Resolução DPG Nº 490, DE 03 de outubro de 2025
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em regime de plantão para o Projeto Rua do Bem - Pato Branco
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 19.983/2019 que institui, no art. 13, o regime de compensação de horas por atuações excedentes à jornada de trabalho, em regime de plantão, dos/as servidores/as do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000008625-0,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente, em regime de plantão, a defensora pública HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI para participar do Projeto Rua do Bem, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2025, no bairro Alvorada, em Pato Branco-PR.
Art. 2º. Designar extraordinariamente, em regime de plantão, a defensora pública GABRIELA RUZZENE para participar do Projeto Rua do Bem, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2025, no bairro Alvorada, em Pato Branco-PR.
Art. 3º. Designar extraordinariamente, em regime de plantão, o defensor público ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA para participar do Projeto Rua do Bem, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2025, no bairro Alvorada, em Pato Branco-PR.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/10/2025, às 14:07, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
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