Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026

 

Processo SEI: 26.0.000000718-7 – Dispensa de Licitação nº 001/2026

Objeto: Ata de Registro de Preços (ARP) é para eventual aquisição de suportes em acrílico e placas para identificação de ambientes.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPEPR e STEWART & KUROGI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.

Valor Total (Grupo 02): R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

Vigência: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período.
Cadastro de Reserva: Não houve empresas interessadas em compor o cadastro de reserva.

Legislação Aplicável: Aplicam-se à presente avença, especialmente aos casos omissos, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, na Resolução DPG nº 375/2023, na Deliberação CSDP nº 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal nº 11.462/2023.
 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 23/01/2026, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0229877 e o código CRC 221EDED8.