Extrato de Termo de Cooperação/Convênio CRD/CFORM Nº 11 / 2025
SEI nº 25.0.000005051-5 ( Protocolo nº23.227.248-1)
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA(SEJU). Objeto: Prorrogação da disposição funcional do servidor Cláudio Roberto Matias de Oliveira agente de execução – técnico administrativo, lotado na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, como forma de apoio à garantia da continuidade da prestação de serviços essenciais à Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Vigência: 12 meses, 01/01/2025 a 31/01/2026.
Valor do Contrato: Sem repasses de Valores.
Data Da Assinatura: 08/01/2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 24/09/2025, às 14:14, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0162391 e o código CRC 62DB93CC. |