Portaria CEAM Nº 53, DE 26 de novembro de 2025

Designa assistente social para atendimento referente ao pedido realizado no SOLAR n. 251119.002.969.

 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,
 

Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;
 

Considerando o pedido formulado por apoio operacional no bojo do atendimento SOLAR n. 251119.002.969.
 

RESOLVE
 

Art. 1º. Designar a servidora Ivonete Pereira dos Santos Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar de n. 251119.002.969, conforme descrição da solicitação no memorando n. 003/2025/AEP/FOZ DO IGUAÇU/DPPR.
 

Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.
 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

PATRICIA RODRIGUES MENDES

Coordenadora do CEAM

 

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Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 26/11/2025, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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