Resolução CSUP Nº 10, DE 19 de setembro de 2025
Designação de membro do Conselho Superior para compor o Conselho da Escola
A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no art. 11 da Deliberação CSDP 009/2016;
CONSIDERANDO o contido no procedimento SEI 25.0.000008735-4,
RESOLVE, ad referendum
Art. 1º. Designar o Defensor Público Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho como representante do Conselho Superior para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua edição.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/09/2025, às 12:04, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0159736 e o código CRC 6311B197. |