Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025
Processo SEI: 25.0.000010649-9 – Pregão Eletrônico nº 070/2025
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e UNION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços contínuos e sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva para as sedes da DPE-PR.
Valor Máximo Estimado: R$ 2.995.234,77 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação do extrato deste contrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública – FUNDEP / Recursos Livres(não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 – Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento: 3.3.90.30.24 Material para Manutenção de Bens Imóveis; 3.3.90.37.07 Serviços de Pintor, Eletricista, Encanador e Pedreiro; 3.3.90.39.05 Serv. Téc. Profissionais / Engenharia; Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; 3.3.90.93.10 Restituições de Despesas Administrativas / Diárias; 3.3.90.93.10 Restituições de Despesas Administrativas / Pedágios; 3.3.90.93.10 Restituições de Despesas Administrativas / Locação Veículos.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 11/11/2025, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0191628 e o código CRC 9C8D1B7A. |