Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 051/2023
Processo SEI N.º 25.0.000004128-1
Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e GRASSTECNO GRAMADOS PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 01.112.643/0001-90)
Objeto do Termo: Reajuste contratual conforme Cláusula SÉTIMA do termo original.
Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE) entre junho de 2024 e maio de 2025, 5,20142%.
Novo Valor Mensal Máximo dos Serviços: R$ 1.332,54 (um mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
Valor total do termo: R$ 988,20 (novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), considerando a data de início dos efeitos financeiros em 27/06/2025, acompanhando a vigência contratada até 08/08/2026).
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.79 Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional / Manutenção Predial.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por GUNTHER FURTADO, Analista da Defensoria Pública, em 30/07/2025, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/07/2025, às 11:15, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128189 e o código CRC C22C298E. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 067/2023
Processo SEI N.º 25.0.000005363-8
Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e HILLANI PARTICIPAÇÕES S/A
Objeto do Termo: Reajuste contratual conforme Cláusula Quarta do termo original.
Índice: Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI – FGV) entre julho de 2024 e junho de 2025, 6,2763%.
Novo Valor Mensal da Locação: R$ 43.657,64 (quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Valor total do termo: R$ 79.346,28 (setenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), considerando a data de início dos efeitos financeiros em 14/07/2025, acompanhando a vigência contratada até 16/08/2029).
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.10 Locação de Imóveis.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por GUNTHER FURTADO, Analista da Defensoria Pública, em 29/07/2025, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/07/2025, às 11:13, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0127458 e o código CRC C7EF3118. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 045/2024
Processo SEI N.º 25.0.000003401-3
Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e PAMELA LENARA MACHADO TORRES-ME
Objeto do Termo: Reajuste contratual conforme Cláusula Oitava do termo original.
Índice: Índice Geral de Preços – Mercado (IPCA-IBGE) entre maio de 2024 e abril de 2025, 5,52973%.
Novo valor unitário: R$ 19,00 (dezenove reais).
Valor total do termo: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), considerando a data de início dos efeitos financeiros em 21/05/2025, acompanhando a vigência contratada até 21/07/2026).
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação / água mineral.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por GUNTHER FURTADO, Analista da Defensoria Pública, em 30/07/2025, às 12:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/07/2025, às 13:24, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128323 e o código CRC 6C7EFBEC. |
Centro Administrativo de Colombo
Portaria ADM/CLMB Nº 14, DE 28 de julho de 2025
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE COLOMBO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Defensora Pública MARISA FONSECA BARBOSA foi designada extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública MARISA FONSECA BARBOSA no dia 03/07/2025, a fim de compensar 01 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Colombo, 02 de julho de 2025.
BEATRIZ VALE TRAVESSA
Coordenadora da Sede de Colombo
| | Documento assinado digitalmente por BEATRIZ VALE TRAVESSA, Defensora Pública, em 28/07/2025, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0127258 e o código CRC 7BE13A00. |
Coordenadoria das Defensorias Públicas dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos de Curitiba
Portaria CRD/DP.FDC Nº 9, DE 29 de julho de 2025
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOS FÓRUNS DESCENTRALIZADOS DE CURITIBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensor Público GUILHERME TONIN DO NASCIMENTO foi designado extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
CONSIDERANDO que a substituição das atribuições será exercida pelo Defensor Público Ricardo Alves de Goes, de forma a garantir a continuidade e a regularidade dos serviços jurisdicionais;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público GUILHERME TONIN DO NASCIMENTO no dia 21/08/2025, a fim de compensar 1 dia de atividade exercida em substituição/designação.
Curitiba, 29 de julho de 2025.
MARCELO LUCENA DINIZ
Defensor Público do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MARCELO LUCENA DINIZ, Defensor Público, em 29/07/2025, às 19:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0127994 e o código CRC EC2E6B23. |
Portaria CRD/DP.FDC Nº 10, DE 29 de julho de 2025
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOS FÓRUNS DESCENTRALIZADOS DE CURITIBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensor Público GUILHERME TONIN DO NASCIMENTO foi designado extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
CONSIDERANDO que a substituição das atribuições será exercida pelo Defensor Público Ricardo Alves de Goes, de forma a garantir a continuidade e a regularidade dos serviços jurisdicionais;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público GUILHERME TONIN DO NASCIMENTO nos períodos de 24/09/2025 a 26/09/2025, e de 29/09/2025 a 03/10/2025, a fim de compensar 8 dias de atividades exercidas em substituição/designação.
Curitiba, 29 de julho de 2025.
MARCELO LUCENA DINIZ
Defensor Público do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MARCELO LUCENA DINIZ, Defensor Público, em 29/07/2025, às 19:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128049 e o código CRC DD14CB3F. |
Coordenadoria de Família de Curitiba
Portaria CRD/FAM.CWB Nº 13, DE 30 de julho de 2025
Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
O Coordenador, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
SUSPENDER as férias da analista jurídica SILMARA MARIA DOS SANTOS DE MELO, marcadas para o período de 07/07/2025 a 13/07/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo motivo de melhor organização dos recursos humanos no setor. Será mantido o afastamento programado para os dias 14 a 18 de julho (cinco dias).
Curitiba - PR, 02 de julho de 2025.
FRANCISCO MARCELO FREITAS PIMENTEL RAMOS FILHO
Defensor Público – Coordenador da Área de Família
| | Documento assinado digitalmente por FRANCISCO MARCELO FREITAS PIMENTEL RAMOS FILHO, Coordenador, em 30/07/2025, às 13:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128482 e o código CRC 98A5493E. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Portaria DPG Nº 108, DE 30 de julho de 2025
Altera as Portarias DPG n.° 27/2025 e designa defensora pública para o Conselho da Comunidade de Conselho de Cornélio Procópio
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Deliberação CSDP nº 006, de 21 de maio de 2024, alterado pela Deliberação CSDP nº 029, de 22 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO a indicação de servidores/as e membros/as para representação da Defensoria Pública-Geral em comitês, conselhos e comissões externos, notadamente coordenadores/as de núcleos especializados, que atuam de forma especializada e estratégica em determinada temática;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa DPG n.° 91/2025 que estabelece regras para o envio de informações para o cômputo de dias de licença compensatória para defensores/as públicos/as;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000006560-1,
RESOLVE
Art. 1º. Acrescentar o art. 15 à Portaria DPG n.° 27/2025, com a seguinte redação:
Art. 15. Designar a defensora pública Maria Luiza Lopes Valverde como representante da DPE-PR no Conselho da Comunidade de Cornélio Procópio, de 1º de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Art. 3º. Ficam renumerados os artigos seguintes ao acrescentado.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/07/2025, às 15:19, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128456 e o código CRC 7415BDB8. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 448, DE 30 de julho de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 4 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR |
DEFENSOR |
11915719 |
03 |
13/08/2025 a 15/08/2025 |
|
02 |
11/09/2025 a 12/09/2025 |
|||
|
03 |
08/10/2025 a 10/10/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 30/07/2025, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128658 e o código CRC 661D30E6. |
Portaria DRT/PES Nº 443, DE 30 de julho de 2025
Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 055 de 24 de julho de 2025
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
BRUNA FIGUEREDO ABDALLA |
CARGO EM COMISSÃO DAS-3 |
70559005 |
10 |
21/07/2025 a 30/07/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 30/07/2025, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128557 e o código CRC 851E9C41. |
Portaria DRT/PES Nº 447, DE 30 de julho de 2025
Concede licença luto ao servidor público do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença luto ao servidor público abaixo relacionado:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
ADOLFO JUIR JUNIOR |
ANALISTA |
6.596.596-8 |
05 |
23/07/2025 a 27/07/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 30/07/2025, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128633 e o código CRC E3DCF438. |
Portaria DRT/PES Nº 446, DE 30 de julho de 2025
Concede licença luto a servidora pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença luto a servidora pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
KATLIN NAYARA BIANCO MONTEIRO |
ANALISTA |
108331780 |
03 |
26/07/2025 a 28/07/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 30/07/2025, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128628 e o código CRC 755321D9. |
Portaria DRT/PES Nº 445, DE 30 de julho de 2025
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 057 de 25 de julho de 2025
CONCEDE
Art. 1º. Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA |
DEFENSOR |
138686701 |
33 |
21/07/2025 a 22/08/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 30/07/2025, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128622 e o código CRC B695D4F5. |
Portaria DRT/PES Nº 444, DE 30 de julho de 2025
Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 056 de 24 de julho de 2025
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
LUANA OSHIYAMA BARROS |
ANALISTA |
81984794 |
15 |
19/07/2025 a 02/08/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 30/07/2025, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128571 e o código CRC 6F91DD4A. |
Portaria DRT/PES Nº 449, DE 30 de julho de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
RENATA TSUKADA |
DEFENSORA |
13980111-3 |
01 |
11/08/2025 |
|
01 |
15/08/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 30/07/2025, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128698 e o código CRC 208F352B. |
Resolução DPG Nº 346, DE 30 de julho de 2025
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000006326-9;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear AMANDA GULFI GOULART, RG nº 3656419-2/AL e CPF n° 088.905.144-50, para o cargo de provimento em comissão de Assessora dos Órgãos de Execução (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto a Sede Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/07/2025, às 15:17, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128543 e o código CRC 1717631D. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução 1ªSUB Nº 20, DE 30 de julho de 2025
Designa defensores/as públicos/as para participação no primeiro atendimento virtual jurídico na área de família oriundo da Central de Peticionamento Virtual em regime de plantão, entre o período de agosto de 2025 a dezembro de 2025.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, art. 1º da Resolução DPG n.º 522/2024, e nos termos da Resolução DPG n.º 159/2025;
CONSIDERANDO que, por meio do EDITAL APE n° 01/2025, foram abertas as inscrições para os/as defensores/as públicos/as interessados/as em participar do primeiro atendimento virtual jurídico na área de família oriundo da Central de Peticionamento Virtual em regime de plantão;
CONSIDERANDO que 58 (cinquenta e oito) inscrições foram consolidadas e organizadas por ordem de antiguidade dos/as respectivos/as membros/as;
CONSIDERANDO que, por meio do Edital APE n.º 02/2025, foram consolidadas as datas dos plantões compreendidos entre o período de abril de 2025 a setembro de 2025, excluída a atuação em semanas que possuem feriados nacionais e/ou suspensão do expediente na Instituição, indicando o período de atuação de cada membro/a, observada a possibilidade de permuta, conforme o art. 12 da Resolução DPG n° 159/2025;
CONSIDERANDO a possibilidade de utilização do Edital APE nº 02/2025 para os eventos subsequentes quando esgotadas as datas do semestre, de acordo com o previsto no o art. 14 da Resolução DPG n.º 159/2025, bem como a informação de aumento da demanda organizada pela Assessoria de Projetos Especiais;
RESOLVE
Art. 1º. Designar os/as defensores/as públicos/as abaixo identificados/as, para participarem das atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão do primeiro atendimento virtual jurídico na área de família, oriundo da Central de Peticionamento Virtual, no período compreendido entre agosto e dezembro de 2025, nos seguintes termos:
§1º – Defensora pública Dra. Ana Luisa Imoleni Miola, para atuação no período de 13 a 15 de agosto de 2025.
§2º – Defensora pública Dra. Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, para atuação no período de 20 a 22 de agosto de 2025.
§3º – Defensora pública Dra. Amanda Louise Ribeiro Da Luz, para atuação no período de 27 a 29 de agosto de 2025.
§4º – Defensora pública Dra. Aline Valerio Bastos, para atuação no período de 3 a 5 de setembro de 2025.
§5º – Defensora pública Dra. Talita Devos Faleiros, para atuação no período de 10 a 12 de setembro de 2025.
§6º – Defensora pública Dra. Danielle Pereira Dos Santos Maia, para atuação no período de 17 a 19 de setembro de 2025.
§7º – Defensora pública Dra. Camila Raite Barazal Teixeira, para atuação no período de 24 a 26 de setembro de 2025.
§8º – Defensores públicos Dr. Rafael Miranda Santos, Dra. Marcela Fernandes Pereira e Dra. Raísa Bakker De Moura, para atuação no período de 1 a 3 de outubro de 2025.
§9º – Defensores públicos Dr. David Alexandre de Santana Bezerra, Dra. Eleonora Laurindo Netto e Dra. Helena Grassi Fontana, para atuação no período de 8 a 10 de outubro de 2025.
§10 – Defensores públicos Dra. Ingrid Lima Vieira, Dr. Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho e Dra. Beatriz Vale Travessa, para atuação no período de 15 a 17 de outubro de 2025.
§11 – Defensores públicos Dra. Raíssa Dias Zaia, Dra. Gabriela Gebran Schirmer e Dr. Saymon de Oliveira Ferreira, para atuação no período de 22 a 24 de outubro de 2025.
§12 – Defensores públicos Dra. Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, Dra. Julia Arpini Lievore e Dr. Vinícius de Godeiro Marques, para atuação no período de 29 a 31 de outubro de 2025.
§13 – Defensores públicos Dr. Guilherme Tonin do Nascimento, Dr. Fabiano Augusto Malaghini e Dra. Jeane Gazaro Martello, para atuação no período de 5 a 7 de novembro de 2025.
§14 – Defensores públicos Dr. Gabriel Antonio Schmitt Roque, Dra. Gabriela Ruzzene e Dra. Majoí Coquemalla Thomé, para atuação no período de 12 a 14 de novembro de 2025.
§15 – Defensores públicos Dr. Guilherme José Silva, Dr. Giovani Francisco da Silva Rosa e Dra. Bruna Fonseca Correa Moncavo, para atuação no período de 26 a 28 de novembro de 2025.
§16 – Defensores públicos Dr. Rafael Jorgetto Felix, Dra. Louizi Souza Barros de Oliveira e Dr. Edmar Alves de Castilho, para atuação no período de 3 a 5 de dezembro de 2025.
Art. 2°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 30/07/2025, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128615 e o código CRC A0C62630. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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