SEI/DPE-PR - 0192918 - Resolução 1ªSUB

Divulga o Resultado do Edital 1º SUB n.º 026/2025 e designa defensores/as públicos/as para participação, em regime de plantão, no “Projeto Operação Litoral 2025/2026”, no período de 26 a 31 de dezembro de 2025, e de 02 a 06 de janeiro de 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.° 522/2024.

CONSIDERANDO o ofício 272/2025 - G2VP encaminhado pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná à Defensoria Pública-Geral, por meio do qual informa que a 28ª edição da Operação Litoral será realizada nos períodos de 26 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, contando com a atuação de uma unidade de Juizado Móvel (Justiça Itinerante), e solicita a indicação de Defensores(as) Públicos(as) para atuação nas audiências do Juizado Especial e do CEJUSC Pré-processual, nas Comarcas de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná;

CONSIDERANDO que a iniciativa tem por objetivo prestar atendimento célere, eficaz e integrado à população, em cooperação com diversos órgãos governamentais e não governamentais, proporcionando um serviço mais próximo e acessível ao jurisdicionado;

CONSIDERANDO as inscrições registradas para o Edital 1ª SUB n.º 026/2025;

Art. 1º. Divulgar o resultado da seleção realizada por meio do Edital 1ª SUB n.º 026/2025, para as atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão no “Projeto Operação Litoral 2025/2026”, no período de 26 a 31 de dezembro de 2025, e de 02 a 06 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Designar os/as defensores/as públicos/as abaixo identificados/as, para as atividades referidas no artigo anterior, a serem exercidas na modalidade presencial, nos seguintes termos:

I - Defensor Público Dra. Gabriela Gebran Schirmer para atuação no JECRIM - Guaratuba no período de 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2025;

II - Defensor Público Dr. Gabriel Antonio Schmitt Roque para atuação no JECRIM - Guaratuba no período de 30 e 31 de dezembro de 2025, e 02 e 03 de janeiro de 2026;

III - Defensor Público Dra. Martina Reiniger Olivero para atuação no JECRIM - Guaratuba no período de 04, 05 e 06 de janeiro de 2026;

IV - Defensor Público Dr. Vinícius de Godeiro Marques para atuação no JECRIM - Matinhos no período de 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2025;

V - Defensor Público Dr. Luis Renan Coletti para atuação no JECRIM - Matinhos no período de 30 e 31 de dezembro de 2025, e 02 e 03 de janeiro de 2026;

VI - Defensor Público Dr. Ricardo Milbrath Padoim para atuação no JECRIM - Matinhos no período de 04, 05 e 06 de janeiro de 2026;

VII - Defensor Público Dra. Camila Fonseca da Cunha para atuação no JECRIM - Pontal do Paraná no período de 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2025;

VIII - Defensor Público Dra. Alessandra Benin para atuação no JECRIM - Pontal do Paraná no período de 30 e 31 de dezembro de 2025, e 02 e 03 de janeiro de 2026;

IX - Defensor Público Dr. Guilherme Tonin do Nascimento para atuação no JECRIM - Pontal do Paraná no período de 04, 05 e 06 de janeiro de 2026;

X - Defensor Público Dr. Gabriel Antonio Schmitt Roque para atuação no JECRIM - Juizado Itinerante – CEJUSC – PRÉ no período de 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2025;

XI - Defensor Público Dra. Camila Fonseca da Cunha para atuação no JECRIM - Juizado Itinerante – CEJUSC – PRÉ no período de 30 e 31 de dezembro de 2025, e 02 e 03 de janeiro de 2026;

XII - Defensor Público Dra. Ingrid Lima Vieira para atuação no JECRIM - Juizado Itinerante – CEJUSC – PRÉ no período de 04, 05 e 06 de janeiro de 2026.

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 13/11/2025, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0192918 e o código CRC 3F0BCB1E.