Edital DPG Nº 76, DE 22 de agosto de 2025
Informa a existência de Defensoria Pública objeto de designação extraordinária para substituição – Cível
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a Deliberação CSDP n° 005/2024, que regulamenta a licença compensatória por substituição, prevista no art. 175-A da LCE 136/11;
CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Luis Gustavo Fagundes Purgato para exercício de função na Administração Superior;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000000388-6;
RESOLVE
Art. 1º. Convocar as membras e os membros interessados/as na seguinte Defensoria Pública para exercício de uma designação extraordinária para substituição, em razão do afastamento do defensor público Luis Gustavo Fagundes Purgato para Afastamento para Administração Superior:
-
31ª Defensoria Pública da 1ª Região para atender às 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Varas Cíveis e 3ª, 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba, e tabelaridade da 1ª, 10ª e 11ª Vara Cível e 4º e 15º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba.
Art. 2º. Os períodos da designação tratada neste edital serão de: 01/09/2025 a 07/09/2025, 08/09/2025 a 14/09/2025, 15/09/2025 a 21/09/2025 e 22/09/2025 a 30/09/2025 e abrangem todos os atos decorrentes da atuação na defensoria prevista no artigo anterior, excepcionando-se casos de colidência de audiências e atos com os ofícios para os quais o/a defensor/a já possui designação.
Art. 3º. As inscrições deverão ser feitas até as 17h do dia 25 de agosto de 2025 através do formulário disponível no link: https://forms.gle/3wNmawdSSAjQ2VHQA.
Parágrafo único. As inscrições poderão ser acompanhadas através do link: Designação Extraordinária em Substituição - 25.0.000000388-6 (respostas)
Art. 4º. Em havendo mais de um/a interessado/a para o mesmo período, resolver-se-á pelos seguintes critérios, em ordem:
I - ser da mesma unidade administrativa;
II - maior tempo desde a última designação extraordinária para substituição;
III - antiguidade.
Art. 5º. Esgotado o prazo para inscrições e não havendo membros/as habilitados/as para determinado período, a Defensoria Pública-Geral poderá, mediante tratativas diretas com os/as membros/as da instituição, observando os princípios da celeridade e eficiência, designar defensores/as para a vaga, com base na conveniência e oportunidade.
Art. 6º. O presente edital entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, data de inserção no sistema.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 22/08/2025, às 13:44, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0141809 e o código CRC BEFFE5A9. |
Resolução DPG Nº 386, DE 21 de agosto de 2025
Designa extraordinariamente defensor público para substituição - Litoral
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.°25.0.000007418-0,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Gustavo Bustillos Monçores Velloso, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 12ª e 15ª Defensorias Públicas da 15ª região, no período de 1º a 5 de setembro de 2025.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 21/08/2025, às 15:10, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0141332 e o código CRC E0EA0FF4. |
Resolução DPG Nº 384, DE 22 de agosto de 2025
Designa extraordinariamente defensores públicos do Grupo Institucional de Atuação Integrada
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO a Resolução Conjunta DPG/CGE n° 1/2024 com redação dada pela Resolução Conjunta DPG/CGE nº 1/2025;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! N.° 25.0.000007410-4,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente, sem prejuízo de suas funções, os defensores públicos Fernando Redede Rodrigues, Guilherme José Silva, Raissa Dias Zaia e Thiago Magalhães Machado para prestar assistência jurídica gratuita referente ao atendimento SOLAR n.° 240327.020.444.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 22/08/2025, às 13:44, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0141816 e o código CRC 79B50700. |
Resolução DPG Nº 383, DE 22 de agosto de 2025
Altera a Resolução DPG nº 247/2024 - Designa defensores/as públicos/as substitutos/as
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a determinação do art. 4º da Lei Estadual 21.581/2023, que veda a redução da prestação de assistência jurídica aos necessitados à luz da situação de 1º de novembro de 2023, sem que eventuais designações extraordinárias impliquem no pagamento previsto no art.150 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das designações de Cascavel, conforme deliberado pelo Conselho Superior na 7ª Reunião Ordinária de 2025;
CONSIDERANDO a publicação da Deliberação CSUP n.° 26/2025 que alterou a Deliberação CSUP n.° 20/2025,
RESOLVE
Art. 1º. O art. 14 da Resolução DPG n.° 247/2024 passa a viger com a seguinte redação:
Art. 14. Designar a defensora pública substituta BRUNA FONSECA CORREA MONCAVO, lotada na 5ª Região, para a 1ª Defensoria Pública de Substituição da 5ª região, para atuar em substituição na 11ª Defensoria Pública da 5ª região com atribuição para atender à Vara de Infância e Juventude de Cascavel, na área cível, bem como atuar junto aos Conselhos tutelares e à rede de atendimento à criança e ao adolescente e tabelaridade da 12ª Defensoria Pública da 5ª região.
Art. 2º. O art. 15 da Resolução DPG n.° 247/2024 passa a viger com a seguinte redação:
Art. 15. Designar o defensor público substituto LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JÚNIOR, lotado na 5ª Região, para atuar em substituição na 12ª Defensoria Pública da 5ª região com atribuição para atender à Vara de Infância e Juventude de Cascavel, na área infracional, bem como atuar junto à execução de medidas socioeducativas, incluindo Conselho Disciplinares, e atendimento e fiscalização de unidades socioeducativas da comarca de Cascavel e tabelaridade da 11ª Defensoria Pública da 5ª região.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 22/08/2025, às 13:47, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0141874 e o código CRC 520374DB. |
Resolução DPG Nº 389, DE 22 de agosto de 2025
Designa extraordinariamente defensoras públicas para substituição - Foz do Iguaçu
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000007430-9,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Louizi Souza de Barros Oliveira, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 4ª e 5ª Defensorias Públicas da 6ª região, no período de 22 a 27 de setembro de 2025.
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Carolina de Araujo Mesquita, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 4ª e 5ª Defensorias Públicas da 6ª região, no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2025.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 22/08/2025, às 14:39, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0142030 e o código CRC A8CA8CB0. |
Diretoria de Pessoas
Extrato
|
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO – Nº 32/2025
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, sede de UNIÃO DA VITÓRIA e AMANDA FERNANDES . Objeto: O termo de adesão ao serviço voluntário firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Paraná, sede de UNIÃO DA VITÓRIA e AMANDA FERNANDES, visa à prestação de atividade não remunerada, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim. A voluntária prestará os serviços de Atendimento Jurídico no núcleo de iniciais, das 13h às 17h, sob a supervisão do defensor público Israel Bresola Junior. Vigência: A partir da publicação do respectivo extrato em Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, perdurando pelo prazo de um ano. Curitiba, 18 de agosto de 2025.
DIRETORIA DE PESSOAS Defensoria Pública do Estado do Paraná |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 19/08/2025, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139880 e o código CRC F428589C. |
Extrato
|
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nº 34/2025
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, sede de APUCARANA e ANA GABRIELA FERRARESI HANNOUN. Objeto: O termo de adesão ao serviço voluntário firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Paraná, sede de APUCARANA e ANA GABRIELA FERRARESI HANNOUN, visa à prestação de atividade não remunerada, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim. A voluntária prestará os serviços de Minutas de peças processuais e Atendimento ao público, dás 13:00 às 18:00, sob a supervisão da defensora pública MAISA DIAS PIMENTA. Vigência: A partir da publicação do respectivo extrato em Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, perdurando pelo prazo de um ano. Curitiba, 21 de agosto de 2025.
DIRETORIA DE PESSOAS Defensoria Pública do Estado do Paraná |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 21/08/2025, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0141130 e o código CRC C251148E. |
Extrato
|
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO – Nº 33/2025
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, sede de CURITIBA e MARIA LUIZA DA SILVA. Objeto: O termo de adesão ao serviço voluntário firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Paraná, sede de CURITIBA e MARIA LUIZA DA SILVA, visa à prestação de atividade não remunerada, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim. A voluntária prestará os serviços de ACOMPANHAMENTO E AUXÍLIO EM ATENDIMENTOS PRESENCIAIS DE TRIAGEM E DA ÁREA JURÍDICA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS - PRESENCIALMENTE. MINUTAS DE PETIÇÕES INICIAIS, A SEREM REALIZADAS REMOTAMENTE, DIANTE DA FALTA DE ESTRUTURA (COMPUTADOR E ESPAÇO) NA SEDE DE CASTRO ATUALMENTE, dás 13h às 17h, sob a supervisão da defensora pública JEANE GAZARO MARTELLO. Vigência: A partir da publicação do respectivo extrato em Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, perdurando pelo prazo de um ano. Curitiba, 19 de agosto 2025.
DIRETORIA DE PESSOAS Defensoria Pública do Estado do Paraná |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 19/08/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139841 e o código CRC 1B9FAC53. |
Portaria DRT/PES Nº 484, DE 14 de agosto de 2025
Designa supervisor de serviço voluntário.
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XI do art. 12 da Resolução DPG nº 522/2024, e considerando o procedimento administrativo sob nº 25.0.000006814-7,
RESOLVE
Art. 1º - Designar o defensor público ISRAEL BRESOLA JUNIOR para supervisionar o serviço voluntário da prestadora AMANDA FERNANDES, conforme o termo de adesão nº 32/2025, devendo acompanhar as atividades realizadas, efetuando o controle e avaliação da prestadora de serviço.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 14/08/2025, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0137185 e o código CRC 61F5A7DF. |
Portaria DRT/PES Nº 503, DE 21 de agosto de 2025
Designa supervisor de serviço voluntário.
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XI do art. 12 da Resolução DPG nº 522/2024, e considerando o procedimento administrativo sob nº 25.0.000007283-7,
RESOLVE
Art. 1º - Designar a defensora pública MAISA DIAS PIMENTA para supervisionar o serviço voluntário da prestadora ANA GABRIELA FERRARESI HANNOUN, conforme o termo de adesão nº 34/2025, devendo acompanhar as atividades realizadas, efetuando o controle e avaliação da prestadora de serviço.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 21/08/2025, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0141119 e o código CRC 51A73890. |
Portaria DRT/PES Nº 497, DE 19 de agosto de 2025
Designa supervisor de serviço voluntário.
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XI do art. 12 da Resolução DPG nº 522/2024, e considerando o procedimento administrativo sob nº 25.0.000007319-1,
RESOLVE
Art. 1º - Designar o(a) defensor(a) público(a)/servidor(a) JEANE GAZARO MARTELLO para supervisionar o serviço voluntário da prestadora MARIA LUIZA DA SILVA, conforme o termo de adesão nº 33/2025, devendo acompanhar as atividades realizadas, efetuando o controle e avaliação da prestadora de serviço.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 19/08/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139836 e o código CRC 80179A12. |
Portaria DRT/PES Nº 507, DE 22 de agosto de 2025
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000006962-3,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 22/08/2025, às 12:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0141871 e o código CRC C319F772. |
Portaria DRT/PES Nº 508, DE 22 de agosto de 2025
Homologa Indicação de Servidor para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000005041-8,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação do servidor infracitado em regime de Teletrabalho:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Art. 2º. Essa portaria possui efeitos retroativos ao dia 23 de junho de 2025.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 22/08/2025, às 12:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0141883 e o código CRC 5F241FE2. |
Centro Administrativo de Francisco Beltrão
Portaria ADM/FRC.BLT Nº 22, DE 22 de agosto de 2025
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE FRANCISCO BELTRÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensor Público Edmar Alves de Castilho foi designado extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Edmar Alves de Castilho no(s) dia(s) 03/09/2025, 04/09/2025, 05/09/2025, 08/09/2025, 09/09/2025 e 10/09/2025, a fim de compensar 6 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Francisco Beltrão, 13 de agosto de 2025.
RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE
Defensor Público – Coordenador de sede
| | Documento assinado digitalmente por RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, em 22/08/2025, às 13:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0141638 e o código CRC CBED90B8. |
Centro Administrativo de Pato Branco
Portaria ADM/PT.BR Nº 24, DE 20 de agosto de 2025
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PATO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) Gabriela Ruzzene foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Gabriela Ruzzene no(s) dia(s) 05/09/2025, a fim de compensar 1 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Pato Branco, 20 de agosto de 2025.
HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI
Defensora Pública Coordenadora da Sede de Pato Branco
| | Documento assinado digitalmente por HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI, Coordenadora, em 20/08/2025, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0140210 e o código CRC 348E8C42. |
Centro Administrativo de São José dos Pinhais
Portaria ADM/SJP Nº 15, DE 22 de agosto de 2025
Suspende as férias de membro da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
O Coordenador, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
SUSPENDER as férias da Defensora ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES, marcadas para o período de 01/10/2025 a 31/10/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, devido ao projeto piloto de substituição da Defensoria Pública, o afastamento da Defensora acarretaria prejuízos a continuidade da prestação do serviço público.
São José dos Pinhais, 22 de agosto de 2025.
RENAN THOME DE SOUZA VESTINA
Defensor Público Coordenador
| | Documento assinado digitalmente por RENAN THOME DE SOUZA VESTINA, Coordenador, em 22/08/2025, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0141651 e o código CRC 4D825449. |
Coordenadoria de Contratações
Portaria CRD/CCON Nº 10, DE 21 de agosto de 2025
Altera programação anual de férias de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS ao Analista infracitado(a) conforme especificado abaixo:
Tabela com 5 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
|||
|
TIAGO HERNANDES TONIN |
ANALISTA DA DEFENSORI A |
02/04/2023 a 01/04/2024 |
17/09/2025 |
26/09/2025 |
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS ao Analista infracitado(a) conforme especificado abaixo:
Tabela com 5 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
|||
|
TIAGO HERNANDES TONIN |
ANALISTA DA DEFENSORI A |
02/04/2023 a 01/04/2024 |
15/09/2025 |
24/09/2025 |
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
Curitiba, 21 de agosto de 2025.
JEFERSON LUIZ WANDERLEY
Coordenador de Contratações
| | Documento assinado digitalmente por JEFERSON LUIZ WANDERLEY, Coordenador, em 22/08/2025, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0141615 e o código CRC 38C8CB42. |
Coordenadoria de Umuarama
Portaria CRD/UMU Nº 37, DE 11 de agosto de 2025
Revoga a Portaria CRD/UMU nº 28/2025 da sede da Defensoria Pública de Umuarama.
A DEFENSORA PÚBLICA COORDENADORA DA 12ª REGIONAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO DPG Nº 350/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 que dispensa os Defensores(as) Públicos(as) para participação do “VI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Tribunal do Júri (CONAJÚRI)” entre os dias 13 e 15 de agosto de 2025, Curitiba/PR.
CONSIDERANDO a Portaria CRD/UMU Nº 28, DE 04 DE JULHO DE 2025, que determinou a substituição automática do Defensor Público Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro para participar do VI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Tribunal do Júri (CONAJÚRI).
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 28/2025 da sede da Defensoria Pública de Umuarama.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Umuarama, 11 de agosto de 2025.
MAJOÍ COQUEMALLA THOMÉ
DEFENSORA PÚBLICA COORDENADORA DA 12ª REGIONAL
| | Documento assinado digitalmente por MAJOI COQUEMALLA THOME, Defensora Pública, em 11/08/2025, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0134648 e o código CRC FA5FB8E6. |
Coordenadoria de União da Vitória
Portaria CRD/UVA Nº 26, DE 19 de agosto de 2025
Altera programação anual de férias da servidora da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A COORDENAÇÃO DA SEDE DE UNIÃO DA VITÓRIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve alterar programação de férias da servidora pública abaixo relacionada:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS a Agente Profissional infracitada conforme especificado abaixo:
Tabela com 03 linhas e 5 colunas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS à servidora pública infracitada, conforme especificado abaixo:
Tabela com 03 linhas e 5 colunas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
União da Vitória/PR, 19 de agosto de 2025
ISRAEL BRESOLA JUNIOR
Defensor Público
Coordenador da Sede de União da Vitória
| | Documento assinado digitalmente por ISRAEL BRESOLA JUNIOR, Defensor Público, em 19/08/2025, às 12:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139283 e o código CRC 606943DE. |
Diretoria de Operações
Portaria DRT/OP Nº 7, DE 22 de agosto de 2025
Suspende as férias de servidor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A Coordenadora, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
SUSPENDER as férias do Analista da Defensoria Pública, servidor Victor Pentiado Silveira, marcadas para o período de 15/10/2025 a 24/10/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo motivo de requerimento de cancelamento pelo servidor.
Curitiba, 22 de agosto de 2025.
Diretora de Operações
| | Documento assinado digitalmente por JENIFFER DOS SANTOS BAPTISTA, Diretora de Operações, em 22/08/2025, às 13:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0141925 e o código CRC C0EB5CE9. |
Centro Administrativo de Guarapuava
Portaria Sede de Guarapuava Nº 19, DE 19 de agosto de 2025
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE GUARAPUAVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensor Público Felipe Grings Dias foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público FELIPE GRINGS DIAS nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, a fim de compensar 02 dias de atividades exercidas em substituição.
Guarapuava, 19 de agosto de 2025.
MARIELA REIS BUENO
Defensora Pública
Coordenadora da Sede de Guarapuava
| | Documento assinado digitalmente por MARIELA REIS BUENO, Coordenadora, em 20/08/2025, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139845 e o código CRC 7FFA17B8. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução 1ªSUB Nº 025, DE 22 de agosto de 2025
Divulga o Resultado do Edital 1º SUB n.º 18/2025 e designa Defensores/as Públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especifica.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024,
CONSIDERANDO as localidades definidas no Anexo Único da Instrução Normativa DPG nº 107/2025; e
CONSIDERANDO as inscrições registradas para o Edital 1ª SUB n.º 18/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Divulgar o resultado da seleção realizada por meio do Edital 1ª SUB n.º 18/2025, para as atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão em audiências de custódia, nos finais de semana e feriados no período entre 01 de setembro de 2025 a 30 de novembro de 2025.
Art. 2º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Comarca de Curitiba - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ERICK LE PALAZZI FERREIRA, para atuação na data de 13 a 14/09/2025;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR, para atuação na data de 20 a 21/09/2025;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. EVANDRO ROCHA SATIRO, para atuação na data de 27 a 28/09/2025;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FLAVIA PALAZZI FERREIRA, para atuação na data de 04 a 05/10/2025;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO, para atuação na data de 11 a 12/10/2025;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE, para atuação na data de 18 a 19/10/2025;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES, para atuação na data de 25 a 28/10/2025;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE, para atuação na data de 01 a 02/11/2025;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENAN THOME DE SOUZA VESTINA, para atuação na data de 08 a 09/11/2025;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. TIAGO BERTAO DE MORAES, para atuação na data de 15 a 16/11/2025;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atuação na data de 20 a 23/11/2025;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILLE VIEIRA DA COSTA, para atuação na data de 29 a 30/11/2025;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GILSON ROGERIO DUARTE DE OLIVEIRA, para atuação na data de 06 a 08/09/2025;
Art. 3º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Foro Regional de Colombo - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LEONARDO ALVITE CANELLA, para atuação na data de 06 a 07/09/2025;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DEZIDERIO MACHADO LIMA, para atuação na data de 13 a 14/09/2025;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANIEL ALVES PEREIRA, para atuação na data de 20 a 21/09/2025;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, para atuação na data de 27 a 28/09/2025;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HELENA GRASSI FONTANA, para atuação na data de 04 a 05/10/2025;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FLAVIA PALAZZI FERREIRA, para atuação na data de 11 a 12/10/2025;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. THIAGO MAGALHAES MACHADO, para atuação na data de 18 a 19/10/2025;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GILSON ROGERIO DUARTE DE OLIVEIRA, para atuação na data de 25 a 28/10/2025;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE, para atuação na data de 01 a 02/11/2025;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILLE VIEIRA DA COSTA, para atuação na data de 08 a 09/11/2025;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO, para atuação na data de 15 a 16/11/2025;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. NATALIA MARCONDES STEPHANE, para atuação na data de 20 a 23/11/2025;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAURICIO FARIA JUNIOR, para atuação na data de 29 a 30/11/2025;
XIV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BEATRIZ VALE TRAVESSA, para atuação na data de 07/10/2025;
Art. 4º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Foro Regional de Almirante Tamandaré - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA, para atuação na data de 06 a 07/09/2025;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. NATALIA MARCONDES STEPHANE, para atuação na data de 13 a 14/09/2025;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARGARETH ALVES SANTOS, para atuação na data de 20 a 21/09/2025;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VINICIUS SANTOS DE SANTANA, para atuação na data de 27 a 28/09/2025;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO, para atuação na data de 04 a 05/10/2025;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ERICK LE PALAZZI FERREIRA, para atuação na data de 11 a 12/10/2025;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RICARDO ALVES DE GOES, para atuação na data de 18 a 19/10/2025;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAURICIO FARIA JUNIOR, para atuação na data de 25 a 28/10/2025;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO, para atuação na data de 01 a 02/11/2025;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO, para atuação na data de 08 a 09/11/2025;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR, para atuação na data de 15 a 16/11/2025;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES, para atuação na data de 20 a 23/11/2025;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARGARETH ALVES SANTOS, para atuação na data de 29 a 30/11/2025;
Art. 5º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca LONDRINA - 2º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENATA TSUKADA, para atuação na data de 06 a 07/09/2025;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. TALES MILETTI DUTERVIL CURY, para atuação na data de 13 a 14/09/2025;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA, para atuação na data de 20 a 21/09/2025;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA LOPES PINTO, para atuação na data de 27 a 28/09/2025;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. TALITA DEVOS FALEIROS, para atuação na data de 04 a 05/10/2025;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. JULIA ARPINI LIEVORE, para atuação na data de 11 a 12/10/2025;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAÍSSA DIAS ZAIA, para atuação na data de 18 a 19/10/2025;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, para atuação na data de 25 a 28/10/2025;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA CAROLINA OLIVEIRA LANZILLOTTA DE MORAES, para atuação na data de 01 a 02/11/2025;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENATA TSUKADA, para atuação na data de 08 a 09/11/2025;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, para atuação na data de 15 a 16/11/2025;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA LOPES PINTO, para atuação na data de 20 a 23/11/2025;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. TALES MILETTI DUTERVIL CURY, para atuação na data de 29 a 30/11/2025;
Art. 6º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca MARINGÁ - 3º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA LUISA IMOLENI MIOLA, para atuação na data de 06 a 07/09/2025;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAROLINE NOGUEIRA TEIXEIRA DE MENEZES, para atuação na data de 13 a 14/09/2025;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ADRIANA TEODORO SHINMI, para atuação na data de 20 a 21/09/2025;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ, para atuação na data de 27 a 28/09/2025;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALINE VALERIO BASTOS, para atuação na data de 04 a 05/10/2025;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUILHERME DE SOUSA REBELO, para atuação na data de 11 a 12/10/2025;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA VIZEL GOMES, para atuação na data de 18 a 19/10/2025;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ADRIANA TEODORO SHINMI, para atuação na data de 25 a 28/10/2025;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL MIRANDA SANTOS, para atuação na data de 01 a 02/11/2025;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAROLINE NOGUEIRA TEIXEIRA DE MENEZES, para atuação na data de 08 a 09/11/2025;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, para atuação na data de 15 a 16/11/2025;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA LUISA IMOLENI MIOLA, para atuação na data de 20 a 23/11/2025;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ, para atuação na data de 29 a 30/11/2025;
Art. 7º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PONTA GROSSA - 4º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA FILHO, para atuação na data de 06 a 07/09/2025;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA PAULA COSTA GAMERO SALEM, para atuação na data de 20 a 21/09/2025;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM, para atuação na data de 27 a 28/09/2025;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. JULIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO, para atuação na data de 04 a 05/10/2025;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. REGIANE GARCIA DE SOUZA, para atuação na data de 11 a 12/10/2025;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENATA MIRANDA DUARTE, para atuação na data de 18 a 19/10/2025;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JUNIOR, para atuação na data de 25 a 28/10/2025;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. JEANE GAZARO MARTELLO, para atuação na data de 01 a 02/11/2025;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAISA DIAS PIMENTA, para atuação na data de 08 a 09/11/2025;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNA FONSECA CORREA MONCAVO, para atuação na data de 15 a 16/11/2025;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JUNIOR, para atuação na data de 20 a 23/11/2025;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA FILHO, para atuação na data de 29 a 30/11/2025;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA FILHO, para atuação na data de 13 a 15/09/2025.
Art. 8º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca UNIÃO DA VITÓRIA - 5º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIELA REIS BUENO, para atuação na data de 06 a 07/09/2025;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, para atuação na data de 13 a 14/09/2025;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, para atuação na data de 20 a 21/09/2025;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. JESSICA SACCHI RIBEIRO, para atuação na data de 27 a 28/09/2025;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FABIANO AUGUSTO MALAGHINI, para atuação na data de 04 a 05/10/2025;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. EDMAR ALVES DE CASTILHO, para atuação na data de 11 a 12/10/2025;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUILHERME JOSE SILVA, para atuação na data de 18 a 19/10/2025;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ISRAEL BRESOLA JUNIOR, para atuação na data de 25 a 28/10/2025;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIANE GUIMARAES DOS SANTOS, para atuação na data de 01 a 02/11/2025;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUSTAVO BUSTILLOS MONCORES VELLOSO, para atuação na data de 08 a 09/11/2025;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIELA REIS BUENO, para atuação na data de 15 a 16/11/2025;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, para atuação na data de 20 a 23/11/2025;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FABIANO AUGUSTO MALAGHINI, para atuação na data de 29 a 30/11/2025;
Art. 9º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PARANAGUÁ - 6º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, para atuação na data de 06 a 07/09/2025;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES, para atuação na data de 13 a 14/09/2025;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. INGRID LIMA VIEIRA, para atuação na data de 20 a 21/09/2025;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA, para atuação na data de 27 a 28/09/2025;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VINICIUS DE GODEIRO MARQUES, para atuação na data de 04 a 05/10/2025;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, para atuação na data de 11 a 12/10/2025;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, para atuação na data de 18 a 19/10/2025;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA GEBRAN SCHIRMER, para atuação na data de 25 a 28/10/2025;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAJOI COQUEMALLA THOME, para atuação na data de 01 a 02/11/2025;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. INGRID LIMA VIEIRA, para atuação na data de 08 a 09/11/2025;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA GEBRAN SCHIRMER, para atuação na data de 15 a 16/11/2025;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA CAROLINA DE ARAUJO MESQUITA, para atuação na data de 20 a 23/11/2025;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES, para atuação na data de 29 a 30/11/2025;
XIV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA, para atuação na data de 07/10/2025;
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua edição.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 22/08/2025, às 13:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0141728 e o código CRC D4277B2C. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xiden-cosyr-palyc-bifep-vygim-lomyh-puzov-kurem-bebaz-lihob-liguf-roret-konys-lavyz-ribak-kahif-gyxix
