Portaria COJ Nº 2, DE 02 de dezembro de 2025

 

Dispõe sobre o funcionamento de plantão da Coordenadoria Jurídica durante o recesso entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026.

 

O COORDENADOR, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao art. 18, parágrafo terceiro da Resolução DPG nº 229/2021 e considerando a necessidade de definir o serviço em sistema de plantão durante o recesso entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, na Coordenadoria Jurídica

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, as atividades dar-se-ão em regime de plantão, para casos de natureza urgente e necessários à preservação de direitos, desde que abrangidos pelas atribuições do Coordenador Jurídico, durante o horário usual, nos dias úteis.

 

1º. Os (As) servidores (as) escalados (as) cumprirão o expediente durante o horário de usual de desenvolvimento das atividades/trabalho;

 

§2º As atividades serão remotas e realizadas pelo assessor(a) jurídico(a) escalado(a) no dia;

 

Art. 2º. Ficarão escalados para cada dia do regime de plantão um (a) assessor (a) jurídico (a).

 

§1º Os (as) assessores (as) jurídicos (as) ficarão de sobreaviso, em teletrabalho, conforme escala, devendo comparecer à sede quando a atividade demandada não puder ser cumprida remotamente de forma eficiente.

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

DIA ASSESSOR(A) E-MAIL
22/DEZ Hevellyn E. F. Cuimachovicz hevellyn.cuimachovicz@defensoria.pr.def.br
23/DEZ Hevellyn E. F. Cuimachovicz hevellyn.cuimachovicz@defensoria.pr.def.br
26/DEZ Hevellyn E. F. Cuimachovicz hevellyn.cuimachovicz@defensoria.pr.def.br
29/DEZ Thatiana de Fátima Tavares Benato thatiana.benato@defensoria.pr.def.br
30/DEZ Thatiana de Fátima Tavares Benato thatiana.benato@defensoria.pr.def.br
02/JAN Evelyze Giniescki Dias evelyze.dias@defensoria.pr.def.br
05/JAN Evelyze Giniescki Dias evelyze.dias@defensoria.pr.def.br
06/JAN Evelyze Giniescki Dias evelyze.dias@defensoria.pr.def.br

 

 

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

RICARDO MILBRATH PADOIM

Coordenador Jurídico

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Documento assinado digitalmente por RICARDO MILBRATH PADOIM, Coordenador Jurídico, em 02/12/2025, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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