Termo de Dispensa de Licitação Nº 2, DE 14 de janeiro de 2026
PROCEDIMENTO SEI N.º 24.0.000001400-8
Forma eletrônica
OBJETO: registro de preços para aquisição de suportes em acrílico e placas para a identificação de ambientes para a Defensoria Pública.
CONTRATADO – GRUPO 2: Stewart & Kurogi Comunicação Visual Ltda
CNPJ: 53.701.186/0001-72
PREÇO: Valor total do grupo R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
CONTRATADO – “GRUPO 3”, item 7: Mariane Miranda MEI.
CNPJ: 61.090.699/0001-12
PREÇO: Valor total do grupo R$20.844,60 (vinte mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).
CONTRATADO – “GRUPO 4”, item 8: Placas Express - Comunicação Visual Ltda.
CNPJ: 15.494.741/0001-43
PREÇO: Valor total do grupo R$5.925,00 (cinco mil novecentos e vinte e cinco reais)
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: comunicação visual e organização interna, por sinalização.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo Decreto Federal n.º 12.343/2024, e Resolução DPG n.º 375/2023.
Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 14/01/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0224759 e o código CRC D3FB176A. |