Resolução 1ªSUB Nº 002, DE 12 de janeiro de 2026

 

 

Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 047/2025 que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.

 

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;

 

CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 028/2025;

 

CONSIDERANDO o deferimento por esta Primeira Subdefensoria de alteração das designações de defensores/as públicos/as, conforme os termos da motivação exposta na decisão que consta no procedimento que instrui o edital de seleção acima referido;

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 2º, da Resolução 1ª SUB n.º 047/2025, que passa a constar com a seguinte redação:

 

Art. 2º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Comarca de Curitiba - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

(...)

XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILLE VIEIRA DA COSTA, para atuação na data de 14 a 17/02/2026;

XIV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na data de 21 a 22/02/2026;

(...)

 

Art. 2º. Alterar, em partes, o artigo 4º, da Resolução 1ª SUB n.º 047/2025, que passa a constar com a seguinte redação:

 

Art. 4º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Foro Regional de Almirante Tamandaré - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

 

(...)

 

VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. INGRID LIMA VIEIRA MEIRA, para atuação na data de 17 a 18/01/2026;

 

(...)

 

XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ERICK LE PALAZZI FERREIRA, para atuação na data de 21 a 22/02/2026;

 

(...)

 

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 047, de 24 de novembro de 2025.

 

Curitiba, datado digitalmente.

 

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

logotipo

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 13/01/2026, às 13:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0222830 e o código CRC 95D29FF9.