Portaria CRD/CIV.CWB Nº 4, DE 26 de janeiro de 2026

 

Designa defensor público para substituição automática no Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba.

 

O DEFENSOR PÚBLICO COORDENADOR DO SETOR CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E CURADORIA ESPECIAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial n. 40/2024, homologada pela Defensoria Pública Geral em 02 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO o afastamento do defensor público NEWTON PEREIRA PORTES JÚNIOR, em gozo de licença-prêmio (SEI! 26.0.000000880-9) e a necessidade de correção nas substituições automáticas que constaram da Portaria CRD/CIV.CWB Nº 2, de 13 de janeiro de 2026;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar para substituição a defensora pública CAMILA RAITE BARAZAL TEIXEIRA, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 28ª Defensoria Pública da 1ª Região, no dia 29 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Designar para substituição a defensora pública FABÍOLA PARREIRA CAMELO, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 28ª Defensoria Pública da 1ª Região, no dia 30 de janeiro de 2026.

Art. 3º. O art. 2º da Portaria CRD/CIV.CWB Nº 2, de 13 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º. Designar para substituição a defensora pública MARIANA GONZAGA AMORIM, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 30ª Defensoria Pública da 1ª Região, no dia 23 de janeiro de 2026."

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


 

 

NEWTON PEREIRA PORTES JÚNIOR

Defensor Público Coordenador

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Documento assinado digitalmente por NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR, Defensor Público, em 26/01/2026, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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