Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026

 

Processo SEI: 26.0.000000742-0 – Dispensa de Licitação nº 002/2026 (SEI n° 24.0.000001400-8).

Objeto: Ata de Registro de Preços (ARP) para eventual aquisição de suportes em acrílico e placas para identificação de ambientes.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPEPR e PLACAS EXPRESS – COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.

Valor Total (Grupo 04): R$ 5.925,00 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais).

Vigência: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período.

Cadastro de Reserva: Não houve empresas interessadas em compor o cadastro de reserva.

Legislação Aplicável: Aplicam-se à presente avença, especialmente aos casos omissos, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, na Resolução DPG nº 375/2023, na Deliberação CSDP nº 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal nº 11.462/2023.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/01/2026, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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