Portaria DPG Nº 136/2025, DE 06 de outubro de 2025
Altera a Portaria DPG n. 27/2025, que designa servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Memorando n°203/2025 - SEMAS/GAB encaminhado à Defensoria Pública-Geral pelo Secretário Municipal de Assistência de São José dos Pinhais;
CONSIDERANDO a pertinência da matéria e a relevância da participação da Defensoria Pública na promoção, entre os homens autores de violência, a sensibilização e a reflexão em relação à violência doméstica contra as mulheres;
CONSIDERANDO o contido no processo SEI n.º 25.0.000005929-6,
RESOLVE
Art. 1º. Acrescentar o inciso XVI ao art. 15 da Portaria DPG nº 027/2025, com a seguinte redação:
XVI - A servidora pública Mariana Araujo Levoratto para representar a DPE-PR no Programa Daqui pra Frente do CREAS de São José dos Pinhais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 06/10/2025, às 13:57, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0169465 e o código CRC A134620C. |