Edital DRT/PES Nº 27, DE 14 de julho de 2025
Convoca candidatos(as) nomeados(as) para a apresentação da documentação admissional
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
CONVOCA
Art. 1º Os(as) nomeados(as) do III Concurso Público para provimento de cargos de Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Art. 2º O objetivo deste Edital de Chamamento é convocar os(as) candidatos(as) nomeados(as) para a apresentação da documentação admissional no dia 01 de agosto de 2025, com a possibilidade da entrega da documentação, de forma facultativa e antecipada, entre os dias 28 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025.
Art. 3º Os(as) convocados(as) por este edital poderão comparecer na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no endereço Rua Mateus Leme, nº 1908, térreo, Curitiba/PR, entre os dias 28 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025, no horário do expediente administrativo da Defensoria Pública (10h às 17h).
§1º É possível o envio dos documentos através do e-mail cadastro@defensoria.pr.def.br para conferência prévia, entretanto a entrega dos documentos deverá ser realizada presencialmente na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
§2º Os(as) convocados(as) que não puderem realizar a entrega dos documentos entre os dias 28 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025, deverão impreterivelmente entregar no dia 01 de agosto de 2025 às 09h, na Sede dos Núcleos Especializados no endereço Rua Benjamin Lins, nº 779, térreo, Curitiba/PR.
Art. 4º A Relação de documentos está disponível no site da Defensoria Pública do Paraná, no link: https://www.defensoriapublica.pr.def.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2025-02/documentos_admissionais_servidores_efetivos.pdf
Curitiba, 14 julho de 2025.
BRUNO CORDEIRO
Diretor de Pessoas em Exercício
ANEXO
|
Cargo: Técnico(a) da Defensoria Pública |
|
GLEIDSON HÁLEX TEIXEIRA OLIVEIRA |
|
LUIS FELIPE DE LIMA SOUSA |
|
VITÓRIA MENDES DA SILVA |
|
BRUNO PRADO CAMILO |
|
FRANCIANE FROES |
|
RODRIGO MARCOS MONTAGNER |
|
WELLINGTON KUSMA DA CRUZ |
|
PRISCILA MONTANARI MARASCHIN LIBANEO |
|
ADRIANE ANDRADE DE OLIVEIRA |
|
BRUNO LOURDES DE JESUS |
|
BRENA FILGUEIRAS HUREN AGAPE |
|
HILÁRIO AUGUSTO BEILFUSS JUNIOR |
|
ALINE HAUENSTEIN LEMES |
|
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Administração |
|
THAIS VERNER |
|
ANDREY CRISTIANI SOTOMAIOR CAMARGO |
|
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Contabilidade |
|
DANIELA ARAUJO VIEIRA |
 | Documento assinado digitalmente por BRUNO CORDEIRO, Analista da Defensoria Pública, em 14/07/2025, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0119835 e o código CRC 4166E1E5. |
Edital DRT/PES Nº 28, DE 14 de julho de 2025
Convoca candidatos(as) nomeados(as) para escolha da lotação
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
CONVOCA
Art. 1º Os(as) nomeados(as) do III Concurso Público para provimento de cargos de Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná para participar da escolha de lotações, que ocorrerá no dia 01 de agosto de 2025, às 9h, na Sede dos Núcleos Especializados no endereço Rua Benjamin Lins, nº 779, térreo, Curitiba/PR.
Art. 2º A participação na escolha de lotação será de forma presencial, no dia e horário informados acima, ou em caso de impossibilidade de comparecimento, via procuração.
Art. 3º A escolha será efetivada segundo a ordem de nomeação no III Concurso de Servidores(as), conforme Resolução DPG nº 320/2025.
Art. 4º A distribuição das vagas destinada à escolha de lotação são as seguintes:
|
Cargo: Técnico(a) da Defensoria Pública |
|
|
LOCAL |
VAGAS |
|
PARANAGUÁ |
2 |
|
CURITIBA |
2 |
|
CASTRO |
1 |
|
PARANAVAÍ |
1 |
|
FRANCISCO BELTRÃO |
1 |
|
GUARAPUAVA |
1 |
|
GUARATUBA |
1 |
|
MATINHOS |
1 |
|
PATO BRANCO |
1 |
|
PONTAL DO PARANÁ |
1 |
|
UMUARAMA |
1 |
|
Total |
13 |
|
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Administração |
|
|
LOCAL |
VAGAS |
|
CURITIBA |
2 |
|
Total |
2 |
|
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Contabilidade |
|
|
LOCAL |
VAGAS |
|
CURITIBA |
1 |
|
Total |
1 |
Curitiba, 14 de julho de 2024.
BRUNO CORDEIRO
Diretor de Pessoas em Exercício
| | Documento assinado digitalmente por BRUNO CORDEIRO, Analista da Defensoria Pública, em 14/07/2025, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0119847 e o código CRC CDD68AAD. |
Portaria DPG Nº 105, DE 14 de julho de 2025
Relotação de servidora pública
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Estatuto dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Lei 20.857/2021)
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003215-4;
RESOLVE
Art. 1º. Relotar a servidora pública Larissa Alas Mayer, ocupante do cargo Analista da Defensoria, para a Coordenadoria de Contratações, vinculada à Diretoria de Contratações.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de junho de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 14/07/2025, às 14:41, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0119999 e o código CRC 349D41B1. |
Portaria DRT/PES Nº 399, DE 11 de julho de 2025
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 24.0.000004069-6,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 11/07/2025, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0119399 e o código CRC 08847902. |
Portaria DRT/PES Nº 396, DE 10 de julho de 2025
Concede licença luto ao servidor público do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença luto ao servidor público abaixo relacionado:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
ANDRÉ LUIZ RIGHETI |
TÉCNICO |
25.408.412-6 |
15 |
07/07/2025 a 21/07/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 11/07/2025, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0118749 e o código CRC 7338DA55. |
Resolução DPG Nº 317, DE 10 de julho de 2025
Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000005212-7;
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, com efeitos a partir de 14 de julho de 2025, EMANUELLA RAMPANELLI MINAIF, ocupante do Cargo em Comissão DAS-3, função Assessora de Dados e Análise de Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Art. 2º. Nomear EMANUELLA RAMPANELLI MINAIF, RG nº 92783502/PR e CPF n° 078.756.689-64, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Análise de Mercado (Simbologia DAS-3), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto a Coordenadoria de Contratações.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor em 14 de julho de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 11/07/2025, às 12:00, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0118707 e o código CRC B7FDB2A1. |
Resolução DPG Nº 318, DE 11 de julho de 2025
Exoneração a pedido de Servidor Público
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo SEI nº 25.0.000005121-0;
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 23 de junho de 2025, GABRIEL CAVINA, ocupante do cargo Técnico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Terceira Classe, Primeira Referência.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 11/07/2025, às 16:00, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0119025 e o código CRC 07273E1B. |
Resolução DPG Nº 320, DE 14 de julho de 2025
Nomeia aprovados(as) no III Concurso Público para provimento de cargos de Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, XX, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o artigo 84 da Lei Complementar Estadual 136, de 2011, e a alteração promovida pela Lei Complementar Estadual nº 212, de 2018, a partir da qual os atos de nomeação para provimento dos cargos da carreira de Defensor Público do Estado e dos cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná de categoria inicial passaram a ser de competência privativa do Defensor Público-Geral do Estado;
CONSIDERANDO a previsão orçamentária contida nos protocolos administrativos SEI nº 25.0.000003304-1 e 25.0.000002838-2;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, segundo a ordem de classificação, 16 (dezesseis) candidatos(as) aprovados(as) dentro do número de vagas e aptos em todas as etapas do III Concurso para provimento de cargos de Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná conforme anexo.
Art. 2º. Convocar os/as aprovados/as para posse na data de 01 de agosto de 2025, conforme edital de convocação publicado em separado.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
ANEXO
|
Cargo: Técnico(a) da Defensoria Pública |
|
GLEIDSON HÁLEX TEIXEIRA OLIVEIRA |
|
LUIS FELIPE DE LIMA SOUSA |
|
VITÓRIA MENDES DA SILVA |
|
BRUNO PRADO CAMILO |
|
FRANCIANE FROES |
|
RODRIGO MARCOS MONTAGNER |
|
WELLINGTON KUSMA DA CRUZ |
|
PRISCILA MONTANARI MARASCHIN LIBANEO |
|
ADRIANE ANDRADE DE OLIVEIRA |
|
BRUNO LOURDES DE JESUS |
|
BRENA FILGUEIRAS HUREN AGAPE |
|
HILÁRIO AUGUSTO BEILFUSS JUNIOR |
|
ALINE HAUENSTEIN LEMES |
|
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Administração |
|
THAIS VERNER |
|
ANDREY CRISTIANI SOTOMAIOR CAMARGO |
|
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Contabilidade |
|
DANIELA ARAUJO VIEIRA |
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 14/07/2025, às 14:40, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0119817 e o código CRC E25CFCEA. |
Centro Administrativo da Sede Batel de Curitiba
Portaria ADM/BATEL Nº 2, DE 11 de julho de 2025
Suspende atendimento em virtude de ausência de estrutura (água) dia 01/08/2025.
A SEGUNDA SUBDEFENSORA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG nº 522 de outubro de 2024;
Considerando o grande número de pessoas que circulam na sede diariamente, dentre defensores(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) terceirizados(as) e usuários(as);
Considerando a necessidade de limpeza programada das caixas d´água do prédio;
Considerando que a limpeza das caixas d´água acarretará em interrupção na disponibilidade de água no prédio;
Considerando a impossibilidade de manutenção do atendimento e de expediente interno sem água no prédio;
RESOLVE
Art. 1º. Suspender o atendimento na sede Núcleos - Batel no dia 01 de agosto de 2025 (sexta-feira).
§1° Cada setor de atendimento deve tomar as providências necessárias para reagendar os atendimentos eventualmente marcados para o dia 01 de agosto de 2025 (sexta-feira).
§2° Deverá ser colocado aviso na recepção a respeito da suspensão dos atendimentos.
Art. 2º. Ficam todos os defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) da sede Núcleos - Batel, excepcionalmente, autorizados(as) a atuarem em regime de teletrabalho. A realização das atividades presenciais deverá ser realizada apenas pela técnica gestora operacional da sede e pelas(os) funcionárias(os) responsáveis pelo serviço de vigilância da sede.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
THAISA OLIVEIRA
Segunda Subdefensora Pública- Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, em 11/07/2025, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0119260 e o código CRC 36E17186. |
Central de Relacionamento com o Cidadão
Portaria CRC Nº 10, DE 11 de julho de 2025
Suspende atendimento pelo portal Luna e 129 – Disque Defensoria em virtude de de ausência de estrutura (água) na sede no dia 01/08/2025.
O CHEFE DE GABINETE EM SUBSTITUIÇÃO À DEFENSORA PÚBLICA COORDENADORA DA CRC - CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG nº 239 de 14 de junho de 2024;
Considerando que a limpeza das caixas d´água acarretará em interrupção na disponibilidade de água no prédio;
Considerando a impossibilidade de manutenção do atendimento e de expediente interno sem água no prédio;
RESOLVE
Art. 1º. Suspender o atendimento aos usuários(as) pelo portal Luna e 129 – Disque Defensoria nos dias 01/08/2025 (sexta-feira).
§1° Deverá ser publicado aviso no site da Defensoria Pública a respeito da suspensão dos atendimentos.
§2° Deverá ser colocado aviso no site da defensoria Pública e gravação no atendimento do 129 - Disque Defensoria tornando pública a suspensão dos atendimentos no dia supracitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS
Defensor Chefe de Gabinete
| | Documento assinado digitalmente por PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS, Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, em 11/07/2025, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 11/07/2025, às 16:04, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0119127 e o código CRC 6FB93CAE. |
Coordenadoria de Contratações
Portaria CRD/CCON Nº 5, DE 14 de julho de 2025
Altera programação anual de férias do servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O Coordenador Jeferson Luiz Wanderley, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS ao Analista da Defensoria infracitado conforme especificado abaixo:
Tabela com xx linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
|||
|
NELSON CAVALARO JUNIOR |
ANALISTA |
01/01/2024 a 31/12/2024 |
14/07/2025 |
14/07/2025 |
|
01/01/2025 a 31/12/2025 |
15/07/2025 |
25/07/2025 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS ao Analista da Defensoria infracitado conforme especificado abaixo:
Tabela com xx linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
|||
|
NELSON CAVALARO JUNIOR |
ANALISTA |
01/01/2024 a 31/12/2024 |
21/07/2025 |
21/07/2025 |
|
01/01/2025 a 31/12/2025 |
22/07/2025 |
01/08/2025 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
Curitiba, 14 de julho de 2025.
JEFERSON LUIZ WANDERLEY
Coordenador de Contratações
Diretoria de Contratações
| | Documento assinado digitalmente por JEFERSON LUIZ WANDERLEY, Coordenador, em 14/07/2025, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0119626 e o código CRC BF67236C. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Portaria DPG Nº 104, DE 11 de julho de 2025
Altera a Portaria 61/2025/GAB/DPG/DPPR.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18, VII e XXII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO a nova estrutura administrativa trazida pela Lei Complementar Estadual nº 271/2024, que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 19 de maio de 2011;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade administrativa e operacional da instituição, evitando descontinuidade nos serviços prestados e assegurando que as atividades dos setores afetados sejam desempenhadas sem prejuízo à eficiência institucional;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer controle e transparência na substituição de diretores, garantindo previsibilidade e organização administrativa;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa DPG nº 95/2025;
CONSIDERANDO o contido no protocolo administrativo nº 25.0.000002593-6;
CONSIDERANDO o contido no protocolo administrativo nº 25.0.000005962-8;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar a Portaria 061/2025/GAB/DPG/DPPR, de modo que onde se lê:
Art. 1º. Designar a servidora pública Renata Bordinhão da Silva como Diretora substituta da Diretoria de Captação de Recursos.
Leia-se:
Art. 1º. Designar o servidor público Eduardo José Ramalho Estroparo como Diretor substituto da Diretoria de Captação de Recursos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 11/07/2025, às 15:59, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0119312 e o código CRC 8B8CB002. |
Resolução DPG Nº 319, DE 14 de julho de 2025
Designa extraordinariamente defensor público
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo SEI! n.°25.0.000005691-2,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente o defensor público FELIPE GRINGS DIAS, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar, em favor de da parte assistida D. M. L, nos autos n.º 0008189-76.2025.8.16.0031, em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Guarapuava.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 14/07/2025, às 11:47, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
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Resolução DPG Nº 321, DE 14 de julho de 2025
Altera a Res. DPG n.° 312/2025 que designa as defensoras públicas Maria Luiza Lopes Valverde e Eleonora Laurindo de Souza Netto
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a Deliberação CSDP nº 019/2022, que regulamenta as substituições automáticas, a atividade de substituição e auxílio e a atuação dos/as defensores/as públicos/as substitutos/as;
CONSIDERANDO a Deliberação CSDP nº 005/2024, que regulamenta a licença compensatória por substituição, prevista no art. 175-A da LCE 136/11;
CONSIDERANDO a necessidade da manutenção dos serviços das unidades da Defensoria Pública,
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000004864-2 e a necessidade de revogação da Resolução DPG n.° 312/2025,
RESOLVE
Art. 1º. O art. 1º da Resolução DPG n.° 312/2025 passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Maria Luiza Lopes Valverde, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 33ª e 34ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 13 a 19 de julho de 2025.
Art. 2º. O art. 2º da Resolução DPG n.° 312/2025 passa a viger com a seguinte redação:
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Eleonora Laurindo de Souza Netto, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 33ª e 34ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 20 a 25 de julho de 2025.
Art. 3º. Esta Resolução produz efeitos na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 14/07/2025, às 14:32, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
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Resolução DPG Nº 312, DE 10 de julho de 2025
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - cível
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Eliana Tavares Paes Lopes;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000004864-2,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Maria Luiza Lopes Valverde, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 33ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 13 a 19 de julho de 2025.
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Eleonora Laurindo de Souza Netto, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 33ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 20 a 25 de julho de 2025.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da inserção no sistema.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 11/07/2025, às 11:59, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação desta Edição:
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