora pública

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 01 de julho de 2025.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

    ANEXO I

                                                                        Tabela com 2 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

25.0.000005226-7

NAYRA BORGES DE ALMEIDA

10/06/2025

 

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 01/07/2025, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0111994 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 371, DE 01 de julho de 2025

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

ANA LUIZA NICOLI GRACIANO

DEFENSORA

13879665-5

12

14/07/2025 a 25/07/2025

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 01/07/2025, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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