Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2025
Processo SEI: 25.0.000007051-6 – Pregão Eletrônico nº 90020/2025 – Grupo 4
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e M. DE SOUZA - CONDICIONADORES DE AR LTDA (CNPJ nº 36.120.867/0001-28).
Objeto: Instalação, manutenção e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para a Sede da Defensoria em Campo Mourão e Cianorte.
Valor Estimado do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Vigência: Doze meses contados da publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.16 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. 3.3.90.39.17 Manutenção de Máquinas e Equipamentos.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/08/2025, às 12:02, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0139566 e o código CRC 2394D88D. |