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Edição Nª 842 - Publicada em 10/07/2025

Diretoria de Pessoas


SEI/DPE-PR - 0117688 - Edital DRT/PES

Edital DRT/PES Nº 26, DE 09 de julho de 2025

Torna público o resultado da etapa de avaliação médica dos(as) candidato(as) aprovado(as) no III Concurso Público para provimento de cargos de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná


 

O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,


 

RESOLVE

 

Art. 1º. Tornar público o resultado da etapa de avaliação médica dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no III Concurso Público para provimento de cargos de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, convocado(as) pelo Edital PES nº 018/2025, conforme Resultado Final do Edital nº 001/2023.


 

Cargo: Analista da Defensoria Pública

NOME

SITUAÇÃO

VINÍCIUS RAFAEL PRESENTE

APTO

AMANDA ABGAIL DA SILVA

AUSENTE

GIONATTA MARCON MOCELLIN

AUSENTE

MAX LEON FOLONI LEITE

APTO

WILLIANS FERREIRA DA SILVA

AUSENTE

JUAN FELIPE SABINO PEREIRA

AUSENTE

 

Cargo: Técnico da Defensoria Pública

NOME

SITUAÇÃO

WILLIAN FERNANDO PEPLOW TEODORO

APTO



 

Curitiba, 09 de julho de 2025.



 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/07/2025, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xuzog-tugit-rolod-zovog-bumeh-rynev-dacof-gepop-ruris-hacol-dudan-luvif-gofif-ritat-vecic-zybil-pixux
SEI/DPE-PR - 0118125 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 395, DE 10 de julho de 2025

Concede Licença Prêmio a servidora pública do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a servidora pública abaixo relacionada:

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

JEISA DAMARIS NOGUEIRA

ANALISTA

9.231.065-5

05

15/09/2025 a 19/09/2025

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 10/07/2025, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xirag-debeb-hakoz-higag-bokir-tymaz-vacuf-somam-rabon-meriv-rityv-lalof-vatih-zirus-nakel-pehes-buxex

Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios


SEI/DPE-PR - 0117382 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025

 

SEI nº 25.0.000005838-9 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025

Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Sudoeste.

Valor Total do Item 10: R$ 9.024,00 (nove mil vinte e quatro reais).

Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.

Cadastro de Reserva: Não há.

Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117382 e o código CRC 4F4719FB.



Assinatura de Publicação: xucam-zybib-sepih-lekap-moloh-zaguc-sezik-ridih-mybyk-togit-hidus-ponib-gesog-dazor-zyzyh-suzyz-vixux
SEI/DPE-PR - 0117380 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025

 

SEI nº 25.0.000005837-0 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025

Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Sudeste.

Valor Total do Item 09: R$ 9.024,00 (nove mil vinte e quatro reais).

Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.

Cadastro de Reserva: Não há.

Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117380 e o código CRC 94F214C8.



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SEI/DPE-PR - 0117375 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025

 

SEI nº 25.0.000005836-2 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025

Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Oeste.

Valor Total do Item 08: R$ 9.024,00 (nove mil vinte e quatro reais).

Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.

Cadastro de Reserva: Não há.

Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117375 e o código CRC 70982B5B.



Assinatura de Publicação: xovon-rafyb-nynef-detyb-sehug-vodam-honov-tihom-ketam-lizeb-nyzef-vesek-hutoc-dybos-neban-rurof-daxax
SEI/DPE-PR - 0117372 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025

 

SEI nº 25.0.000005834-6 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025

Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Norte-Central.

Valor Total do Item 06: R$ 9.024,00 (nove mil vinte e quatro reais).

Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.

Cadastro de Reserva: Não há.

Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117372 e o código CRC E7349B18.



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SEI/DPE-PR - 0117369 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025

 

SEI nº 25.0.000005833-8 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025

Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Noroeste.

Valor Total do Item 05: R$ 9.024,00 (nove mil vinte e quatro reais).

Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.

Cadastro de Reserva: Não há.

Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117369 e o código CRC 5127BEEA.



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SEI/DPE-PR - 0117368 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025

 

SEI nº 25.0.000005832-0 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025

Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Metropolitana de Curitiba.

Valor Total do Item 04: R$ 9.024,00 (nove mil vinte e quatro reais).

Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.

Cadastro de Reserva: Não há.

Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117368 e o código CRC 901E0DB6.



Assinatura de Publicação: xinam-hekul-midum-zegam-pocif-pigez-robir-byval-fozed-legim-butyz-rarun-fipir-nufuc-nokad-cofiz-goxyx
SEI/DPE-PR - 0117366 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025

 

SEI nº 25.0.000005830-3 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025

Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Centro-Sul.

Valor Total do Item 03: R$ 4.512,00 (quatro mil quinhentos e doze reais).

Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.

Cadastro de Reserva: Não há.

Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117366 e o código CRC AE27DACB.



Assinatura de Publicação: xecog-mimos-bezin-notad-nutos-rosoz-sifit-naniz-gopod-cilim-pedih-sefug-barit-petob-mogoc-figad-buxax
SEI/DPE-PR - 0117365 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025

 

SEI nº 25.0.000005831-1 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025

Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Centro-Oriental.

Valor Total do Item 02: R$ 9.024,00 (nove mil vinte e quatro reais).

Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.

Cadastro de Reserva: Não há.

Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:19, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117365 e o código CRC 27EFED3D.



Assinatura de Publicação: xogav-voteh-tocif-bunog-zihum-pobif-mihas-befac-ludin-bopah-hukyn-gikig-mudeh-rasiv-kavop-gakuh-sexax
SEI/DPE-PR - 0117360 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025

 

SEI nº 25.0.000005828-1 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025

Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Centro-Ocidental.

Valor Total do Item 01: R$ 4.512,00 (quatro mil quinhentos e doze reais).

Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.

Cadastro de Reserva: Não há.

Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2025, às 16:17, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0117360 e o código CRC C6EA2384.



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SEI/DPE-PR - 0117373 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025

 

SEI nº 25.0.000005835-4 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025

Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas para sedes da DPE/PR na Região Norte-Pioneiro.

Valor Total do Item 07: R$ 9.024,00 (nove mil vinte e quatro reais).

Prazo de vigência da Ata: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da publicação do extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ARP, é permitida a renovação dos quantitativos inicialmente registrados em relação a cada item, até o limite do quantitativo original.

Cadastro de Reserva: Não há.

Legislação Aplicável: Aplicam-se à ARP, especialmente aos casos omissos, a disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar Federal nº 123/06, na Resolução DPG n° 375/2023 da DPE, na Deliberação CSDP n° 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal 11.462/2023.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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SEI/DPE-PR - 0118332 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025

 

SEI nº 25.0.000005470-7 – Pregão Eletrônico nº 90017/2025.

Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: EDICLEIA APARECIDA ZACHESKY DA SILVA – EI.

Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para a DPE-PR (chás, coador de café e mexedor para café).

Grupo/Lotes específicos: Grupos 02 (Itens 6,7,8 e 9) e 03 (Itens 10 e 11).

Valores Totais:

Grupo 02 (Itens 6,7,8 e 9):R$ 15.428,85.

Grupo 03 (Itens 10 e 11): R$ 4.976,14.

Prazo do Contrato: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir

da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja formalizada previamente ao término da vigência inicial e que seja comprovado preço mais vantajoso.

Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Centro Administrativo de Francisco Beltrão


SEI/DPE-PR - 0118034 - Portaria ADM/FRC.BLT

Portaria ADM/FRC.BLT Nº 18, DE 10 de julho de 2025

Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.

 

O Coordenador, Renato Martins de Albuquerque, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:

 

SUSPENDER as férias da técnica administrativa Ana Karenina Lira Batista, marcadas para o período de 14/07/2025 a 18/07/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, por motivo de fruição de licença capacitação, ficando o saldo para oportuna remarcação ou indenização.

 

Francisco Beltrão, 08 de julho de 2025.

 

 

 

 

 

 

RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE

Defensor Público – Coordenador de sede


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Centro Administrativo de São José dos Pinhais


SEI/DPE-PR - 0117902 - Portaria ADM/SJP

Portaria ADM/SJP Nº 11, DE 10 de julho de 2025

Indica os/as gestores/as operacionais titulares

e suplentes da Sede de São José dos Pinhais.

 

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, por meio de seu Defensor Público coordenador das sedes da Região Metropolitana de Curitiba, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Resolução 189/2025;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designa a servidora pública Maria Cristina Chaves como gestora operacional suplente, na Sede de São José dos Pinhais, atuando como titular na fiscalização de contratos institucionais.

Art. 2º. Permanece a servidora pública Thaís Barbosa de Melo como gestora operacional titular da Sede de São José dos Pinhais, atuando como substituta na fiscalização de contratos institucionais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

RENAN THOME DE SOUZA VESTINA

Defensor Público Coordenador

 


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SEI/DPE-PR - 0118210 - Portaria ADM/SJP

Portaria ADM/SJP Nº 12, DE 10 de julho de 2025

Concede férias a servidora da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

 

O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, Instrução Normativa nº 54/2021 e Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS ao Analista da Defensoria infracitado(a), conforme especificado abaixo:

 

NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO DIAS PERÍODO DE FRUIÇÃO
THAIS BARBOSA DE MELO ANALISTA DA DEFENSORIA 01/01/2021 A 31/12/2021 18 05/08/2025 A 22/08/2025

 

São José dos Pinhais, 10 de julho de 2021.

 

 

RENAN THOME DE SOUZA VESTINA

Defensor Público Coordenador


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Documento assinado digitalmente por RENAN THOME DE SOUZA VESTINA, Coordenador, em 10/07/2025, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Coordenadoria de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios


SEI/DPE-PR - 0117893 - Portaria CRD/CFIS

Portaria CRD/CFIS Nº 46, DE 10 de julho de 2025

O Coordenador de Gestão de Fiscalização de Contratações e Convênios, no uso de suas atribuições:

 

1. Redesigna os agentes públicos que atuarão como gestores e fiscais, titulares e substitutos, para os contratos abaixo relacionados:

 

CONTRATO

CONTRATADA

SEDE

GESTOR TITULAR

GESTOR SUBSTITUTO

FISCAL TITULAR

FISCAL SUBSTITUTO

071/2023 PST Vigilância e Segurança Ltda. Foz do Iguaçu Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 José Paulo da Cruz - RG *.***.927-5 Danielly dos Santos Vieira - RG *.***.045-6
012/2024 Servtron Prestação de Serviços e Comércio Ltda. Foz do Iguaçu Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 José Paulo da Cruz - RG *.***.927-5 Danielly dos Santos Vieira - RG *.***.045-6
021/2024 Borsato Gomes e Cia. Ltda. Foz do Iguaçu Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 José Paulo da Cruz - RG *.***.927-5 Danielly dos Santos Vieira - RG *.***.045-6
058/2024 Guder Comércio de Bebidas Ltda. Foz do Iguaçu Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 José Paulo da Cruz - RG *.***.927-5 Danielly dos Santos Vieira - RG *.***.045-6
070/2024 MG9 Engenharia Ltda. Foz do Iguaçu Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 José Paulo da Cruz - RG *.***.927-5 Danielly dos Santos Vieira - RG *.***.045-6
002/2025 Servtron Prestação de Serviços e Comércio Ltda. Foz do Iguaçu Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 José Paulo da Cruz - RG *.***.927-5 Danielly dos Santos Vieira - RG *.***.045-6
033/2025 Extinbras Extintores Ltda. Foz do Iguaçu Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 José Paulo da Cruz - RG *.***.927-5 Danielly dos Santos Vieira - RG *.***.045-6
019/2024 Borsato Gomes e Cia. Ltda. Cianorte Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 Cinthia Carla do Carmo Santos - RG *.***.181-00 Grazielle Ganhão - RG *.***.545-4
030/2024 Equity Administração e Serviços Ltda. Cianorte Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 Cinthia Carla do Carmo Santos - RG *.***.181-00  Grazielle Ganhão - RG *.***.545-4
069/2024 D. Lima da Silva EIRELI Cianorte Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Cinthia Carla do Carmo Santos - RG *.***.181-00  Grazielle Ganhão - RG *.***.545-4
021/2025 Extin Extintores Ltda. Cianorte Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 Cinthia Carla do Carmo Santos - RG *.***.181-00  Grazielle Ganhão - RG *.***.545-4


 

2. Revoga as disposições em contrário.


Curitiba, 10 de julho de 2025.

 

MARCOS GARANHÃO DE PAULA
Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios


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Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0117692 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 311, DE 09 de julho de 2025

Altera a Resolução DPG n.° 141/2025 - Designa extraordinariamente Coordenadores de Foz do Iguaçu

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência das atividades da sede de Foz do Iguaçu, especialmente diante de afastamento simultâneo da Coordenadora titular e da sua substituta;

CONSIDERANDO que a atuação ininterrupta na coordenação da referida área é essencial para assegurar o regular funcionamento das atividades;

CONSIDERANDO o contido no processo SEI nº 25.0.000001795-0.

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Acrescentar inciso V ao art. 1º da Resolução DPG n.° 141/2025 com a seguinte redação:

 

Art. 1º. (...)

V - Defensora Pública Louizi Souza Barros de Oliveira, no período de de 01/07/2025 a 30/07/2025.

 

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 1º de julho de 2025.



 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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SEI/DPE-PR - 0118229 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 313, DE 10 de julho de 2025

Designa extraordinariamente em substituição o defensor público Rafael Miranda Santos

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a Deliberação CSDP nº 019/2022, que regulamenta as substituições automáticas, a atividade de substituição e auxílio e a atuação dos/as defensores/as públicos/as substitutos/as;

CONSIDERANDO a Deliberação CSDP nº 005/2024, que regulamenta a licença compensatória por substituição, prevista no art. 175-A da LCE 136/11;

CONSIDERANDO a necessidade da manutenção dos serviços das unidades da Defensoria Pública,

CONSIDERANDO o contido no Protocolo SEI! n.° 25.0.000005161-9,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público RAFAEL MIRANDA SANTOS, para a 1ª Defensoria Pública Itinerante de Ponta Grossa e para a 9ª Defensoria Pública da 4ª região para os feitos de infância e juventude infracional, no período de 15 a 18 de julho de 2025.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.



 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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