Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ -

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2020

 

Processo SEI:25.0.000010534-4

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS DO TOCANTINS, ACRE, ALAGOAS, AMAZONAS, AMAPÁ, BAHIA, DISTRITO FEDERAL, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS, MATO GROSSO DO SUL, MATO GROSSO, PARÁ, PARAÍBA, PERNAMBUCO, PIAUÍ, PARANÁ, RIO GRANDE DO NORTE, RONDÔNIA, RORAIMA E SERGIPE.

Objeto: Formalização da adesão plena ao Regulamento de Governança e Desenvolvimento Colaborativo do Ecossistema Solar, com vistas ao fortalecimento da cooperação institucional, ao compartilhamento de boas práticas e ao desenvolvimento colaborativo de soluções no âmbito do referido ecossistema.             

Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura .                                                                                                                                                Dotação Orçamentária: Sem repasses de Valores.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/01/2026, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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