Termo de Dispensa de Licitação Nº 7, DE 02 de junho de 2025
PROCEDIMENTO SEI N.º 24.0.000001616-7
Processamento de forma eletrônica
OBJETO: aquisição de pilhas e baterias para a Defensoria Pública do Estado do Paraná.
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CONTRATADO |
CNPJ |
ITEM |
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José de Castro Gomes Filho |
52.208.900/0001-22 |
01 |
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Daniel Patricio da Silva Caetano |
37.478.920/0001-20 |
02 |
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Quality Atacado Eireli EPP |
15.724.019/0001-58 |
03 |
PREÇO: O valor total da presente contratação é de R$2.394,80 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), com as seguintes especificações em relação ao valor unitário por item:
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Item |
Quantidade |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total do Item (R$) |
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01 |
26 unidades |
R$24,49 |
R$636,74 |
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02 |
196 unidades |
R$1,95 |
R$382,20 |
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03 |
69 unidades
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R$19,94 |
R$1.375,86 |
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: suprir as sedes da Defensoria Pública com pilhas e baterias, insumos essenciais para o funcionamento de diversos equipamentos eletrônicos, como controles remotos de Televisores, Ar-condicionado e Portões eletrônicos.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo do Decreto Federal n.º 12.343/2024, e da Resolução DPG n.º 375/2023.
Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
 | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 03/06/2025, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097147 e o código CRC 35317030. |