Portaria CRD/PT.BR Nº 01/2026, DE 19 de janeiro de 2026

Disciplina o funcionamento da sede da Defensoria Pública em São José dos Pinhais em 19 de janeiro de 2026

A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ COORDENADOR DA SEDE DE PATO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao artigo 6°, I, III, XI, XII e XIV e artigo 7°, VIII, a e b, e XII da Instrução Normativa 40/2020;

CONSIDERANDO que na data de 19 de janeiro de 2026 a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Pato Branco está sem acesso à internet;

CONSIDERANDO que foi informado pela equipe de informática da Defensoria Pública sobre a inexistência de previsão de retorno, devido a necessidade de contato com a Celepar;

CONSIDERANDO que o acesso à internet é fundamental para a realização de atendimento, para o lançamento de dados no sistema Solar e para envio de documentos para impressão.

RESOLVE

Art. 1o. Suspender o atendimento ao público na sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Pato Branco no dia 19 de janeiro de 2026.

Art. 2o. O primeiro atendimento (triagem e atendimentos não agendados) está suspenso nesta data. Os atendimentos previamente agendados serão remarcados pela equipe através de contato telefônico com os usuários da Defensoria Pública ou realizados de forma remota, conforme análise caso a caso.

Art. 3o. O estagiários, residentes e servidores da Defensoria, excepcionalmente, estão dispensados do trabalho presencial, estando autorizado o trabalho “home office” na data de 19 de janeiro de 2026.

Pato Branco/PR, 19 de janeiro de 2026.

Alyson Sanches Paulini

Defensor Público do Estado do Paraná

Coordenadora da Sede

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Documento assinado digitalmente por ALYSON SANCHES PAULINI, Defensor Público, em 19/01/2026, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0227196 e o código CRC A0A298E7.

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