Edital DPG Nº 63, DE 01 de agosto de 2025
Informa abertura de inscrições para designação extraordinária para sessão plenária do júri em Campo Mourão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a exoneração da defensora pública lotada nas 3ª e 5ª Defensorias Públicas da 11ª Região – 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Mourão;
CONSIDERANDO a realização do VI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Tribunal do Júri (CONAJURI) entre os dias 13 e 15 de agosto;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de Defensora ou Defensor Público para atuar na sessão de julgamento pela Vara Plenária do Tribunal do Júri de Campo Mourão referente ao Processo nº 0006020-50.2016.8.16.0058;
CONSIDERANDO a continuidade das atividades prestadas pela DPE-PR e a busca pela eficiência e a garantia da ampla defesa no âmbito do Tribunal do Júri, conforme o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000006279-3,
RESOLVE
Art. 1º. Convocar as membras e os membros da Defensoria Pública do Estado do Paraná interessados em ser designado/as extraordinariamente para realizar sessão plenária do Tribunal do Júri, correspondente ao Processo nº: 0006020-50.2016.8.16.0058, na cidade de Campo Mourão/PR, no dia 14 de agosto de 2025 às 09h00.
Art. 2º. A defensora ou o defensor público designado/a para a atuação de que trata este edital fará jus ao recebimento de diárias e ao ressarcimento das despesas de deslocamento, nos termos das normativas vigentes na Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Art. 3º. A membra ou o membro designado/a ficará dispensado/a das audiências correspondentes ao ofício originário que sejam conflitantes com a participação na sessão do Tribunal do Júri objeto deste edital.
Art. 4º. As inscrições deverão ser feitas até as 17h do dia 5 de agosto de 2025, através do formulário disponível no link: https://forms.gle/2d2hL7h55jpiqZGJ6.
Parágrafo único. As inscrições poderão ser acompanhadas através do link: Formulário - Design. Júri - Campo Mourão (respostas)
Art. 5º. Em havendo mais de um/a interessado/a, resolver-se-á pelos seguintes critérios, em ordem:
I - ser da mesma unidade administrativa;
II - maior tempo desde a última designação extraordinária para substituição ou para ato específico;
III - antiguidade.
Art. 6º. Esgotado o prazo para inscrições e não havendo membros/as habilitados/as, a Defensoria Pública-Geral poderá, mediante tratativas diretas com os/as membros/as da instituição, observando os princípios da celeridade e eficiência, designar defensores/as para a vaga, com base na conveniência e oportunidade.
Art. 7º. O presente edital entra em vigor na data de sua edição.
Curitiba, data de inserção no sistema.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 01/08/2025, às 14:15, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0129812 e o código CRC F5BB46F3. |
Resolução DPG Nº 347, DE 31 de julho de 2025
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - Paranaguá
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO a exoneração da defensora pública Alana dos Santos Teles;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000005248-8,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a defensora pública Danielle Pereira dos Santos Maia para a 14ª Defensoria Pública da 15ª Região, no período de 04 a 10 de agosto de 2025.
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a defensora pública Talita Devós Faleiros para a 14ª Defensoria Pública da 15ª Região, no período de 11 a 17 de agosto de 2025.
Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o defensor público Rafael Miranda Santos para a 14ª Defensoria Pública da 15ª Região, no período de 18 a 21 de agosto de 2025.
Art. 4º. Designar extraordinariamente em substituição, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a defensora pública Monia Regina Damião Serafim para a 14ª Defensoria Pública da 15ª Região, no período de 22 a 29 de agosto de 2025.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 31/07/2025, às 17:04, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0129175 e o código CRC F3E3C248. |
Resolução DPG Nº 348, DE 31 de julho de 2025
Designa extraordinariamente defensor público para substituição - Tribunal do Júri de Campo Mourão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000006279-3,
Art. 1°. Designar extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o defensor público Wisley Rodrigo dos Santos, para a sessão de julgamento do Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Mourão, referente aos autos nº 0004033-95.2024.8.16.0058, a ser realizada às 09h do dia 28 de agosto de 2025.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
Curitiba, data de inserção no sistema.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 31/07/2025, às 17:04, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0129262 e o código CRC B0504260. |
Diretoria de Pessoas
Edital DRT/PES Nº 30, DE 01 de agosto de 2025
Convoca candidatos(as) classificados(as) no III Concurso Público para provimento de cargos de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná para avaliação médica
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Convocar, os(as) candidatos(as) que constam no Anexo I deste Edital, classificados(as) no III Concurso Público para provimento de cargos de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para a realização de avaliação médica.
Art. 2º. A avaliação médica compreenderá os seguintes exames de auxílio diagnóstico e clínicos especializados:
EXAMES DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO
-
Hemograma Completo
-
Glicemia em jejum
-
Creatinina
AVALIAÇÕES CLÍNICAS ESPECIALIZADAS
-
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (por Psicólogo com registro no CRP).
-
AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA (por médico especialista com registro no CRM e RQE).
-
AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA (por médico especialista com registro no CRM e RQE).
-
AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA (por médico especialista com registro no CRM e RQE).
-
AVALIAÇÃO DE MÉDICO DO TRABALHO (por médico especialista com registro no CRM e RQE que emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO).
Art. 3º. O(a) candidato(a) convocado(a) para a realização dos exames de auxílio diagnóstico e clínicos especializados deverá imprimir a FIM – Ficha de Informações Médicas e o ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, disponíveis no site da Defensoria Pública do Paraná, no seguinte endereço: https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Pagina/III-Concurso-Servidores
Art. 4º. O resultado dos exames de auxílio diagnóstico e as avaliações Psiquiátrica, Ortopédica e Cardiológica e a Ficha de Informações Médicas devidamente preenchida pelo(a) candidato(a) deverão ser apresentados ao MÉDICO DO TRABALHO (com registro no CRM e RQE) que avaliará, em função dos resultados obtidos, a capacidade laborativa do(a) candidato(a) e emitirá o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), conforme modelo que consta no site da Defensoria Pública do Paraná, de acordo com a informação do item 3 do presente Edital.
Art. 5º. Os exames de auxílio diagnóstico e as avaliações clínicas especializadas deverão ser realizados às expensas do(a) candidato(a).
Art. 6º. Os exames e avaliações, o Atestado de Saúde Ocupacional e a Ficha de Informações Médicas deverão ser entregues até o dia 15/08/2025, na Diretoria de Pessoas da Defensoria Pública do Paraná, no endereço Rua Mateus Leme, 1908, Centro Cívico, Curitiba/PR, no horário das 10h00min às 17h00min. Os documentos podem ser enviados via correios, preferencialmente por Sedex, e com aviso de recebimento (A.R.), para o mesmo endereço, no CEP: 80530-010.
Art. 7º. Os exames laboratoriais e clínicos só serão recebidos em vias originais e na sua totalidade, conforme relacionados no item 2 deste Edital.
Art. 8º. A não entrega de todos os exames laboratoriais e clínicos, em vias originais, até 15/08/2025, importará na eliminação do(a) candidato(a).
Art. 9º. Os exames laboratoriais e clínicos serão homologados pela CSO – Coordenadoria de Segurança e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Administração e Previdência do Paraná – SEAP.
Art. 10. Será considerado(a) apto(a) pela CSO/SEAP o(a) candidato(a) que não apresentar quaisquer alterações patológicas que o contraindique ao desempenho do cargo de Analista da Defensoria Pública.
Art. 11. O(a) candidato(a) que, na Avaliação Médica, for considerado(a) inapto(a) por determinado período terá sua vaga garantida, sem prejuízo para a nomeação dos(as) demais candidatos(as), até que seja convocado(a), por meio de edital específico, para submeter-se à nova avaliação.
Art. 12. Por ocasião de nova avaliação dos(as) candidatos(as) considerados(as) inaptos(as) temporários, poderão ser solicitados, se necessário, exames e/ou avaliações complementares.
Art. 13. O(a) candidato(a) considerado(a) inapto(a) temporário que não atender à convocação para nova avaliação por meio de edital específico será considerado desistente do Concurso.
Art. 14. A Avaliação Médica terá caráter eliminatório, sendo o(a) candidato(a) considerado(a) apto(a) ou inapto(a).
Art. 15. Caberá ao(a) candidato(a) o conhecimento e execução da Avaliação Médica, conforme estabelece este Edital. Não será aceita qualquer alegação de desconhecimento dos procedimentos exigidos.
Art. 16. O(a) candidato(a) só deverá entregar a documentação admissional no ato da posse. A relação dos documentos admissionais consta no seguinte endereço web:
https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Pagina/III-Concurso-Servidores
Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos pelo Defensor Público-Geral do Estado do Paraná.
Curitiba, 01 de agosto de 2025.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 01/08/2025, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0130055 e o código CRC DF848E43. |
Portaria DPG Nº 109, DE 30 de julho de 2025
Retifica a Portaria DPG nº 084/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo SEI 25.0.000003304-1,
RESOLVE
Art. 1º. Retificar o Art. 1º da Portaria PES nº 084/2025, de modo que onde se lê:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Leia-se:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Curitiba, 30 de julho de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 31/07/2025, às 14:15, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0128813 e o código CRC 20667557. |
Portaria DPG Nº 110, DE 01 de agosto de 2025
Determinar lotação de servidores(as) público(as)
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000003304-1;
CONSIDERANDO a posse de servidores(as) no dia 01 de agosto de 2025;
RESOLVE
Art. 1º. Determinar a lotação, nos termos do art. 48 da Lei Estadual 20.857/21, dos(as) servidores(as) nomeados(as) através da Resolução DPG nº 320/2025:
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 01/08/2025, às 15:30, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0129934 e o código CRC F368ECF1. |
Portaria DPG Nº 111, DE 01 de agosto de 2025
Determina local de trabalho de servidores(as) públicos(as)
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO a lotação dos(as) servidores(as) conforme Portaria DPG nº 110/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Estabelecer o local de trabalho dos(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo, lotados(as) em Curitiba através da Portaria DPG nº 110/2025, os(as) quais deverão apresentar-se às chefias imediatas no dia 04/08/2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
ANEXO
|
Cargo: Técnico(a) da Defensoria Pública |
|||
|
NOME |
LOCAL DE TRABALHO |
APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
Gleidson Hálex Teixeira Oliveira |
Assessoria de Projetos Especiais - Sede Administrativa (Mateus Leme) |
Flavia Palazzi Ferreira |
10h |
|
Luis Felipe De Lima Sousa |
Assessoria de Projetos Especiais - Sede Administrativa (Mateus Leme) |
Flavia Palazzi Ferreira |
10h |
|
Cargo: Técnico(a) da Defensoria Pública |
|||
|
NOME |
LOCAL DE TRABALHO |
APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
Thais Verner |
Diretoria de Contratações - Sede Administrativa (Mateus Leme) |
Mathias Loch |
10h |
|
Daniela Araujo Vieira |
Diretoria de Orçamento e Finanças - Sede Administrativa (Mateus Leme) |
Luciano Bonamigo de Sousa |
10h |
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 01/08/2025, às 15:30, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0129949 e o código CRC 2FFBD38D. |
Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado do Paraná
Portaria 2ªSUB Nº 4, DE 31 de julho de 2025
A Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições:
1. Designa os/as agentes públicos/as que atuarão como gestores/as e fiscais descentralizados do convênio Central de Liberdades
| CONVÊNIO | COD. PLATAFORMA TRANSFERE GOV | COORDENADOR(A) DA FISCALIZAÇÃO DESCENTRALIZADA | LOCAL DE FISCALIZAÇÃO | FISCAL DESCENTRALIZADO(A) |
| Central de Liberdades | 931625/2022 | Luana Neves Alves e, em sua ausência, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso | Curitiba | Kamayra Gomes Mendes |
| Central de Liberdades | 931625/2022 | Luana Neves Alves e, em sua ausência, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso | Guaíra | Carla Machado de Souza Soares |
| Central de Liberdades | 931625/2022 | Luana Neves Alves e, em sua ausência, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso | Londrina | Luiza Gabriella Berti |
| Central de Liberdades | 931625/2022 | Luana Neves Alves e, em sua ausência, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso | Maringá | Nathiely Chaves Martins Lourenço |
Curitiba, data da assinatura digital
THAÍSA OLIVEIRA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, em 01/08/2025, às 13:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0129180 e o código CRC 49BDE2FF. |
Centro Administrativo da Sede Batel de Curitiba
Portaria ADM/BATEL Nº 3, DE 17 de julho de 2025
RETIFICA PORTARIA ADM/BATEL Nº 2, DE 11 de julho de 2025
A SEGUNDA SUBDEFENSORA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG nº 522 de outubro de 2024;
Considerando o grande número de pessoas que circulam na sede diariamente, dentre defensores(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) terceirizados(as) e usuários(as);
Considerando a necessidade de limpeza programada das caixas d´água do prédio;
Considerando que a limpeza das caixas d´água acarretará em interrupção na disponibilidade de água no prédio;
Considerando a impossibilidade de manutenção do atendimento e de expediente interno sem água no prédio;
RESOLVE
Art. 1º. Suspender o atendimento na sede Núcleos - Batel no dia 22 de agosto de 2025 (sexta-feira).
§1° Cada setor de atendimento deve tomar as providências necessárias para reagendar os atendimentos eventualmente marcados para o dia 22 de agosto de 2025 (sexta-feira).
§2° Deverá ser colocado aviso na recepção a respeito da suspensão dos atendimentos.
Art. 2º. Ficam todos os defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) da sede Núcleos - Batel, excepcionalmente, autorizados(as) a atuarem em regime de teletrabalho. A realização das atividades presenciais deverá ser realizada apenas pela técnica gestora operacional da sede e pelas(os) funcionárias(os) responsáveis pelo serviço de vigilância da sede.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
THAISA OLIVEIRA
Segunda Subdefensora Pública- Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, em 28/07/2025, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0122069 e o código CRC 447C1FB7. |
Central de Relacionamento com o Cidadão
Portaria CRC Nº 11, DE 17 de julho de 2025
Retifica Portaria CRC Nº 10, DE 11 de julho de 2025
O CHEFE DE GABINETE EM SUBSTITUIÇÃO À DEFENSORA PÚBLICA COORDENADORA DA CRC - CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG nº 239 de 14 de junho de 2024;
Considerando que a limpeza das caixas d´água acarretará em interrupção na disponibilidade de água no prédio;
Considerando a impossibilidade de manutenção do atendimento e de expediente interno sem água no prédio;
RESOLVE
Art. 1º. Suspender o atendimento aos usuários(as) pelo portal Luna e 129 – Disque Defensoria nos dias 22/08/2025 (sexta-feira).
§1° Deverá ser publicado aviso no site da Defensoria Pública a respeito da suspensão dos atendimentos.
§2° Deverá ser colocado aviso no site da defensoria Pública e gravação no atendimento do 129 - Disque Defensoria tornando pública a suspensão dos atendimentos no dia supracitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS
Defensor Chefe de Gabinete
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 22/07/2025, às 13:24, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0122030 e o código CRC 80FD8DE0. |
Coordenadoria de Ponta Grossa
Portaria CRD/PT.GRS Nº 24, DE 29 de julho de 2025
Suspende as férias de servidor da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
Ponta Grossa, 29 de julho de 2025.
JEANE GAZARO MARTELLO
Defensora Pública – Coordenadora de sede
| | Documento assinado digitalmente por JEANE GAZARO MARTELLO, Defensora Pública, em 29/07/2025, às 19:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0127854 e o código CRC 7456923B. |
Portaria CRD/PT.GRS Nº 25, DE 29 de julho de 2025
Suspende as férias de servidor da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
Ponta Grossa, 29 de julho de 2025.
JEANE GAZARO MARTELLO
Defensora Pública – Coordenadora de sede
| | Documento assinado digitalmente por JEANE GAZARO MARTELLO, Defensora Pública, em 29/07/2025, às 19:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0127858 e o código CRC 4D27670F. |
Portaria CRD/PT.GRS Nº 23, DE 29 de julho de 2025
Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
A Coordenadora, Jeane Gazaro Martello, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve
Ponta Grossa, 29 de julho de 2025.
JEANE GAZARO MARTELLO
Defensora Pública – Coordenadora de sede
| | Documento assinado digitalmente por JEANE GAZARO MARTELLO, Defensora Pública, em 29/07/2025, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0127735 e o código CRC 41F7E18B. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Termo de Dispensa de Licitação Nº 10, DE 31 de julho de 2025
PROCEDIMENTO SEI N.º 24.0.000002852-1
OBJETO: aquisição de galões de água mineral (20 litros) para a sede da Defensoria Pública do Paraná (DPE/PR) em Castro/PR.
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE GAS JAVERT LTDA.
CNPJ: 04.875.499/0001-31
PREÇO: valor total da contratação estimado em R$ 4.788,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais), especificamente para o fornecimento de 285 (duzentos e oitenta e cinco) galões de água mineral de 20 litros cada, sendo o valor unitário de R$16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos).
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: suprir a necessidade de fornecimento mensal de água mineral para membros, servidores, estagiários, assistidos e terceirizados da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná de Castro/PR.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. III, “a”, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Resolução DPG n.º 375/2023.
Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 31/07/2025, às 17:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0129279 e o código CRC 64BEE79B. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xusik-bugyt-nygyf-zicuv-numyp-kabah-sihyk-matup-donog-dokim-dehuk-cimoh-niliz-fecut-fuvum-bomah-ruxux
