Portaria CRD/CAC Nº 15, DE 02 de julho de 2025
Altera programação semestral de férias da servidora da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O Coordenador, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo: Concede férias ao membro da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS à analista da Defensoria Pública, Janaina Alves Teixeira, para o período 29/09/2025 a 10/10/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024.
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS à analista da Defensoria Pública, Janaina Alves Teixeira, para o período 25/08/2025 a 05/09/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024.
Cascavel, 02 de julho de 2025.
RICARDO SANTI FISCHER
Defensor Público – Coordenador da sede
 | Documento assinado digitalmente por RICARDO SANTI FISCHER, Defensor Público, em 03/07/2025, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0113321 e o código CRC C2050899. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Edital
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024
EDITAL Nº 33/2025 – RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
O Defensor Público-Geral, por este edital, para conhecimento dos interessados, nos termos e prazos estabelecidos no Edital de Abertura nº 01/2024, torna público o novo cronograma de execução:
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PROCEDIMENTOS |
DATAS |
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Edital de divulgação do Resultado Final do Concurso |
09/07/2025 |
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Edital de homologação do Resultado Final do Concurso |
11/07/2025 |
Curitiba, 09 de julho de 2025.
Matheus Cavalcanti Munhoz
Presidente da Banca Examinadora do V Concurso Público de Provas e Títulos
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 11:52, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117130 e o código CRC 3B312104. |
Edital DPG Nº 53, DE 09 de julho de 2025
Informa a existência de Defensoria Pública objeto de designação extraordinária para substituição – Foz do Iguaçu
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a Deliberação CSDP n° 005/2024, que regulamenta a licença compensatória por substituição, prevista no art. 175-A da LCE 136/11;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Ana Carolina de Araújo Mesquita;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000005774-9,
RESOLVE
Art. 1º. Convocar as membras e os membros interessados na seguinte Defensoria Pública para exercício de uma designação extraordinária para substituição, em razão do afastamento da defensora pública Ana Carolina de Araújo Mesquita,
-
13ª Defensoria Pública da 6ª Região com atribuição para atender à Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da comarca de Foz do Iguaçu e os Conselhos Disciplinares.
Art. 2º. Os períodos da designação tratada neste edital serão de: 18/07/2025 e 21/07/2025 a 25/07/2025 e abrangem todos os atos decorrentes da atuação na defensoria prevista no artigo anterior, excepcionando-se casos de colidência de audiências e atos com os ofícios para os quais o/a defensor/a já possui designação.
Art. 3º. As inscrições deverão ser feitas até as 14h do dia 11 de julho de 2025, através do formulário disponível no link: https://forms.gle/qwimzLgVpzBRrPLV9.
Parágrafo único. As inscrições poderão ser acompanhadas através do link:Formulário Designação Extraordinária em Substituição - Exec Penal Foz (respostas)
Art. 4º. Em havendo mais de um/a interessado/a, resolver-se-á pelos seguintes critérios, em ordem:
I - ser da mesma unidade administrativa;
II - maior tempo desde a última designação extraordinária para substituição;
III - antiguidade.
Art. 5º. Esgotado o prazo para inscrições e não havendo membros/as habilitados/as para determinado período, a Defensoria Pública-Geral poderá, mediante tratativas diretas com os/as membros/as da instituição, observando os princípios da celeridade e eficiência, designar defensores/as para a vaga, com base na conveniência e oportunidade.
Art. 6º. O presente edital entra em vigor na data de sua edição.
Curitiba, data de inserção no sistema.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 11:52, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117072 e o código CRC AAA4731F. |
Diretoria de Pessoas
Edital DRT/PES Nº 24, DE 03 de julho de 2025
Torna público o resultado da etapa de avaliação médica dos(as) candidato(as) aprovado(as) no III Concurso Público para provimento de cargos de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Tornar público o resultado da etapa de avaliação médica dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no III Concurso Público para provimento de cargos de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, convocado(as) pelo Edital PES nº 019/2025, conforme Resultado Final do Edital nº 001/2023.
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Curitiba, 03 de julho de 2025.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 03/07/2025, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0114241 e o código CRC 8674DC61. |
Extrato
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO – Nº 28/2025
Objeto: O termo de adesão ao serviço voluntário firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Paraná, sede de , visa à prestação de atividade não remunerada, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim. O/a voluntário/a prestará os serviços de segunda à sexta-feira, dás 14:00 às 18:00, sob a supervisão do/a defensor/a público GABRIELA VIZEL GOMES. Vigência: A partir da publicação do respectivo extrato em Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, perdurando pelo prazo de um ano.
DIRETORIA DE PESSOAS Defensoria Pública do Estado do Paraná |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 04/07/2025, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0113860 e o código CRC 27FA6434. |
Portaria DRT/PES Nº 391, DE 09 de julho de 2025
Homologa progressão funcional servidora pública
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 09 de julho de 2025.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
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PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
25.0.000005228-3 |
LUCIANA FURTADO ROCHA PEREIRA |
20/06/2025 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/07/2025, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117056 e o código CRC 12146712. |
Portaria DRT/PES Nº 393, DE 09 de julho de 2025
Declara a contagem de tempo para fins previdenciários de defensor público
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000005543-6,
DECLARA
Art. 1º. A contagem, para fins previdenciários, de tempo de serviço e contribuição junto a outros entes e regimes previdenciários do defensor público abaixo relacionado:
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Curitiba, 09 de julho de 2025.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/07/2025, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117095 e o código CRC D953F913. |
Portaria DRT/PES Nº 379, DE 03 de julho de 2025
Designa supervisor de serviço voluntário.
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XI do art. 12 da Resolução DPG nº 522/2024, e considerando o procedimento administrativo sob nº 25.0.000005400-6, RESOLVE
Art. 1º - Designar a/o defensora pública GABRIELA VIZEL GOMES para supervisionar o serviço voluntário do(a) prestador(a) LIVIA HELENA DE BARROS SILVA, conforme o termo de adesão nº 28/2025, devendo acompanhar as atividades realizadas, efetuando o controle e avaliação do(a) prestador(a) de serviço.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 04/07/2025, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0113867 e o código CRC D3ED3223. |
Portaria DRT/PES Nº 387, DE 08 de julho de 2025
Concede Licença Maternidade a servidora pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 050 de 08 de julho de 2025
CONCEDE
Art. 1º. Licença Maternidade a servidora pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
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VANESSA DE ALBUQUERQUE TODESCHINI |
CARGO EM COMISSÃO DAS-3 |
8.847.892-4 |
180 |
28/05/2025 a 23/11/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/07/2025, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0116881 e o código CRC A3539C4B. |
Portaria DRT/PES Nº 388, DE 08 de julho de 2025
Concede Licença Prêmio a servidora pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a servidora pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA |
TÉCNICA |
6.309.564-8 |
04 |
08/07/2025 a 11/07/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/07/2025, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0116908 e o código CRC 030B85C2. |
Portaria DRT/PES Nº 390, DE 08 de julho de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
RICARDO MENEZES DA SILVA |
DEFENSOR |
20.917.036-4 |
05 |
14/07/2025 a 18/07/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/07/2025, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0116984 e o código CRC 3769C3F1. |
Portaria DRT/PES Nº 394, DE 09 de julho de 2025
Concede licença luto a servidora pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença luto a servidora pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
CAMILA HELLMANN PICHLER |
ANALISTA |
86919559 |
15 |
24/06/2025 a 08/07/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/07/2025, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117190 e o código CRC 55B4E55C. |
Portaria DRT/PES Nº 392, DE 09 de julho de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
DANIEL ALVES PEREIRA |
DEFENSOR |
22.454.419-7 |
03 |
30/07/2025 a 01/08/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/07/2025, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117082 e o código CRC 41144DAA. |
Portaria DRT/PES Nº 386, DE 08 de julho de 2025
Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 050 de 08 de julho de 2025
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
CLEVERSON NASCIMENTO DE MELLO |
TÉCNICO |
106003335 |
07 |
30/06/2025 a 06/07/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/07/2025, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0116816 e o código CRC 7C6590AA. |
Portaria DRT/PES Nº 385, DE 08 de julho de 2025
Concede Licença Maternidade a Defensora Pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Maternidade a Defensora Pública abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
MESES |
PERÍODO |
|
RAÍSA BAKKER DE MOURA |
DEFENSORA |
26.3744500 |
6 |
23/06/2025 a 23/12/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/07/2025, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0116658 e o código CRC EDD67103. |
Portaria DRT/PES Nº 389, DE 08 de julho de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
CINTHIA AZEVEDO SANTOS PECHER |
DEFENSORA |
139803248 |
01 |
24/07/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 08/07/2025, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0116958 e o código CRC CDD65E18. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025
SEI nº25.0.000005463-4 – Pregão Eletrônico nº 90017/2025.
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: PLENUS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para a DPE-PR (açúcar cristal, adoçante e leite em pó).
Grupo/Lotes específicos: Grupo 01 (itens 1 e 2) e item 03.
Valores Totais:
Grupo 01 (Itens 1 e 2):R$ 9.759,34.
Item 03: R$ 33.856,92.
Prazo do Contrato: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja formalizada previamente ao término da vigência inicial e que seja comprovado preço mais vantajoso.
Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 08/07/2025, às 16:31, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0116800 e o código CRC 39F21E30. |
Centro Administrativo de Foz do Iguaçu
Portaria ADM/FOZ Nº 15, DE 08 de julho de 2025
Designa servidor(a) para atuar como gestor(a) operacional e suplente de contrato na Sede da Defensoria Pública em Foz do Iguaçu.
A COORDENADORA DE SEDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 3°, da Resolução DPR n° 189/2025.
RESOLVE:
Art. 1° Designar os(as) gestores(as) operacionais dos Centros de Administração da Defensoria Pública do Estado do Paraná:
I - Titular: José Paulo da Cruz;
II - Suplente: Danielly dos Santos Vieira.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Foz do Iguaçu, 08 de julho de 2025.
LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA
Defensora Pública Coordenadora de Sede
| | Documento assinado digitalmente por LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, Coordenadora, em 08/07/2025, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0116854 e o código CRC 64335B9C. |
Centro Administrativo de Francisco Beltrão
Portaria ADM/FRC.BLT Nº 17, DE 09 de julho de 2025
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE FRANCISCO BELTRÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensor Público Edmar Alves de Castilho foi designado extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Edmar Alves de Castilho no(s) dia(s) 04/08/2025 e 05/08/2025, a fim de compensar 2 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Francisco Beltrão, 07 de julho de 2025.
RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE
Defensor Público – Coordenador de sede
| | Documento assinado digitalmente por RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, em 09/07/2025, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117577 e o código CRC 88A21A83. |
Centro Administrativo de Paranaguá
Portaria ADM/PRNG Nº 38, DE 09 de julho de 2025
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PARANAGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Nome Completo no(s) dia(s) 11/08/2025 a 12/08/2025 a fim de compensar 02 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Paranaguá, 09 de julho de 2025.
INGRID LIMA VIEIRA
Coordenadora da 15º Regional
| | Documento assinado digitalmente por INGRID LIMA VIEIRA, Defensora Pública, em 09/07/2025, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117637 e o código CRC C4FB47A3. |
Centro Administrativo de Pato Branco
Portaria ADM/PT.BR Nº 18, DE 27 de junho de 2025
A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ COORDENADORA DA SEDE DE PATO BRANCO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Deliberação CSDP Nº 005/2024 e a Deliberação CSDP n° 019/2022;
RESOLVE:
Art. 1°. Durante o período de férias e licença compensatória da defensora pública Helena Leonardi de Franceschi de 28/07/2025 a 08/08/2025 a substituição automática prevista na Deliberação CSDP 19/2022 e Deliberação CSDP 05/2024 será realizada da seguinte forma:
I - O período de 28/07/2025 a 05/08/2025 será coberto pelo defensor público Gustavo Bustillos Monçores Velloso, lotado em Pato Branco;
II - O período de 06/08/2025 a 13/08/2025 será coberto pela defensora pública Gabriela Ruzzene, lotada em Pato Branco.
Art. 2º. Os defensores públicos Gabriela Ruzzene e Gustavo Bustillos Monçores Velloso manifestam expressa concordância com a substituição acima, razão pela qual também assinam a presente portaria.
Pato Branco, 27 de junho de 2025
HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI
Defensora Pública Coordenadora da sede Pato Branco
GABRIELA RUZZENE
Defensora Pública
GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO
Defensor Público
| | Documento assinado digitalmente por HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI, Coordenadora, em 27/06/2025, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO, Defensor Público, em 27/06/2025, às 12:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por GABRIELA RUZZENE, Defensora Pública, em 30/06/2025, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0110322 e o código CRC 467BE229. |
Centro Administrativo de Maringá
Portaria de Férias ADM/MRG Nº 25, DE 08 de julho de 2025
Altera as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
A Coordenadora, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS à Analista da Defensoria Pública, Sara de Jesus Araujo, para o período de 14/07/2025 a 01/08/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS à Analista da Defensoria Pública, Sara de Jesus Araujo, para o período de 21/07/2025 a 08/08/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Maringá, 08 de julho de 2025.
ANA LUISA IMOLENI MIOLA
Defensora Pública - Coordenadora
| | Documento assinado digitalmente por ANA LUISA IMOLENI MIOLA, Coordenadora, em 08/07/2025, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0116650 e o código CRC 8B285052. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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