Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025
SEI nº 25.0.000008912-8- Pregão Eletrônico nº 90006/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025.
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: RB FLEXO LTDA.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação das informações nas colunas "Quant." e "Un. de Medida" do quadro detalhado do objeto, que se encontra na cláusula "2. FORNECEDORES, PREÇOS REGISTRADOS, ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO.
Lote Específico: Lote 02.
Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal 11.462/2023, na Lei Complementar Federal nº 123/06, aplicável subsidiariamente, no que couber, a Resolução 375/2023 da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 10/11/2025, às 14:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0189874 e o código CRC CE73285F. |