Portaria Conjunta DRT/EA / DRT/OP Nº 1, DE 03 de junho de 2025
Designa servidores para comporem comissão
O DIRETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E A DIRETORA DE OPERAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no Uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes,
e
CONSIDERANDO a necessidade de avaliação técnica das amostras apresentadas no âmbito do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 90016/2025, referente ao Procedimento SEI nº 24.0.000000831-8; e
CONSIDERANDO o contido no Item 5.4.1 do Termo de Referência anexo ao referido Processo Licitatório
RESOLVEM
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para constituírem a Comissão de Avaliação de Amostras do Pregão Eletrônico n° 90016/2025, referente ao Procedimento SEI nº 24.0.000000831-8:
I - Briam Lorrann Belarmino da Silva, Cargo em comissão simbologia DAS-5, Matricula 350937/2.
II - Victor Pentiado Silveira, Analista da Defensoria, Matricula 350898.
III - Alexandre Silva Xavier, Cargo em comissão simbologia DAS-5, Matricula 351136/2.
Art. 2º Compete à Comissão designada no artigo anterior analisar e avaliar as amostras apresentadas pelos licitantes, de acordo com as especificações e critérios estabelecidos no edital do Processo Licitatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES LOBO
Diretor
Diretoria de Engenharia e Arquitetura
JENIFFER DOS SANTOS BAPTISTA
Diretora
Diretoria de Operações
| Documento assinado digitalmente por JENIFFER DOS SANTOS BAPTISTA, Diretora de Operações, em 03/06/2025, às 12:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES LOBO, Diretor de Engenharia e Arquitetura, em 03/06/2025, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097206 e o código CRC A71E58A9. |