Portaria DPG Nº 006, DE 20 de janeiro de 2026

Altera a Portaria DPG n. 27/2025, que designa servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 763/2025 - GS encaminhado à Coordenadoria do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – NUPIER;

CONSIDERANDO a pertinência da matéria e a relevância da participação da Defensoria Pública no Grupo de Trabalho para estudo de gestão e plano de uso do Parque Histórico do Mate e Museu do Mate;

CONSIDERANDO o contido no processo SEI n.º 25.0.000012059-9,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. O inciso I, do art. 15º, da Portaria DPG nº 027/2025 passa a viger com a seguinte redação:

I - a defensora pública Camille Vieira da Costa como representante titular e o defensor público David Alexandre de Santana Bezerra como representante suplente da DPE-PR no Grupo de Trabalho para estudo de gestão e plano de uso do Parque Histórico do Mate e Museu do Mate, de 9 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026;

Art. 2º. Esta Portaria possui efeitos retroativos ao dia 9 de dezembro de 2025.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0227993 e o código CRC 7A74C571.