Resolução DPG Nº 43, DE 28 de janeiro de 2026

Designa Coordenadores/as e Subcoordenador de Sede e Área e os/as respectivos/as Substitutos/as - Ano de 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais na Lei Complementar Estadual nº 136/2011, em razão do exercício da atribuição de substituição do Defensor Público-Geral durante as licenças, férias e afastamentos deste;

CONSIDERANDO o contido na Resolução DPG n.º 550/2024, alterada pela Resolução DPG n.° 633/2024;

CONSIDERANDO as indicações realizadas pelas Coordenadorias de Sede/Setores através do processo SEI n.° 26.0.000000941-4;

RESOLVE

Art. 1º. Designar, para as Coordenadorias de Núcleos Regionais de Atendimento:

I - A Defensora Pública Renata Miranda Duarte para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Apucarana e, como substituta, a Defensora Pública Thais Rodrigues Pereira Lima.

II - O Defensor Público Rafael dos Santos Guimarães para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Campo Mourão e, como substituta, o Defensor Público Gabriel Tanaka Paraíso.

III - O Defensor Público Ricardo Santi Fischer para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Cascavel e, como substituta, a Defensora Pública Regiane Garcia de Souza.

IV - A Defensora Pública Mariana Teixeira da Silva para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Cianorte.

V - A Defensora Pública Maria Luiza Lopes Valverde para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Cornélio Procópio e, como substituta, a Defensora Pública Raíssa Dias Zaia.

VI - A Defensora Pública Louizi Souza Barros de Oliveira para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Foz do Iguaçu e, como substituta, a Defensora Pública Terena Figueredo Nery.

VII - O Defensor Público Renato Martins de Albuquerque para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Francisco Beltrão e, como substituta, a Defensora Pública Camila Oliveira do Valle.

VIII - A Defensora Pública Mariela Reis Bueno para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Guarapuava e, como substituto, o Defensor Público Felipe Grings Dias.

IX - A Defensora Pública Francine Faneze Borsato Amorese para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Londrina e, como substituta, a Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Lanzilotta de Moraes.

X - A Defensora Pública Rafael Miranda dos Santos para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Maringá e, como substituta, a Defensora Pública Amanda Louise Ribeiro da Luz.

XI - A Defensora Pública Saymon de Oliveira Ferreira para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Litoral - Paranaguá e, como substituto, o Defensor Público Gustavo Bustillos Monçores Velloso.

XII - O Defensor Público Guilherme de Souza Rebelo para exercer a Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Paranavaí e, como substituto, o Defensor Público Gabriel Antonio Schmitt Roque.

XIII - O Defensor Público Alyson Sanches Paulini para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Pato Branco e, como substituta, o Defensor Público Bruno Henrique da Silva Chaves.

XIV - A Defensora Pública Jeane Gazaro Martello para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Ponta Grossa e, como substituta, a Defensora Pública Monia Regina Damião Serafim.

XV - A Defensora Pública Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Umuarama e, como substituto, o Defensor Público Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso.

XVI - O Defensor Público Hugo Zaqueo Zamarrenho para exercer a Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de União da Vitória e, como substituto, o Defensor Público Antônio Aldair Ferreira Almeida.

Art. 2º. Designar, para as Coordenadorias de Postos de Atendimento:

I - A Defensora Pública Paula Volaco Gonzalez para exercer a função de Coordenadoria do Posto de Atendimento de Castro e, como substituta, o Defensor Público Elsimar Nery da Silva.

II - A Defensora Pública Anna Carolina Carneiro Leão Duarte para exercer a função de Coordenadoria do Posto de Atendimento de Almirante Tamandaré e, como substituto, o Defensor Público Rafael Jorgetto Felix.

III - A Defensora Pública Beatriz Vale Travessa para exercer a função de Coordenadoria do Posto de Atendimento de Colombo e, como substituta, a Defensora Pública Bárbara Morselli Cavallo.

IV - A Defensora Pública Helena Leonardi de Franceschi para exercer a função de Coordenadoria do Posto de Atendimento de São José dos Pinhais.

Art. 3º. Designar, para as Coordenadorias de Áreas do Núcleo Regional de Atendimento de Curitiba e Região Metropolitana:

I - A Defensora Pública Amanda Zanarelli Merighe para exercer a função de Coordenadoria da Casa da Mulher Brasileira e Juizados de Violência Doméstica e, como substituto, a Defensora Pública Amanda Oliari Melotto.

II - O Defensor Público Newton Pereira Portes Junior para exercer a função de Coordenadoria da Fazenda Pública e Cível e, como substituta, a Defensora Pública Mariana Gonzaga Amorim.

III- O Defensor Público Henrique de Almeida Freire Gonçalves para exercer a função de Coordenadoria do Criminal, observado o disposto no parágrafo único deste artigo.

IV - O Defensor Público Wisley Rodrigo dos Santos para exercer a Subcoordenadoria do Criminal - Especializados, observado o disposto no parágrafo único deste artigo.

V - O Defensor Público Henrique Camargo Cardoso para exercer a função de Coordenadoria da Execução Penal e, como substituto, o Defensor Público Guilherme Moniz Barreto de Aragão Dáquer Filho.

VI - A Defensora Pública Cinthia Azevedo Santos Pecher para exercer a função de Coordenadoria de Família, observado o disposto no parágrafo único deste artigo.

VII - A Defensora Pública Margareth Alves Santos para exercer a Subcoordenadoria da Família, observado o disposto no parágrafo único deste artigo.

VIII - A Defensora Pública Luciana Tramujas Azevedo Bueno para exercer a função de Coordenadora das Defensorias Públicas dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos, observado o disposto no parágrafo único deste artigo.

IX - A Defensora Pública Helena Grassi Fontana para exercer a função de Subcoordenadora das Defensorias Públicas dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos, observado o disposto no parágrafo único deste artigo.

X - O Defensor Público Juliano Marold para exercer a função de Coordenadoria da área da Infância e Juventude e, como substituto, o Defensor Público Daniel Alves Pereira.

XI - O Defensor Público Raphael Gianturco para exercer a função de Coordenadoria Administrativa de Segundo Grau e Tribunais Superiores e, como substituto, o Defensor Público Evandro Rocha Satiro.

XII - O Defensor Público Eduardo Pião Ortiz Abraão para exercer a função de Coordenadoria de Atuação em Segundo Grau e Tribunais Superiores.

Parágrafo único: As seguintes coordenações substituirão umas às outras em caso de afastamento:

I - A Coordenação do Criminal e a Subcoordenação do Criminal - Especializados;

II - A Coordenação dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos e a Subcoordenação dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos.

III - A Coordenação da Família e a Subcoordenação da Família.

Art. 4º. Designar a Defensora Pública Camille Vieira da Costa para exercer a função de Coordenadora da Sede dos Núcleos Especializados.

Art. 5º. Designar a Defensora Pública Patrícia Rodrigues Mendes para exercer a função de Coordenadora da Sede Central.

Art. 6º. Esta Resolução possui efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026 e revoga a Resolução DPG n.° 686/2024 e consequentemente todas as demais que a alteram.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/01/2026, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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