Edital EDEPAR Nº 14, DE 18 de agosto de 2025
Divulga o resultado das inscrições ao cadastro de Defensores(as) Públicos(as) interessados/as em orientar o(a) membro(a) da carreira em estágio probatório durante o primeiro ano de exercício das atividades.
O DIRETOR DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 45 e 46 da Lei Complementar 136 de 19 de maio de 2011 e art. 8° da Deliberação CSDP. 09/2016;
CONSIDERANDO as normas descritas na Deliberação CSDP 025/2018 e a publicação da Deliberação CSDP 032/2024 - que determina à EDEPAR a abertura de inscrições para formação do cadastro de Defensores/as Público/as de referência, até março de cada ano, para orientar o Membro em estágio probatório;
CONSIDERANDO o término do período de inscrições, conforme divulgado por meio do Edital EDEPAR 003/2024;
CONSIDERANDO a consulta apresentada via processo 25.0.000001306-7, que resultou na decisão do Conselho Superior afirmando que não é possível Defensores(as) Públicos(as) afastados(as), inclusive por cessão, atuarem como Defensores(as) de Referência;
RESOLVE
Art. 1°. Divulgar o resultado das inscrições ao cadastro de Defensores Públicos(as) estáveis na carreira interessados(as) em orientar o(a) membro(a) em estágio probatório durante o primeiro ano de exercício das atividades.
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Área de atuação |
Defensor(a) Público(a) de referência. |
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Família, Sucessões e Registros Públicos |
Rafael Miranda Santos |
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Talita Devós Faleiros |
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Rafael de Matos Souto |
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Pedro Henrique Piro Martins |
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Aline Valério Bastos |
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Mariana Gonzaga Amorim |
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Caroline Nogueira Teixeira de Menezes |
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Renata Tsukada |
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Thiago Magalhães Machado |
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Paulo Cinquetti Neto |
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Área de atuação |
Defensor(a) Público(a) de referência. |
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Cível e Fazenda Pública |
Rafael de Matos Souto |
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Ricardo Menezes da Silva |
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Mariana Gonzaga Amorim |
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Paulo Cinquetti Neto |
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Gilson Rogério Duarte de Oliveira |
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Carlos Augusto Silva Moreira Lima |
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Área de atuação |
Defensor(a) Público(a) de referência. |
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Criminal |
Rafael Miranda Santos |
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Talita Devós Faleiros |
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Anna Carolina Carneiro Leão Duarte
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Monia Regina Damião Serafim |
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Pedro Henrique Piro Martins |
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro |
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Vinicius Santos de Santana |
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Maísa Dias Pimenta |
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Gilson Rogério Duarte de Oliveira |
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Carlos Augusto Silva Moreira Lima |
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Área de atuação |
Defensor(a) Público(a) de referência. |
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Execução Penal |
Rafael Miranda Santos |
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Talita Devós Faleiros |
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Anna Carolina Carneiro Leão Duarte |
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Monia Regina Damião Serafim |
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Luiza Northfleet Przybylski |
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro |
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Thiago Magalhães Machado |
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Área de atuação |
Defensor(a) Público(a) de referência. |
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Infância e Juventude Infracional
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Rafael Miranda Santos |
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Thereza Rayana Klauck Campos Chagas |
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Talita Devós Faleiros |
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Pedro Henrique Piro Martins |
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Aline Valério Bastos |
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Vinicius Santos de Santana |
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Thiago Magalhães Machado |
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Área de atuação |
Defensor(a) Público(a) de referência. |
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Infância e Juventude Cível |
Rafael Miranda Santos |
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Danielle Pereira dos Santos Maia |
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Thereza Rayana Klauck Campos Chagas |
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Talita Devós Faleiros |
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Pedro Henrique Piro Martins |
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Marcelo Lucena Diniz |
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Aline Valério Bastos |
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Caroline Nogueira Teixeira de Menezes |
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Vinicius Santos de Santana |
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Área de atuação |
Defensor(a) Público(a) de referência. |
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Tribunal do Júri |
Rafael Miranda Santos
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Wisley Rodrigo dos Santos |
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro |
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Vinicius Santos de Santana |
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Carlos Augusto Silva Moreira Lima |
Art. 2°. Este Edital entra em vigor na data de sua assinatura.
Curitiba, datado digitalmente.
LEÔNIO ARAUJO DOS SANTOS JÚNIOR
Defensor Público - Diretor da EDEPAR.
 | Documento assinado digitalmente por LEONIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR, Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em 18/08/2025, às 18:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0138461 e o código CRC 1A60830B. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2025
Processo SEI: 25.0.000007051-6 – Pregão Eletrônico nº 90020/2025 – Grupo 4
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e M. DE SOUZA - CONDICIONADORES DE AR LTDA (CNPJ nº 36.120.867/0001-28).
Objeto: Instalação, manutenção e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para a Sede da Defensoria em Campo Mourão e Cianorte.
Valor Estimado do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Vigência: Doze meses contados da publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.16 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. 3.3.90.39.17 Manutenção de Máquinas e Equipamentos.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/08/2025, às 12:02, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139566 e o código CRC 2394D88D. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2024
Processo SEI: 25.0.000003401-3 – Dispensa de Licitação nº 006/2024
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e PAMELA LENARA MACHADO TORRES -ME (16.920.950/0001-74) .
Objeto: Saneamento de erro material no 1º Termo de Apostilamento.
Valor total do termo: cláusula corrigida 3.2. Onde se lia R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) leia-se R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)..
Vigência: Acompanha a vigência contratada até seu final.
Fundamento legal: Autotutela da Administração Pública.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/08/2025, às 11:56, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139971 e o código CRC 17DC003F. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Portaria 1ªSUB Nº 008, DE 20 de agosto de 2025
Consolida permutas entre os/as Defensores/as Públicos/as designados/as para o regime de plantões da “Operação Audiência em Dia”, conforme especifica.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024 e considerando o Edital 1ª SUB Nº 015/2025 e a Resolução Nº 014/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de organização das designações para atuação no regime de plantões “Operação Audiência em Dia”;
CONSIDERANDO que as portarias são atos normativos que podem ser utilizados para atos de gestão de pessoal relacionados a membros/as da Defensoria Pública, nos termos da Resolução Nº 728/2024;
CONSIDERANDO que os pedidos de permuta realizados e devidamente motivados, nos termos do Edital supracitado, devidamente acostados ao procedimento SEI 25.0.000004605-4;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 016/2025 acerca da consolidação das permutas da “Operação Audiência em Dia”;
RESOLVE
Art. 1º. Consolidar as permutas realizadas entre os/as Defensores/as Públicos/as designados/as para o regime de plantões “Operação Audiência em Dia”, da seguinte forma:
I - Dr. Gabriel Antonio Schmitt Roque para atuação na sexta-feira, 27 de junho de 2025, em permuta com a Dra. Danielle Pereira dos Santos Maia, cuja designação passa a ser para atuação na quarta-feira, 30 de julho de 2025;
II - Dra. Gabriela Vizel Gomes para atuação na terça-feira, 22 de agosto de 2025, em permuta com o Dr. David Alexandre de Santana Bezerra, cuja designação passa a ser para atuação na sexta-feira, 01 de agosto de 2025;
III - Dra. Ana Carolina de Araujo Mesquita para atuação na terça-feira, 15 de julho de 2025, em permuta com a Dra. Louizi Souza Barros de Oliveira, cuja designação passa a ser para atuação na terça-feira, 02 de setembro de 2025;
IV - Dr. Gabriel Antonio Schmitt Roque para atuação na terça-feira, 02 de setembro de 2025, em permuta com a Dra. Guilherme de Sousa Rebelo, cuja designação passa a ser para atuação na quarta-feira, 24 de setembro de 2025;
V - Dra. Anna Carolina Carneiro Leao Duarte para atuação na terça-feira, 29 de julho de 2025, em permuta com a Dra. Francine Faneze Borsato Amorese, cuja designação passa a ser para atuação na quinta-feira, 31 de julho de 2025.
VI - Dra. Eleonora Laurindo de Souza Netto para atuação na terça-feira, 29 de julho de 2025, em permuta com a Dra. Helena Grassi Fontana, cuja designação passa a ser para atuação na terça-feira, 22 de Julho de 2025;
VII - Dra. Camille Vieira da Costa para atuação na terça-feira, 19 de agosto de 2025, em permuta com o Dr. Marcelo Lucena Diniz, cuja designação passa a ser para atuação na quarta-feira, 13 de agosto de 2025;
VIII - Dra. Anna Carolina Carneiro Leão Duarte para atuação na terça-feira, 02 de setembro de 2025, em permuta com o Dr. Saymon de Oliveira Ferreira, cuja designação passa a ser para atuação na terça-feira, 23 de setembro de 2025;
IX - Dra. Louizi Souza Barros de Oliveira para atuação na quarta-feira, 03 de setembro de 2025, em permuta com o Dr. Saymon de Oliveira Ferreira, cuja designação passa a ser para atuação na terça-feira, 16 de setembro de 2025;
X - Dr. Giovani Francisco da Silva Rosa para atuação na sexta-feira, 22 de agosto de 2025, em permuta com a Dra. Camila Raite Barazal Teixeira, cuja designação passa a ser para atuação na sexta-feira, 29 de agosto de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 20/08/2025, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0140641 e o código CRC DE5B1772. |
Resolução 1ªSUB Nº 024, DE 20 de agosto de 2025
Altera em partes a Resolução 1ª SUB. 14/2025, revoga a Resolução 1ª SUB. 16/2025 e designa defensores/as para as audiências reagendadas do regime de plantões da “Operação Audiência em Dia”, conforme especifica.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024 e considerando o Edital 1ª SUB Nº 015/2025 e a Resolução Nº 014/2025;
CONSIDERANDO que o Edital 1ª SUB Nº 015/2025 prevê que: “Art. 10. Surgindo após a publicação deste edital novos plantões ou sendo promovidas alterações sobre as datas anteriormente estabelecidas, caberá a reorganização da escala a critério da Primeira Subdefensoria Pública-Geral”;
RESOLVE
Art. 1º. Redesignar automaticamente os(as) defensores(as) públicos(as) que tiveram as datas das audiências alteradas para os respectivos dias e horários reagendados pelo Programa “Audiência em Dia”, salvo justificativa de impossibilidade para atuar na nova data, a qual deverá ser comunicada a esta Primeira Subdefensoria.
Parágrafo único. A redesignação automática está limitada ao período do regime de plantões da “Operação Audiência em Dia”.
Art. 2°. Estabelecer que a consolidação das permutas realizadas entre os/as Defensores/as Públicos/as designados/as para o regime de plantões “Operação Audiência em Dia” serão realizadas por portarias mensais emitidas por esta 1ª Subdefensoria Pública-Geral com base nos requerimentos formalmente enviados.
Parágrafo único. A habilitação e a informação ao Juízo que realizará a audiência serão de responsabilidade dos/as Defensores/as Públicos/as permutados/as.
Art. 3º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as abaixo identificados/as para atuarem nos plantões da “Operação Audiência em Dia”, conforme os dias especificados:
§1º. Para atuação nos dias 22 de julho de 2025, 21 de agosto de 2025, 22 de agosto de 2025, 26 de agosto de 2025 e 27 de agosto de 2025, a defensora pública Dra. Francine Faneze Borsato Amorese;
§2º. Para atuação no dia 22 de agosto de 2025, a Dra. Majoí Thomé;
§3º. Para atuação no dia 23 de julho de 2025, a Dra. Mariana Mantovani Monteiro;
§4º. Para atuação no dia 24 de setembro de 2025, em prol da vítima, nos processos com autos nº nº 0003236-66.2024.8.16.0011 e nº 0009041-34.2023.8.16.0011, o Dr. Wisley Rodrigo dos Santos;
§5º. Para atuação no dia 21 de agosto, o Dr. Guilherme José da Silva;
§6º. Para atuação no dia 18 de julho de 2025, a Dra. Gabriela Ruzzene.
§7º. Para atuação no dia 20 de agosto de 2025, a Dra. Helena Grassi Fontana;
§8º. Para atuação no dia 21 de agosto de 2025, a Dra. Talita Devos Faleiros;
§9º. Para atuação no dia 29 de agosto, a Dra. Claudia da Cruz Simas de Rezende.
Art. 4º. Revogar a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo identificados/as para atuarem nos plantões da “Operação Audiência em Dia”, conforme os dias especificados:
§1º. Para atuação nos dias 18 de julho de 2025, 22 de julho de 2025, 21 de agosto de 2025, 22 de agosto de 2025, 26 de agosto de 2025 e 27 de agosto de 2025, do Dr. Rafael Miranda Santos;
§2º. Para atuação no dia 23 de julho de 2025, do Dr. Wisley Rodrigo dos Santos;
§3º. Para atuação no dia 21 de agosto de 2025, da Dra. Gabriela Ruzzene.
§4º. Para atuação nos dias 21 de agosto de 2025 e 22 de agosto de 2025, da Dra. Bruna Fonseca Correa Moncavo.
§5º. Para atuação no dia 20 de agosto de 2025, a Dra. Talita Devos Faleiros;
§6º. Para atuação no dia 21 de agosto de 2025, a Dra. Claudia da Cruz Simas de Rezende;
§7º. Para atuação no dia 29 de agosto, a Dra. Helena Grassi Fontana.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revoga a Resolução 1ª SUB. 16/2025 e altera em partes as Resoluções 1ª SUB. 14/2025.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 20/08/2025, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0140650 e o código CRC AFA4B0E2. |
Centro Administrativo de Castro
Portaria ADM/CSTR Nº 22, DE 15 de agosto de 2025
Altera os(as) gestores(as) operacionais do Centro de Administração da Defensoria Pública do Estado do Paraná, sede de Castro
A COORDENAÇÃO DA SEDE DE CASTRO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, presentada pela Defensora Pública que esta subscreve, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) gestores(as) operacionais do Centro de Administração da Defensoria Pública do Estado do Paraná, sede de Castro:
I - Titular: Marcelo Ferreira Barreto;
II - Suplente: Adriana Andrade de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA VOLACO GONZALEZ
Defensora Pública Do Estado Do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por PAULA VOLACO GONZALEZ, Defensora Pública, em 15/08/2025, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0137587 e o código CRC F7A263B8. |
Centro Administrativo de Paranavaí
Portaria ADM/PRNV Nº 9, DE 18 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 09/2025/PRNV
Designa servidor(a) para atuar como gestor(a) operacional na Sede da Defensoria Pública em Paranavaí.
O(A) COORDENADOR(A) DE SEDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 3º, da Resolução DPR n.º 189/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) gestores(as) operacionais dos Centros de Administração da Defensoria Pública do Estado do Paraná:
I - Titular: Márcia Cristina De Oliveira;
II - Suplente: Bruno Prado Camilo.
Art. 2º Revogam-se portarias anteriores que disponham em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PARANAVAÍ, data da assinatura digital.
GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE
Coordenador(a) de Sede
| | Documento assinado digitalmente por GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, Defensor Público, em 19/08/2025, às 08:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0138971 e o código CRC FF6D09AD. |
Centro Administrativo de Pato Branco
Portaria ADM/PT.BR Nº 23, DE 19 de agosto de 2025
A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI, COORDENADORA DA SEDE DE PATO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao artigo 4°, I, III, XI, XII e XIV e artigo 5°, XII da Instrução Normativa 550/2024, e considerando o art. 3º da Resolução DPG 189/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para a função titular de gestora operacional da sede da Defensoria Pública em Pato Branco a servidora Priscila Montanari Maraschin Libaneo.
Art. 2°. Para os casos de impedimento ou afastamento da servidora titular, designa-se como gestora operacional suplente da sede da Defensoria Pública de Pato Branco a servidora Delair Spezia Pandolfo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pato Branco, 19 de agosto de 2025.
HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI
Defensora Pública Coordenadora da Sede de Pato Branco
| | Documento assinado digitalmente por HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI, Coordenadora, em 19/08/2025, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139274 e o código CRC 6AD7899B. |
Portaria ADM/PT.BR Nº 22, DE 19 de agosto de 2025
Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
A Coordenadora da Sede Pato Branco, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
SUSPENDER as férias da Analista da Defensoria Pública Delair Spezia Pandolfo, marcadas para o período de 25/09/2025 a 24/10/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, por motivo de conveniência do serviço. O período de 20/10/2025 até 24/10/2025, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025 será remarcado em momento oportuno.
Pato Branco, 19 de agosto de 2025.
HELENA DE LEONARDI FRANCESCHI
Coordenadora da Sede de Pato Branco
| | Documento assinado digitalmente por HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI, Coordenadora, em 19/08/2025, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139235 e o código CRC 266D5208. |
Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar
Portaria CEAM Nº 38, DE 19 de agosto de 2025
Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
Curitiba, 18 de agosto de 2025
THAISA OLIVEIRA
2ª Subdefensora Pública-Geral em substituição a Coordenadora do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar - CEAM
| | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, em 19/08/2025, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139879 e o código CRC F3F1DFEB. |
Portaria CEAM Nº 37, DE 19 de agosto de 2025
Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
A Coordenadora, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
SUSPENDER as férias da ANALISTA DA DEFENSORIA - NAYANNE COSTA FREIRE, marcadas para o período de 18/09/2025 a 17/10/2025, referentes ao período aquisitivo de 10/08/2024 a 09/08/2025, pelo motivo de conveniência do serviço, sendo que serão reagendadas em momento oportuno.
Curitiba, 18 de agosto de 2025.
Coordenadora em exercício do CEAM
| | Documento assinado digitalmente por NAYANNE COSTA FREIRE, Analista da Defensoria Pública, em 19/08/2025, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, em 19/08/2025, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139862 e o código CRC 47D18FA4. |
Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná
Portaria CGE Nº 21, DE 19 de agosto de 2025
A CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos, 29 e ss., 200, I e II, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011; CONSIDERANDO o artigo 201 da Lei Complementar Estadual 136/2011; CONSIDERANDO o artigo 18 da Deliberação CSDP 029/2021;
RESOLVE
Art. 1º. PRORROGAR o prazo por 30 (trinta) dias para a finalização dos trabalhos da Comissão de Sindicância composta pela Defensora Pública Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques, pelo Defensor Público Bruno de Almeida Passadore e pela Analista da Defensoria Bruna Francisconi, que apura os fatos descritos no procedimento 25.0.000002030-6, nos termos do artigo 201 da Lei Complementar Estadual e do artigo 18 da Deliberação CSDP 029/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 19 de agosto de 2025.
JOSIANE FRUET BETTINI LUPION
Corregedora-Geral em exercício
| | Documento assinado digitalmente por JOSIANE FRUET BETTINI LUPION, Defensora Pública, em 19/08/2025, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139255 e o código CRC 039331A2. |
Coordenadoria da Execução Penal de Curitiba
Portaria CRD/EXPN.CWB Nº 26, DE 18 de agosto de 2025
Concede férias ao membro servidor da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ Caio Marcellos Bezerra.
O Coordenador GUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGÃO DÁQUER FILHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS, conforme especificado abaixo:
Tabela com 4 linhas e 5 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
DIAS |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
|
CAIO MARCELLOS BEZERRA |
CARGO EM COMISSÃO 04-C |
21/03/2024 a 20/03/2025 |
05 |
01/09/2025 a 05/09/2025 |
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00/00/0000 a 00/00/0000 |
00 |
00/00/0000 a 00/00/0000 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00 |
00/00/0000 a 00/00/0000 |
Curitiba, 18 de agosto de 2025.
GUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGÃO DÁQUER FILHO
Defensor Público coordenador do setor de Execução Penal
| | Documento assinado digitalmente por GUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGAO DAQUER FILHO, Coordenador, em 18/08/2025, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0138850 e o código CRC 796D1A4A. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 491, DE 19 de agosto de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
LUANA NEVES ALVES |
DEFENSORA |
36744304-1 |
01 |
29/08/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 20/08/2025, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139636 e o código CRC BA3E4BB9. |
Portaria DRT/PES Nº 492, DE 19 de agosto de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
NATÁLIA MARCONDES STEPHANE |
DEFENSORA |
13.980.393-0 |
01 |
29/08/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 20/08/2025, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139674 e o código CRC 8F4BBFF9. |
Portaria DRT/PES Nº 493, DE 19 de agosto de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ |
DEFENSOR |
138796132 |
02 |
28/08/2025 a 29/08/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 20/08/2025, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139717 e o código CRC 82BFD794. |
Portaria DRT/PES Nº 494, DE 19 de agosto de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ |
DEFENSOR |
138796132 |
02 |
11/09/2025 a 12/09/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 20/08/2025, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139723 e o código CRC D467BDBB. |
Portaria DRT/PES Nº 495, DE 19 de agosto de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
LUCIANA TRAMUJAS AZEVEDO BUENO |
DEFENSORA |
9576702-8 |
05 |
24/11/2025 a 28/11/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 20/08/2025, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139725 e o código CRC 6017A9FD. |
Portaria DRT/PES Nº 496, DE 19 de agosto de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
THIAGO MAGALHAES MACHADO |
DEFENSOR |
14.707.883-8 |
09 |
11/09/2025 a 19/09/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 20/08/2025, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139729 e o código CRC 85990E73. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 382, DE 20 de agosto de 2025
Designa extraordinariamente defensora pública
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo SEI! n.° 25.0.000007329-9,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a defensora pública MAÍSA DIAS PIMENTA para atuar como defensora da criança/adolescente nos processos de acolhimento institucional que tramitam na Vara da Infância e Juventude de Apucarana em que se verifique a impossibilidade de atuação da defensora pública titular em razão de conflito de interesses.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/08/2025, às 14:04, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0140414 e o código CRC 3C0A9C26. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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