SEI/DPE-PR - 0196187 - Portaria CGE

Retifica a Portaria 020/2025 sobre as Correições Ordinárias a serem realizadas no segundo semestre de 2025, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 33, inciso I da lei 136/2011;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 136/2011, e visando à verificação da regularidade do serviço, a eficiência, a pontualidade, o exercício de funções, o cumprimento dos deveres e atribuições do cargo e a conduta pública dos membros, servidores e estagiários da Defensoria Pública;
CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral é órgão autônomo, nos limites das suas atribuições, que integra a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral a orientação e fiscalização da atividade funcional e da conduta profissional dos seus membros e dos servidores da Instituição.

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria 020/2025 de 17 de julho de 2025 publicada no Diário Oficial Eletrônico em 21 de julho de 2025, número 849 que dispõe sobre as Correições Ordinárias a serem realizadas no segundo semestre de 2025. Passando constar o seguinte:

DEFENSORIAS PÚBLICAS A SEREM CORREICIONADAS - DATAS DE CORREIÇÃO DE SERVIDORES (AS)

SETEMBRO
02/09/2025 - Defensoria Pública da Casa da Mulher Brasileira
03/09/2025 - Defensoria Pública do Núcleo Criminal
04/09/2025 - Defensoria Pública do Tribunal do Júri
15/09/2025 - Defensoria Pública de Execução Penal
15/09/2025 - Defensoria Pública de Execução Penal Meio Aberto
16/09/2025 - Defensoria Pública de Acompanhamento Cível
17/09/2025 - Núcleo de Atendimento Inicial Cível
29/09/2025 - Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar - CEAM
30/09/2025 - Núcleo de Atendimento Inicial dos Fóruns Descentralizados

OUTUBRO
01/10/2025 - Núcleo de Atendimento Inicial da Região Metropolitana de Curitiba
- RMC
14/10/2025 - Defensoria Pública de Família Acompanhamento
15/10/2025 - Núcleo de Atendimento Inicial Família
16/10/2025 - Defensoria Pública do Boqueirão
17/10/2025 - Defensoria Pública da Cidade Industrial de Curitiba
20/10/2025 - Defensoria Pública do Pinheirinho
23/10/2025 - Defensoria Pública de Santa Felicidade
24/10/2025 - Defensoria Pública do Sítio Cercado

NOVEMBRO
03/11/2025 - Defensoria Pública de Infância Cível
04/11/2025 - Defensoria Pública de Infância Infracional
10/11/2025 - Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores
11/11/2025 - Defensoria Pública de Curadoria Especial
17/11/2025 - Defensoria Pública de Almirante Tamandaré
18/11/2025 - Defensoria Pública de Colombo
19/11/2025 - Defensoria Pública de São José dos Pinhais

DEFENSORIAS PÚBLICAS A SEREM CORREICIONADAS - DATAS DE CORREIÇÃO DE DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS)

SETEMBRO
09/09/2025 - Defensoria Pública da Casa da Mulher Brasileira
10/09/2025 - Defensoria Pública do Núcleo Criminal
11/09/2025 - Defensoria Pública do Tribunal do Júri
22/09/2025 - Defensoria Pública de Execução Penal
22/09/2025 - Defensoria Pública de Execução Penal Meio Aberto
23/09/2025 - Defensoria Pública de Acompanhamento Cível
24/09/2025 - Núcleo de Atendimento Inicial Cível

OUTUBRO
06/10/2025 - Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar - CEAM
07/10/2025 - Núcleo de Atendimento Inicial dos Fóruns Descentralizados
08/10/2025 - Núcleo de Atendimento Inicial da Região Metropolitana de Curitiba
- RMC
21/10/2025 - Defensoria Pública de Família Acompanhamento
22/10/2025 - Núcleo de Atendimento Inicial Família
27/10/2025 - Defensoria Pública do Boqueirão
28/10/2025 - Defensoria Pública da Cidade Industrial de Curitiba
29/10/2025 - Defensoria Pública do Pinheirinho
30/10/2025 - Defensoria Pública de Santa Felicidade
31/10/2025 - Defensoria Pública do Sítio Cercado

NOVEMBRO
05/11/2025 - Defensoria Pública de Infância Cível
06/11/2025 - Defensoria Pública de Infância Infracional
12/11/2025 - Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores
13/11/2025 - Defensoria Pública de Curadoria Especial
24/11/2025 - Defensoria Pública de Almirante Tamandaré
25/11/2025 - Defensoria Pública de Colombo
26/11/2025 - Defensoria Pública de São José dos Pinhais

DEFENSORIAS PÚBLICAS A SEREM CORREICIONADAS - DATAS DE CORREIÇÃO DE SERVIDORES (AS)

NOVEMBRO
03/11/2025 - Defensoria Pública de Infância Cível
04/11/2025 - Defensoria Pública de Infância Infracional
10/11/2025 - Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores
11/11/2025 - Defensoria Pública de Curadoria Especial
24/11/2025 - Defensoria Pública de Almirante Tamandaré
25/11/2025 - Defensoria Pública de Colombo

DEFENSORIAS PÚBLICAS A SEREM CORREICIONADAS - DATAS DE CORREIÇÃO DE DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS)

SETEMBRO
09/09/2025 - Defensoria Pública da Casa da Mulher Brasileira
10/09/2025 - Defensoria Pública do Núcleo Criminal
22/09/2025 - Defensoria Pública de Execução Penal
22/09/2025 - Defensoria Pública de Execução Penal Meio Aberto
23/09/2025 - Defensoria Pública de Acompanhamento Cível
24/09/2025 - Núcleo de Atendimento Inicial Cível

OUTUBRO
07/10/2025 - Núcleo de Atendimento Inicial dos Fóruns Descentralizados
08/10/2025 - Núcleo de Atendimento Inicial da Região Metropolitana de Curitiba
- RMC
27/10/2025 - Defensoria Pública do Boqueirão
28/10/2025 - Defensoria Pública da Cidade Industrial de Curitiba
29/10/2025 - Defensoria Pública do Pinheirinho
30/10/2025 - Defensoria Pública de Santa Felicidade
31/10/2025 - Defensoria Pública do Sítio Cercado

01/12/2025 - Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar - CEAM
02/12/2025 - Defensoria Pública de São José dos Pinhais
03/12/2025 - Defensoria Pública do Tribunal do Júri
08/12/2025 - Defensoria Pública de Família Acompanhamento
09/12/2025 - Núcleo de Atendimento Inicial Família

Documento assinado digitalmente por HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONCALVES, Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em 18/11/2025, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0196187 e o código CRC 1BA3C260.