Resolução Nº 006 , DE 10 DE junho DE 2025.
Designa a Comissão de Avaliação de Estágio
Probatório de servidores
A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Deliberação CSDP nº 026/2024;
CONSIDERANDO a necessidade de consolidar as informações contidas nos arts. 1º e 2º da Resolução CSDP 006/2022, bem como da Resolução CSDP 005/2024;
CONSIDERANDO o contido no procedimento SEI 25.0.000002807-2 e a recente nomeação de servidores/as públicos/as para integrar o quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado,
RESOLVE ad referendum
Art. 1º. Designar o servidor Bruno Carvalho Teixeira na condição de relator da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de servidores e, como suplente, o servidor Luã Carlos Valle Dantas.
Art. 2º. Designar o servidor Fabio Eiji Sato na condição de revisor da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de servidores e, como suplente, a servidora Bruna Pastório Saes Lugnani.
Art. 3º. Designar o Defensor Carlos Augusto Silva Moreira Lima na condição de membro da Comissão de Estágio Probatório e, como suplente, o Defensor Público Dezidério Machado Lima.
Art. 4º. Designar a Defensora Claudia da Cruz Simas de Rezende na condição de Coordenador/a, sem direito a voto, e, como suplente, o Defensor/a Público Marcelo Lucena Diniz.
Art. 5º. A Presidência da Comissão será exercida pela Segunda Subdefensora Pública-Geral e, em sua ausência, pelos Defensores designados no art. 3º.
Art. 6º. Ficam revogadas as Resoluções CSDP 014/2029, n.º 004/2020, n.º 009/2020, n.º 006/2022, n.º 008/2022, n.º 001/2024 e n.º 005/2024.
Art. 7º. Esta resolução entra em vigor na data de sua edição.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 11/06/2025, às 10:23, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0101869 e o código CRC 6E77D10D. |