Resolução DPG Nº 044, DE 28 de janeiro de 2026

Designa defensores/as públicos/as para atuarem como 1º e 2º Subcorregedores-Gerais da Defensoria Pública do Estado do Paraná

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000000570-2,

RESOLVE

Art. 1º. Designar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público Marcelo Lucena Diniz para exercer a função de Primeiro Subcorregedor-Geral, e a Defensora Pública Martina Reiniger Olivero para exercer a função de Segunda Subcorregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná, a partir de 1º de fevereiro de 2026.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 29/01/2026, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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