Resolução DPG Nº 568, DE 04 de novembro de 2025

Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

 

CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;

 

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000010103-9;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Exonerar, com efeitos a partir de 05 de novembro de 2025, JOÃO VITOR FLAVIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ocupante do Cargo em Comissão DAS-2, função Assessor Técnico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

Art. 2º. Nomear JOÃO VITOR FLAVIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, RG nº 54578045-7/PR e CPF n° 077.201.996-77, para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete do Defensor Público-Geral (Simbologia DAS-3), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à 1ª Subdefensoria Pública-Geral.


 

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.



 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/11/2025, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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