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Edição Nª 840 - Publicada em 08/07/2025

Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0116042 - Edital

Edital

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

CONCURSO BLICO N° 01/2024

 

EDITAL Nº 32/2025 DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DEFINITIVAS E JUSTIFICATIVAS PARA MANUTENÇÃO/ ALTERAÇÃO DAS NOTAS PRELIMINARES DA PROVA DE TÍTULOS

 

O Defensor Público-Geral, por este edital, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no Edital de Abertura nº 01/2024, torna pública a presente divulgação para informar o que segue:

 

  1. das justificativas para manutenção/alteração das notas preliminares da prova DE TÍTULOS

1.1. A Comissão de Concursos realizou a avaliação dos recursos interpostos pelos candidatos durante o período de 27/06 a 30/06/2025, decidindo o que consta no link de “Consulta das Notas Definitivas da Prova de Títulos”, no site da Fundatec, www.fundatec.org.br.

 

  1. DAS NOTAS DEFINITIVAS

2.1. As Notas Definitivas da Prova de Títulos encontram-se no Anexo I deste edital.

 

  1. DO ANEXO

3.1. É parte integrante do presente edital:

ANEXO I – Notas Definitivas.

 

 

 

Curitiba, 07 de julho de 2025.

 

 

Matheus Cavalcanti Munhoz

Presidente da Banca Examinadora do V Concurso Público de Provas e Títulos

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

 

 

Anexo I - Notas Definitivas

da Prova de Títulos

 

 

 

 

 

 

1 - Defensor Público - Substituto

 

Nome

Inscrição

Total da Nota

ALESSANDRA BENIN

87801019346-1

0,00

ALEXANDRA RODRIGUES VILLELA PEDRAS

87801010181-2

9,25

ALEXANDRE DOS SANTOS CARVALHO

87801979231-0

8,00

ALYSON SANCHES PAULINI

87801952843-6

5,00

AMANDA CAROLINE SOARES

87801996202-7

9,25

AMANDA MARIA GULFI FERNANDES

87801964529-6

0,00

ANA CARLA PESSIN DE SOUZA

87801961367-5

7,00

ANA LUíSA FIORETT REIS

87801966921-8

1,00

ANA LUíSA SEVEGNANI

87801996477-9

15,00

ANA PAULA DALAVIA VON BOROWSKI

87801944484-7

0,00

ANA THEREZA BARBOSA DE SOUZA

87801987878-9

14,25

ANDRé HENRIQUE IZIDORO DA SILVA

87801967582-4

0,00

ANNA BEATRIZ ESPíNOLA DE SOUZA ALMEIDA ARANHA

 

87801021864-9

 

1,75

ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA

87801987088-9

6,50

ARTUR CAPPARELLI SILVEIRA DE FARIA

87801007211-1

2,50

BEATRIZ FIGUEIRA COSTA FERREIRA

87801990680-3

8,25

BEATRIZ ZAPELINI

87801967222-3

5,25

BRUNA DE BEM ESTEVES

87801945099-2

4,00

BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES

87801952637-3

2,75

CAMILA FONSECA DA CUNHA

87801946813-1

9,00

CAMILA OLIVEIRA DO VALLE

87801998975-8

12,50

CAROLINE ROCHA DELMONICO

87801967716-1

4,25

DANIELA BARRETO SILVA

87801946804-3

7,25

DANILO LUIZ GOULART

87801012363-3

0,50

ELIS REGINA DA SILVA

87801947199-2

0,00

ELSIMAR NERY DA SILVA

87801989277-8

3,00

ERICA ANDRADE DE OLIVEIRA

87801945477-5

6,50

EUCLIDES CESAR JúNIOR

87801003630-1

7,50

EVELIN DE OLIVEIRA LEITE

87801983137-0

5,00

 

 

Nome

Inscrição

Total da Nota

FABIANA DE ARAÚJO COELHO

87801975770-3

1,00

FABIO FIGUEIRA NOBREGA

87801986636-5

1,25

FELIPE AUGUSTO ALCANTARA MONTEIRO TRAVIA

87801010033-4

13,25

FERNANDA BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA

87801995619-8

0,00

FERNANDA CORRÊA

87801967165-9

7,25

FERNANDA LOUISE LACHOWSKI

87801946025-1

2,50

FILIPE TANCREDO DE OLIVEIRA

87801945232-8

3,00

GABRIEL SOARES DE MORAES

87801018889-4

6,25

GABRIEL TANAKA PARAISO

87801998703-6

0,00

GABRIELA ASSUMPçãO PINHEIRO MACHADO

87801982501-8

2,75

GABRIELA VARGAS CUNDA

87801990354-7

10,25

GIOVANA DE CARVALHO FLORENCIO

87801965723-7

8,25

GIOVANNA JURACH LUNARDI

87801962137-2

4,50

ISABELA MARIA LOPES BOLOTTI

87801963021-3

7,00

ITALO VIEGAS DA SILVA

87801028154-4

17,50

JÉSSICA LIMA DA SILVA

87801038359-4

2,00

JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA ALMEIDA

87801965101-7

0,00

JOAO PAULO TEIXEIRA MENDES

87801000964-9

1,00

JOICE LUIZA DA PAIXAO

87801950604-6

2,75

JOSé RIBEIRO DOS SANTOS NETO

87801944944-0

3,50

JUCELâNDIA NICOLAU FAUSTINO SILVA

87801986000-7

3,25

JúLIA BERNARDES

87801019736-2

5,75

JULIA LATTOUF DE ALMEIDA

87801980552-6

4,25

JúLIO FERRAZ CARNEIRO LEãO LACERDA

87801023804-2

1,50

LAíS SOARES MONTEIRO

87801996513-7

2,75

LARA THERESA MEDEIROS COSTA NOGUEIRA MARQUES

 

87801945602-2

 

7,00

LARISSA LETíCIA PEREIRA SILVA

87801033300-1

4,50

LAYLA VICTOR ARAUJO LANDIM PASSOS LESSA

87801970962-8

6,75

LETíCIA BITTENCOURT PEIXOTO

87801949807-2

1,50

LETíCIA DE OLIVEIRA RAMOS

87801034298-4

1,25

LIA RODRIGUES FONTOURA

87801945662-1

2,25

LíVIA BATISTA SALES CARNEIRO

87801945802-7

9,00

LUANA MARIANI DE AGUIAR FURTADO

87801968733-4

5,25

LUCAS MAGNO OLIVEIRA PORTO

87801963823-1

14,50

LUDMILLA SILVA CORDEIRO

87801962225-1

4,25

LUIS RENAN COLETTI

87801969361-6

18,50

LUíSA NAMI GODOY

87801985737-6

7,50

LUIZ FERNANDO UTASI ARAUJO

87801010062-9

1,25

LUIZA OLIVEIRA BENGTSSON

87801964630-1

2,75

MARIA CLARA TAUCEDA BRANCO

87801965362-0

2,50

 

 

Nome

Inscrição

Total da Nota

MARIA JúLIA PASCHOAL MINTO

87801945332-5

4,00

MARIA LUIZA BORTOLOTO MORATA

87801015175-6

5,50

MARIá MAGALHãES ROCHA

87801965487-4

3,25

MARIANNA PIMENTEL DE ANDRADES TODT

87801012927-4

1,50

MARTA SCHWANCK FERNANDES

87801961908-0

4,75

MAYARA SALDANHA CEZAR GUIMARAES CALDAS

87801962913-4

4,75

MURILO VELLUDO FERREIRA

87801948971-0

0,00

NATáLIA CARVALHO STIPP

87801038700-2

6,00

PEDRO CÉSAR VIEIRA CAMILLO

87801014658-0

13,25

PEDRO HENRIQUE GOMES DE SOUZA

87801009392-7

9,00

RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES

87801996942-0

14,75

RAYSSA MENDES DA ROCHA

87801963741-0

3,25

REBECCA VICTÓRIA LIMA

87801981448-7

2,75

RENAN SOARES MACAO

87801031001-7

1,25

SCHAYANNE PEREIRA DA COSTA

87801968695-6

1,25

SIMONE NOJIECOSKI DOS SANTOS

87801009793-6

7,50

SUIAN LACERDA DOS SANTOS

87801953706-2

5,00

TATIANA LUíZA SOARES RIBEIRO

87801016454-8

3,25

TATIANE SOUZA CANCIAN

87801947532-2

6,00

TAYLA DE SOUZA PIRES

87801993107-0

7,00

THALLES FURTADO LEBA

87801953020-8

1,50

THAMIRES OLIVEIRA NASCIMENTO

87801950175-7

9,50

THIAGO MORETTO

87801038936-1

2,75

THYAGO VARGAS FERREIRA

87801974710-8

1,25

VANESSA SANTOS DE SOUZA

87801990482-9

3,25

VINICIUS LESSA COSTA

87801948383-5

7,25

YASMIN LEMGRUBER VENANCIO

87801010987-0

4,25

 

Assinatura total no cargo: 489,25

 

Assinatura total todos os cargos: 489,25

Total de Candidatos: 96


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 08/07/2025, às 14:41, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0116042 e o código CRC BBF7A8E9.



Assinatura de Publicação: xezes-dykol-vebop-vusav-nihot-rykah-bozys-zikuc-pilib-tyzon-byfus-zofyn-heloz-gypih-lygot-susin-fuxyx
SEI/DPE-PR - 0116625 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 310, DE 08 de julho de 2025

Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - cível

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Paula Grein Del Santoro Raskin;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000004864-2,

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Amanda Oliari Melotto, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 35ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 9 a 13 de julho de 2025.

Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 35ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 14 a 20 de julho de 2025.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da inserção no sistema.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 08/07/2025, às 14:41, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar


SEI/DPE-PR - 0116526 - Edital CEAM

Edital CEAM Nº 2, DE 08 de julho de 2025

Divulga o resultado do Edital 01/2025/CEAM/DPPR, que convoca analistas da defensoria- assistente sociais e psicólogas- interessados/as em compor a Grupo de Trabalho para apresentar padronização dos documentos técnicos previstos no Sistema SOLAR

A COORDENADORA DO CENTRO ESTADUAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Edital 01/2022/CEAM/DPPR, que convoca analistas da defensoria- assistente sociais e psicólogas- interessados/as em compor a Grupo de Trabalho para apresentar padronização dos documentos técnicos previstos no Sistema SOLAR,

TORNA PÚBLICO

O resultado do Edital supramencionado, de acordo com os critérios previstos nos arts. 1º a 4º do Edital:

Analistas- Psicologia

Lotação

Lethicia Gaidarji Silva

Curitiba

Bruna Pastório Saes Lugnani

Maringá

 

Analistas- Psicologia

Lotação

Samara Picoli Gomes Fernandes

Paranavaí

Tamíres Caroline de Oliveira

Curitiba

 

Este edital entra em vigor a partir de sua publicação.

Curitiba, 08 de julho de 2025.

 

PATRICIA RODRIGUES MENDES
Coordenadora do CEAM


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Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 08/07/2025, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xuzek-fupok-nybil-kesug-nuvag-neduh-dibuc-genoz-bamok-tymur-mygyg-kisen-tepap-nogek-nalyr-punak-coxyx
SEI/DPE-PR - 0116360 - Portaria CEAM

Portaria CEAM Nº 27, DE 08 de julho de 2025

Designa assistente social para atendimento referente ao pedido realizado no SOLAR n. 250327.003.869.

 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,

 

Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;

 

Considerando o pedido formulado por memorando no bojo do atendimento SOLAR n. 250327.003.869.

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar a servidora Tania Moreira para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar de n. 250327.003.869, conforme Memorando n° º 002/2025/18ª Defensoria Pública da 6ª Região - Execução Penal de Foz do Iguaçu/DPPR.

 

Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PATRICIA RODRIGUES MENDES

Coordenadora do CEAM


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Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 08/07/2025, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios


SEI/DPE-PR - 0115570 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025

 

SEI nº25.0.000005469-3 – Pregão Eletrônico nº 90017/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: KROMO DISTRIBUIDORA LTDA.

Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para a DPE-PR (café torra média).

Grupo/Lotes específicos: Itens 04 (Participação geral) e 05 (Cota reservada para ME/EPP).

Valores Totais:

Item 04: R$ 89.595,00.

Item 05: R$ 29.837,50.

Prazo da ARP: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja formalizada previamente ao término da vigência inicial e que seja comprovado preço mais vantajoso.

Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.

                                                                                                             MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 07/07/2025, às 11:14, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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Assinatura de Publicação: xisoc-zubif-vufez-mycid-gehil-lamuk-hufop-cidol-kydov-puzof-hipok-virur-kulap-kenez-rypud-cudok-vuxyx

Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0116946 - Pauta CSUP

Pauta CSUP

RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA A 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025

 

 

A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IV, e art. 29 da Deliberação CSDP nº 027/2014 (Regimento Interno do Conselho Superior);

CONSIDERANDO o disposto na Del. CSDP 19/2023;

CONSIDERANDO necessidade de retificação da data da 2ª Reunião Extraordinária de 2025,

 

CONVOCA

 

Os/as membros/as do Conselho Superior para a 2ª Reunião Extraordinária de 2025, a ser realizada no dia 11 de julho de 2025, com início às 9h, de forma remota, para deliberação da seguinte pauta:

 

Tabela com 2 linhas e 3 colunas

SEI!DPEPR

ASSUNTO

RELATORIA

25.0.000004130-3

Homologação do V Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor/a

Público/a

Presidência

 

Link da reunião: https://meet.google.com/otn-whhe-hre

 

 

Curitiba, data da inserção no sistema.

 

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 08/07/2025, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xizac-sitel-fytak-vysyr-zymaf-gymap-foryf-fociv-gunum-dihyb-hysih-ziben-zynyr-pesas-tenal-vorop-muxax

Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0116196 - Portaria 1ªSUB

Portaria 1ªSUB Nº 7, DE 07 de julho de 2025

Consolida permutas entre os/as Defensores/as Públicos/as designados/as para o regime de plantões da “Operação Audiência em Dia”, conforme especifica.

 

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024 e considerando o Edital 1ª SUB Nº 015/2025 e a Resolução Nº 014/2025;

 

CONSIDERANDO a necessidade de organização das designações para atuação no regime de plantões “Operação Audiência em Dia”;

 

CONSIDERANDO que a portarias são atos normativos que podem ser utilizados para atos de gestão de pessoal relacionados a membros/as da Defensoria Pública, nos termos da Resolução Nº 728/2024;

 

CONSIDERANDO que os pedidos de permuta realizados e devidamente motivados, nos termos do Edital supracitado, pelas Defensoras Públicas Dra. Mariela Reis Bueno, Dra. Ana Carolina de Araujo Mesquita, Dra. Talita Devos Faleiros, Dra. Patricia Rodrigues Mendes, Dra. Majoi Coquemalla Thome e Dra. Bruna Fonseca Correa Moncavo e pelos Defensores Públicos Dr. Fabiano Augusto Malaghini e Dr. Guilherme José Silva;

 

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 016/2025 acerca da consolidação das permutas da “Operação Audiência em Dia”;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Consolidar as permutas realizadas entre os/as Defensores/as Públicos/as designados/as para o regime de plantões “Operação Audiência em Dia”, da seguinte forma:

I - Dra. Ana Carolina de Araujo Mesquita para atuação na segunda-feira, 30 de junho de 2025, em permuta com a Dra. Mariela Reis Bueno, cuja designação passa a ser para atuação na quarta-feira, 03 de setembro de 2025.

II - Dr. Guilherme José Silva para atuação na sexta-feira, 04 de julho de 2025, em permuta com o Dr. Fabiano Augusto Malaghini, cuja designação passa a ser para atuação na quarta-feira, 09 de julho de 2025.

III - Dra. Talita Devos Faleiros para atuação na quarta-feira, 09 de julho de 2025, em permuta com a Dra. Patricia Rodrigues Mendes, cuja designação passa a ser para atuação na sexta-feira, 18 de julho de 2025.

IV - Dra. Majoi Coquemalla Thome para atuação na quarta-feira, 09 de julho de 2025, em permuta com a Dra. Bruna Fonseca Correa Moncavo, cuja designação passa a ser para atuação na terça-feira, 02 de setembro de 2025.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Curitiba, datado digitalmente.

 

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 

 

 


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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 08/07/2025, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0116195 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 16, DE 07 de julho de 2025

Redesigna defensores/as para as audiências reagendadas do regime de plantões da “Operação Audiência em Dia”, conforme especifica.

 

 

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024 e considerando o Edital 1ª SUB Nº 015/2025 e a Resolução Nº 014/2025;

 

CONSIDERANDO a necessidade de organização das designações para atuação no regime de plantões da “Operação Audiência em Dia”;

 

CONSIDERANDO as redesignações das audiências referentes ao regime de plantão da "Operação Audiência em Dia";

 

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Redesignar automaticamente os(as) defensores(as) públicos(as) que tiveram as datas das audiências alteradas para os respectivos dias e horários reagendados pelo Programa “Audiência em Dia”, salvo justificativa de impossibilidade para atuar na nova data, a qual deverá ser comunicada a esta Primeira Subdefensoria.

Art. 2°. Estabelecer que a consolidação das permutas realizadas entre os/as Defensores/as Públicos/as designados/as para o regime de plantões “Operação Audiência em Dia” serão realizadas por portarias mensais emitidas por esta 1ª Subdefensoria Pública-Geral com base nos requerimentos formalmente enviados.

 

Parágrafo único. A habilitação e a informação ao Juízo que realizará a audiência serão de responsabilidade dos/as Defensores/as Públicos/as permutados/as.

 

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Curitiba, datado digitalmente.

 

 

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 

 

 

 


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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 08/07/2025, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Centro Administrativo de Paranaguá


SEI/DPE-PR - 0112508 - Portaria ADM/PRNG

Portaria ADM/PRNG Nº 36, DE 01 de julho de 2025

Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.

 

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PARANAGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) Ingrid Lima Vieira foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

 

CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;

 

CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Ingrid Lima Vieira no(s) dia(s) 11/07/2025 e 14/07/2025, a fim de compensar 02 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.

 

 

Paranaguá, 01 de julho de 2025.

 

 

 

 

 

INGRID LIMA VIEIRA

Defensora Pública Coordenadora 15º Regional


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Documento assinado digitalmente por INGRID LIMA VIEIRA, Defensora Pública, em 01/07/2025, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Coordenadoria de União da Vitória


SEI/DPE-PR - 0114313 - Portaria CRD/UVA

Portaria CRD/UVA Nº 19, DE 03 de julho de 2025

Autoriza afastamento de Defensor Público em compensação dos dias de atividade em substituição/designação

 

 

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA, no uso de suas atribuições legais;

 

CONSIDERANDO que o Defensor Público FABIANO AUGUSTO MALAGHINI foi designado extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná; Paraná;

 

CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;

 

CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

 

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público FABIANO AUGUSTO MALAGHINI no dia 01/08/2025, a fim de compensar 01 (um) dia de atividade exercida em substituição/designação extraordinária.

 

 

 

 

União da Vitória-PR, 04 de julho de 2025

 

 

 

ISRAEL BRESOLA JUNIOR

Defensor Público

Coordenador da Sede de União da Vitória

 


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Documento assinado digitalmente por ISRAEL BRESOLA JUNIOR, Defensor Público, em 04/07/2025, às 12:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Centro Administrativo de Maringá


SEI/DPE-PR - 0116113 - Portaria de Férias ADM/MRG

Portaria de Férias ADM/MRG Nº 24, DE 07 de julho de 2025

Suspende as férias de servidor da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.

 

A Coordenadora, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:

 

SUSPENDER as férias do Técnico da Defensoria Pública, Fernando Rudolf Wienbeck, marcadas para o período de 06/08/2025 a 04/09/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo motivo de conveniência do serviço, os quais serão remarcados em momento oportuno. 

 

Maringá, 07 de julho de 2025.

 

 

ANA LUISA IMOLENI MIOLA
Defensora Pública - Coordenadora

 


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Documento assinado digitalmente por ANA LUISA IMOLENI MIOLA, Coordenadora, em 07/07/2025, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Diretoria de Pessoas


SEI/DPE-PR - 0116520 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 384, DE 08 de julho de 2025

Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

BEATRIZ SCHERPINSKI FERNANDES

Cargo em Comissão 04-C

127088802

05

07/07/2025 a 11/07/2025

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 08/07/2025, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0116412 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 382, DE 08 de julho de 2025

Concede Licença Saúde a servidora pública do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Saúde a servidora pública abaixo relacionada:

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

PATRICIA VICENTE DUTRA

ANALISTA

106548285

07

11/06/2025 a 17/06/2025

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 08/07/2025, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Núcleo de Infância e Juventude


SEI/DPE-PR - 0115748 - Portaria NUDIJ

Portaria NUDIJ Nº 5, DE 07 de julho de 2025

Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.

 

A COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensor Público Fernando Redede Rodrigues foi designado para acúmulo de funções administrativas e percebeu licença compensatória no ano de 2024;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória a membros da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

 

CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;

 

CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Fernando Redede Rodrigues no(s) dia(s) 14/07/2025 a 18/07/2025, a fim de compensar 05 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em acúmulo de funções administrativas.

 

 

Cidade, 07 de julho de 2025.

 

 

 

FERNANDO REDEDE RODRIGUES

Defensor Público

 

 


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Documento assinado digitalmente por FERNANDO REDEDE RODRIGUES, Defensor Público, em 07/07/2025, às 12:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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