PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2025

A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, IV, da Lei Complementar Estadual 136/2011, e regimentais previstas no art. 10 do Regimento Interno do Conselho Superior, torna pública a pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2025, pública e presencial com transmissão online se houver viabilidade técnica, a ser realizada no dia 13 e 14 de novembro de 2025, com início às 9h, na sala do Conselho Superior, 3º andar, da Defensoria Pública do Estado do Paraná, situada na Rua Mateus Leme, 1908 - Centro Cívico.



 

Tabela com 21 linhas e 4 colunas

 

EXPEDIENTE

Abertura da sessão e demais providências

(art. 35 a 38 do Regimento Interno).

Presidência
 

MOMENTO ABERTO

Conforme inscrição (art. 39 do Regimento Interno).
 

ORDEM DO DIA

ORDEM

SEI!DPEPR eProtocolo

ASSUNTO

RELATORIA/

APRESENTAÇÃO

1

25.0.000009733-3

Formação de lista tríplice para a Corregedoria-Geral – Biênio 2026-2028

Presidente

2

25.0.000010410-0

Formação de bancas de heteroidentificação no âmbito do Processo Seletivo Simplificado do Edital DPG n.° 81/2025

Presidente

3

25.0.000010199-3

Extinção de ofícios pós remoção

Presidente

4

25.0.000009099-1

Pedido de remoção por permuta de servidoras

Presidente

5

25.0.000010316-3

Solicitação de retificação de erro material na Deliberação CSUP nº 20/2025

Presidente

6

25.0.000009243-9

Altera, em partes, a Deliberação 19/2022 - Titularização

Presidente

Vista ADEPAR

7

25.0.000010787-8

Estabelece regras gerais para a realização de concurso de membros para a carreira da Defensoria Pública do Paraná- pela presidência

Presidente

8

24.0.000001315-0

Altera a Deliberação 10/2022 - avaliação de desempenho de servidores

Primeira Subdefensora Pública-Geral

9

25.0.000000888-8

Análise da Deliberação CSDP nº 011/2014 e suas alterações - atividades docentes e/ou discentes por Defensores Públicos

Mariela

10

25.0.000005801-0

Proposta de Alteração da Deliberação CSDP nº 029/2021 - paridade racial na composição de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

Mariela

11

25.0.000005172-4

Indicação de elogio funcional aos/às defensores/as e servidores/as da Defensoria Pública - Cascavel

Primeira Subdefensora Pública-Geral

12

25.0.000009512-8

Análise de implementação de concessão de licença compensatória aos Defensores(as) Públicos(as) do Conselho da EDEPAR

Gabriela

13

25.0.000008867-9

Elogio ao Defensor Público Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Cláudia

14

25.0.000003113-8

Políticas afirmativas institucionais para concursos públicos da Defensoria Pública

Cláudia

15

25.0.000005327-1

Consulta sobre possibilidade de atuação da Defensoria Pública em processos administrativos ambientais

Cláudia

16

25.0.000004254-7

Elogio a defensoras públicas e servidoras

Francisco Marcelo



 

Link de Acesso à Reunião: https://meet.google.com/nhi-bziw-thw


 

Curitiba, data de inserção no sistema.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná




 

logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 10/11/2025, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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