Portaria DPG Nº 121/2025, DE 12 de setembro de 2025

Altera a Portaria DPG n.° 27/2025 e designa servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Deliberação CSDP nº 006, de 21 de maio de 2024, alterado pela Deliberação CSDP nº 029, de 22 de novembro de 2024;

CONSIDERANDO a indicação de servidores/as e membros/as para representação da Defensoria Pública-Geral em comitês, conselhos e comissões externos, notadamente coordenadores/as de núcleos especializados, que atuam de forma especializada e estratégica em determinada temática;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa DPG n.° 91/2025 que estabelece regras para o envio de informações para o cômputo de dias de licença compensatória para defensores/as públicos/as;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000008455-0,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. O inciso IV do art. 1º da Portaria DPG n.° 27/2025, passa a viger com a seguinte redação:

Art. 1º. (...)

VI - Para a Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher, ficam designadas a defensora pública Mariana Martins Nunes como titular, para o período de 6 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025, e a defensora pública Natália Marcondes Stephane como suplente, para o período de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º. As alíneas ‘a, b, d, e, f' do inciso II do art. 2º da Portaria DPG n.° 27/2025, passa a viger com a seguinte redação:

Art. 2º. (...)

II -

a) Para a Comissão de Igualdade de Gênero no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), ficam designadas a defensora pública Mariana Martins Nunes como titular, para o período de 6 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025, e a defensora pública Natália Marcondes Stephane como suplente, para o período de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2025;

b) Para o Conselho Estadual de Proteção a Vítimas de Abuso Sexual (COPEAS), ficam designadas a defensora pública Mariana Martins Nunes como titular, para o período de 6 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025, e a defensora pública Natália Marcondes Stephane como suplente, para o período de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2025;

d) Para o Comitê de Monitoramento do Termo de Cooperação que visa potencializar e concretizar ações de empregabilidade de mulheres em situação de vulnerabilidade (TJPR), ficam designadas a defensora pública Natália Marcondes Stephane como titular e a defensora pública Mariana Martins Nunes como suplente, para o período de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2025;

e) Para o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres (SEMIPI), ficam designadas a defensora pública Natália Marcondes Stephane como titular e a defensora pública Mariana Martins Nunes como suplente, para o período de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2025;

f) Para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), ficam designadas a defensora pública Mariana Martins Nunes como titular, para o período de 6 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025, e a defensora pública Natália Marcondes Stephane como suplente, para o período de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2025;

Art. 3º. Esta Portaria tem efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2025.


 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK E SILVA

Defensora Pública-Geral do Estado do Paraná em exercício

 

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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 12/09/2025, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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