Portaria CRD/CFORM Nº 3, DE 31 de julho de 2025
PORTARIA CFORM/DRT CONTRATAÇÕES/DPP Nº 003/2025
Altera programação anual de férias do servidor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O Coordenador, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS ao analista infracitado conforme especificado abaixo:
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
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INÍCIO |
FIM |
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BRUNO CAMPOS FARIA |
ANALISTA |
03/02/2024 a 02/02/2025 |
11/08/2025 |
20/08/2025 |
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00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
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00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
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00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
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LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS ao analista infracitado conforme especificado abaixo:
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
|||
|
BRUNO CAMPOS FARIA |
ANALISTA |
03/02/2025 a 02/02/2025 |
13/08/2025 |
22/08/2025 |
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00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
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00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
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00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
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Curitiba, 28 de julho de 2025.
BRUNO CAMPOS FARIA
COORDENADORIA DE FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES
Coordenador
 | Documento assinado digitalmente por BRUNO CAMPOS FARIA, Coordenador, em 31/07/2025, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0129389 e o código CRC 6F97C98F. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 450, DE 30 de julho de 2025
Altera a portaria 264/2025/PES/DPPR da Defensoria Pública do Estado do Paraná
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
ALTERA
Art. 1º. Portaria 264/2025/PES/DPPR publicada no diário eletrônico de nº 797 em 09 de maio de 2025.
Onde se lê:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
NIZE LACERDA ARAUJO |
DEFENSORA |
13.914.866-5 |
04 |
09/09/2025 a 12/09/2025 |
Leia-se:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
NIZE LACERDA ARAUJO |
DEFENSORA |
13.914.866-5 |
05 |
01/09/2025 a 05/09/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 30/07/2025, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128713 e o código CRC 4AB8876B. |
Portaria DRT/PES Nº 451, DE 30 de julho de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
PATRICIA RODRIGUES MENDES |
DEFENSORA |
139008006 |
05 |
11/08/2025 a 15/08/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 30/07/2025, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128724 e o código CRC 1DA474D4. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 335, DE 23 de julho de 2025
Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Pato Branco
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Gabriela Ruzzene e o contido no Processo SEI! n.°25.0.000006297-1,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente para substituição a defensora pública Júlia Arpini Lievore, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 11ª Defensoria Pública da 8ª Região, no dia 12 de setembro de 2025.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua edição.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 23/07/2025, às 14:42, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0124933 e o código CRC D9B5E574. |
Coordenadoria de Orçamento
Resolução DRT/OF Nº 10, DE 30 de julho de 2025
Alteração Orçamentária
O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 1º, da Resolução DPG Nº 534/2024, e tendo em vista o estabelecido no artigo 8º, da Lei Estadual nº 22.267, de 13 de dezembro de 2024 (LOA 2025), bem como observados os limites definidos no art. 14, §§ 1º e 4º, da Lei Estadual nº 22.065, de 18 de julho de 2024 (LDO 2025),
RESOLVE:
Art. 1º. Ajustar valores entre modalidade de aplicação e/ou elementos de despesa de mesma dotação consignada no Orçamento da Defensoria Pública.
Art. 2º. O ajuste totaliza R$ 272.540,00(duzentos e setenta e dois mil e quinhentos e quarenta reais), de acordo com os anexos I e II desta resolução.
Art. 3º Resguardada a publicação do ato, esta resolução tem efeitos a partir desta data.
LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA
Diretor de Orçamento e Finanças
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Anexo à DP DOF Resolução n° 10/2025 |
Formalização 2025FC000527/Bloco1 |
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA
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Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
272.540,00 |
|
|||||||||
|
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
272.540,00 |
|
|||||||||
|
0701 - Defensoria Pública |
272.540,00 |
|
|||||||||
|
F.07.01.03.061.24.8008 - Atuação da Defensoria Pública |
272.540,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
500 |
000000 |
3.3.90.46 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
272.540,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
272.540,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
272.540,00 |
|
|||||||||
|
Anexo à DP DOF Resolução n° 10/2025 |
Formalização 2025FC000527/Bloco1 |
ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA
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Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
272.540,00 |
|
|||||||||
|
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
272.540,00 |
|
|||||||||
|
0701 - Defensoria Pública |
272.540,00 |
|
|||||||||
|
F.07.01.03.061.24.8008 - Atuação da Defensoria Pública |
272.540,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
500 |
000000 |
3.3.90.36 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
272.540,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
272.540,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
272.540,00 |
|
|||||||||
| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 30/07/2025, às 16:13, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128676 e o código CRC EC5006F4. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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