Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025

 

SEI nº 25.0.000008912-8- Pregão Eletrônico nº 90006/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025.

Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: RB FLEXO LTDA.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação das informações nas colunas "Quant." e "Un. de Medida" do quadro detalhado do objeto, que se encontra na cláusula "2. FORNECEDORES, PREÇOS REGISTRADOS, ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO.

Lote Específico: Lote 02.

Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal 11.462/2023, na Lei Complementar Federal nº 123/06, aplicável subsidiariamente, no que couber, a Resolução 375/2023 da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 10/11/2025, às 14:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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