Resolução DPG Nº 241, DE 03 de junho de 2025
Designa, em regime de plantão, defensor público para o Programa Câmara Aberta
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo SEI! n.° 25.0.000004395-0,
RESOLVE
Art. 1°. Designar, em regime de plantão, o defensor público Rafael de Matos Souto, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para participar do Programa Câmara Aberta, no dia 14 de junho de 2025.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/06/2025, às 13:40, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0097299 e o código CRC 14CF0B71. |