Edital DRT/PES Nº 26, DE 09 de julho de 2025
Torna público o resultado da etapa de avaliação médica dos(as) candidato(as) aprovado(as) no III Concurso Público para provimento de cargos de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Tornar público o resultado da etapa de avaliação médica dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no III Concurso Público para provimento de cargos de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, convocado(as) pelo Edital PES nº 018/2025, conforme Resultado Final do Edital nº 001/2023.
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Curitiba, 09 de julho de 2025.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/07/2025, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117688 e o código CRC 54E18B1E. |
Portaria DRT/PES Nº 395, DE 10 de julho de 2025
Concede Licença Prêmio a servidora pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a servidora pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
JEISA DAMARIS NOGUEIRA |
ANALISTA |
9.231.065-5 |
05 |
15/09/2025 a 19/09/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 10/07/2025, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0118125 e o código CRC 9C2B0BD2. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025
SEI nº 25.0.000005838-9 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Sudoeste.
Valor Total do Item 10: R$ 9.024,00 (nove mil vinte e quatro reais).
Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.
Cadastro de Reserva: Não há.
Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117382 e o código CRC 4F4719FB. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025
SEI nº 25.0.000005837-0 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Sudeste.
Valor Total do Item 09: R$ 9.024,00 (nove mil vinte e quatro reais).
Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.
Cadastro de Reserva: Não há.
Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117380 e o código CRC 94F214C8. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025
SEI nº 25.0.000005836-2 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Oeste.
Valor Total do Item 08: R$ 9.024,00 (nove mil vinte e quatro reais).
Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.
Cadastro de Reserva: Não há.
Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117375 e o código CRC 70982B5B. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025
SEI nº 25.0.000005834-6 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Norte-Central.
Valor Total do Item 06: R$ 9.024,00 (nove mil vinte e quatro reais).
Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.
Cadastro de Reserva: Não há.
Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117372 e o código CRC E7349B18. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025
SEI nº 25.0.000005833-8 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Noroeste.
Valor Total do Item 05: R$ 9.024,00 (nove mil vinte e quatro reais).
Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.
Cadastro de Reserva: Não há.
Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117369 e o código CRC 5127BEEA. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025
SEI nº 25.0.000005832-0 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Metropolitana de Curitiba.
Valor Total do Item 04: R$ 9.024,00 (nove mil vinte e quatro reais).
Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.
Cadastro de Reserva: Não há.
Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117368 e o código CRC 901E0DB6. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025
SEI nº 25.0.000005830-3 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Centro-Sul.
Valor Total do Item 03: R$ 4.512,00 (quatro mil quinhentos e doze reais).
Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.
Cadastro de Reserva: Não há.
Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117366 e o código CRC AE27DACB. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025
SEI nº 25.0.000005831-1 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Centro-Oriental.
Valor Total do Item 02: R$ 9.024,00 (nove mil vinte e quatro reais).
Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.
Cadastro de Reserva: Não há.
Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:19, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117365 e o código CRC 27EFED3D. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025
SEI nº 25.0.000005828-1 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Centro-Ocidental.
Valor Total do Item 01: R$ 4.512,00 (quatro mil quinhentos e doze reais).
Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.
Cadastro de Reserva: Não há.
Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:17, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117360 e o código CRC C6EA2384. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025
SEI nº 25.0.000005835-4 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Norte-Pioneiro.
Valor Total do Item 07: R$ 9.024,00 (nove mil vinte e quatro reais).
Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.
Cadastro de Reserva: Não há.
Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117373 e o código CRC 827E93F7. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025
SEI nº 25.0.000005470-7 – Pregão Eletrônico nº 90017/2025.
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: EDICLEIA APARECIDA ZACHESKY DA SILVA – EI.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para a DPE-PR (chás, coador de café e mexedor para café).
Grupo/Lotes específicos: Grupos 02 (Itens 6,7,8 e 9) e 03 (Itens 10 e 11).
Valores Totais:
Grupo 02 (Itens 6,7,8 e 9):R$ 15.428,85.
Grupo 03 (Itens 10 e 11): R$ 4.976,14.
Prazo do Contrato: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir
da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja formalizada previamente ao término da vigência inicial e que seja comprovado preço mais vantajoso.
Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 10/07/2025, às 15:20, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0118332 e o código CRC 9362D583. |
Centro Administrativo de Francisco Beltrão
Portaria ADM/FRC.BLT Nº 18, DE 10 de julho de 2025
Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
O Coordenador, Renato Martins de Albuquerque, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
SUSPENDER as férias da técnica administrativa Ana Karenina Lira Batista, marcadas para o período de 14/07/2025 a 18/07/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, por motivo de fruição de licença capacitação, ficando o saldo para oportuna remarcação ou indenização.
Francisco Beltrão, 08 de julho de 2025.
RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE
Defensor Público – Coordenador de sede
| Documento assinado digitalmente por RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, em 10/07/2025, às 12:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0118034 e o código CRC 53E649BD. |
Centro Administrativo de São José dos Pinhais
Portaria ADM/SJP Nº 11, DE 10 de julho de 2025
Indica os/as gestores/as operacionais titulares
e suplentes da Sede de São José dos Pinhais.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, por meio de seu Defensor Público coordenador das sedes da Região Metropolitana de Curitiba, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Resolução 189/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Designa a servidora pública Maria Cristina Chaves como gestora operacional suplente, na Sede de São José dos Pinhais, atuando como titular na fiscalização de contratos institucionais.
Art. 2º. Permanece a servidora pública Thaís Barbosa de Melo como gestora operacional titular da Sede de São José dos Pinhais, atuando como substituta na fiscalização de contratos institucionais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN THOME DE SOUZA VESTINA
Defensor Público Coordenador
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| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117902 e o código CRC D91330AD. |
Portaria ADM/SJP Nº 12, DE 10 de julho de 2025
Concede férias a servidora da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, Instrução Normativa nº 54/2021 e Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS ao Analista da Defensoria infracitado(a), conforme especificado abaixo:
NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | DIAS | PERÍODO DE FRUIÇÃO |
THAIS BARBOSA DE MELO | ANALISTA DA DEFENSORIA | 01/01/2021 A 31/12/2021 | 18 | 05/08/2025 A 22/08/2025 |
São José dos Pinhais, 10 de julho de 2021.
RENAN THOME DE SOUZA VESTINA
Defensor Público Coordenador
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| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0118210 e o código CRC 81033CC1. |
Coordenadoria de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
Portaria CRD/CFIS Nº 46, DE 10 de julho de 2025
O Coordenador de Gestão de Fiscalização de Contratações e Convênios, no uso de suas atribuições:
1. Redesigna os agentes públicos que atuarão como gestores e fiscais, titulares e substitutos, para os contratos abaixo relacionados:
CONTRATO |
CONTRATADA |
SEDE |
GESTOR TITULAR |
GESTOR SUBSTITUTO |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUBSTITUTO |
071/2023 | PST Vigilância e Segurança Ltda. | Foz do Iguaçu | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | José Paulo da Cruz - RG *.***.927-5 | Danielly dos Santos Vieira - RG *.***.045-6 |
012/2024 | Servtron Prestação de Serviços e Comércio Ltda. | Foz do Iguaçu | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | José Paulo da Cruz - RG *.***.927-5 | Danielly dos Santos Vieira - RG *.***.045-6 |
021/2024 | Borsato Gomes e Cia. Ltda. | Foz do Iguaçu | Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | José Paulo da Cruz - RG *.***.927-5 | Danielly dos Santos Vieira - RG *.***.045-6 |
058/2024 | Guder Comércio de Bebidas Ltda. | Foz do Iguaçu | Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | José Paulo da Cruz - RG *.***.927-5 | Danielly dos Santos Vieira - RG *.***.045-6 |
070/2024 | MG9 Engenharia Ltda. | Foz do Iguaçu | Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | José Paulo da Cruz - RG *.***.927-5 | Danielly dos Santos Vieira - RG *.***.045-6 |
002/2025 | Servtron Prestação de Serviços e Comércio Ltda. | Foz do Iguaçu | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | José Paulo da Cruz - RG *.***.927-5 | Danielly dos Santos Vieira - RG *.***.045-6 |
033/2025 | Extinbras Extintores Ltda. | Foz do Iguaçu | Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | José Paulo da Cruz - RG *.***.927-5 | Danielly dos Santos Vieira - RG *.***.045-6 |
019/2024 | Borsato Gomes e Cia. Ltda. | Cianorte | Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Cinthia Carla do Carmo Santos - RG *.***.181-00 | Grazielle Ganhão - RG *.***.545-4 |
030/2024 | Equity Administração e Serviços Ltda. | Cianorte | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Cinthia Carla do Carmo Santos - RG *.***.181-00 | Grazielle Ganhão - RG *.***.545-4 |
069/2024 | D. Lima da Silva EIRELI | Cianorte | Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | Cinthia Carla do Carmo Santos - RG *.***.181-00 | Grazielle Ganhão - RG *.***.545-4 |
021/2025 | Extin Extintores Ltda. | Cianorte | Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Cinthia Carla do Carmo Santos - RG *.***.181-00 | Grazielle Ganhão - RG *.***.545-4 |
2. Revoga as disposições em contrário.
Curitiba, 10 de julho de 2025.
MARCOS GARANHÃO DE PAULA
Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
| Documento assinado digitalmente por MARCOS GARANHAO DE PAULA, Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, em 10/07/2025, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117893 e o código CRC D302C2A8. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 311, DE 09 de julho de 2025
Altera a Resolução DPG n.° 141/2025 - Designa extraordinariamente Coordenadores de Foz do Iguaçu
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência das atividades da sede de Foz do Iguaçu, especialmente diante de afastamento simultâneo da Coordenadora titular e da sua substituta;
CONSIDERANDO que a atuação ininterrupta na coordenação da referida área é essencial para assegurar o regular funcionamento das atividades;
CONSIDERANDO o contido no processo SEI nº 25.0.000001795-0.
RESOLVE
Art. 1º. Acrescentar inciso V ao art. 1º da Resolução DPG n.° 141/2025 com a seguinte redação:
Art. 1º. (...)
V - Defensora Pública Louizi Souza Barros de Oliveira, no período de de 01/07/2025 a 30/07/2025.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 1º de julho de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:14, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117692 e o código CRC 09CF61B7. |
Resolução DPG Nº 313, DE 10 de julho de 2025
Designa extraordinariamente em substituição o defensor público Rafael Miranda Santos
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a Deliberação CSDP nº 019/2022, que regulamenta as substituições automáticas, a atividade de substituição e auxílio e a atuação dos/as defensores/as públicos/as substitutos/as;
CONSIDERANDO a Deliberação CSDP nº 005/2024, que regulamenta a licença compensatória por substituição, prevista no art. 175-A da LCE 136/11;
CONSIDERANDO a necessidade da manutenção dos serviços das unidades da Defensoria Pública,
CONSIDERANDO o contido no Protocolo SEI! n.° 25.0.000005161-9,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público RAFAEL MIRANDA SANTOS, para a 1ª Defensoria Pública Itinerante de Ponta Grossa e para a 9ª Defensoria Pública da 4ª região para os feitos de infância e juventude infracional, no período de 15 a 18 de julho de 2025.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 10/07/2025, às 14:44, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0118229 e o código CRC 8527EA59. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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