Portaria 1ªSUB Nº 010, DE 04 de novembro de 2025

Consolida permutas entre os/as Defensores/as Públicos/as designados/as para o regime de plantões da “Operação Audiência em Dia”, conforme especifica.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024 e considerando o Edital 1ª SUB Nº 015/2025 e a Resolução Nº 014/2025;

 

CONSIDERANDO a necessidade de organização das designações para atuação no regime de plantões “Operação Audiência em Dia”;

 

CONSIDERANDO que as portarias são atos normativos que podem ser utilizados para atos de gestão de pessoal relacionados a membros/as da Defensoria Pública, nos termos da Resolução Nº 728/2024;

 

CONSIDERANDO que os pedidos de permuta realizados e devidamente motivados, nos termos do Edital supracitado, devidamente acostados ao procedimento SEI 25.0.000004605-4;

 

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 024/2025 acerca da consolidação das permutas da “Operação Audiência em Dia”;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Consolidar as permutas realizadas entre os/as Defensores/as Públicos/as designados/as para o regime de plantões “Operação Audiência em Dia”, da seguinte forma:


I - Dra. Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques para atuação em 18 de outubro de 2025, em permuta com a Dra. Claudia Rezende Cruz Simas, cuja designação passa a ser para atuação em 25 de outubro de 2025;

II - Dra. Renata Tsukada para atuação em 03 de outubro de 2025, em permuta com a Dra. Talita Devos Faleiros, cuja designação passa a ser para atuação em 25 de setembro de 2025;

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Curitiba, datado digitalmente.

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 05/11/2025, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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