Resolução DPG Nº 558, DE 30 de outubro de 2025

Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - Ponta Grossa

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Raísa Bakker de Moura;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000004721-2,

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Helena Grassi Fontana, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª e a 12ª Defensorias Públicas da 4ª Região, nos períodos de 3 a 9 de novembro e de 8 a 14 de dezembro de 2025.

Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª e a 12ª Defensorias Públicas da 4ª Região, nos períodos de 10 a 16 de novembro e de 1º a 7 de dezembro de 2025.

Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Jeane Gazaro Martello, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª e a 12ª Defensorias Públicas da 4ª Região, no período de 17 a 23 de novembro de 2025.

Art. 4º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Maria Luiza Furbino de Novaes, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª e a 12ª Defensorias Públicas da 4ª Região, no período de 24 a 30 de novembro de 2025.

Art. 5º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Guilherme Tonin do Nascimento, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 8ª e a 12ª Defensorias Públicas da 4ª Região, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025

Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/10/2025, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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