SEI/DPE-PR - 0234390 - Portaria DPG

Designa servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Deliberação CSDP nº 006, de 21 de maio de 2024, alterado pela Deliberação CSDP nº 029, de 22 de novembro de 2024;

CONSIDERANDO a indicação de servidores/as e membros/as para representação da Defensoria Pública-Geral em comitês, conselhos e comissões externos, notadamente coordenadores/as de núcleos especializados, que atuam de forma especializada e estratégica em determinada temática;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa DPG n.° 91/2025 que estabelece regras para o envio de informações para o cômputo de dias de licença compensatória para defensores/as públicos/as;

Art. 1º. Designar os/as seguintes representantes para as Comissões Temáticas do CONDEGE:

I - A defensora pública Flávia Palazzi Ferreira para a Comissão de Conciliação e Mediação;

II - A defensora pública Luana Neves Alves para a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, Comissão Nacional de Execução Penal e Comissão Criminal Permanente;

III - O defensor público Leônio Araújo dos Santos Júnior para a Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas;

IV - O defensor público Paulo Cinquetti Neto, como titular, e a defensora pública Fabíola Parreira Camelo, como suplente, para Comissão Especializada de Saúde Pública;

V - O defensor público João Victor Rozatti Longhi para a Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias;

VI - Para a Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher, ficam designadas a defensora pública Mariana Martins Nunes como titular e a defensora pública Natália Marcondes Stephane como suplente;

VII - O defensor público Ricardo Menezes da Silva para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor;

VIII - O defensor público Leonardo Alvite Canella para a Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente, como titular, e a defensora pública Ana Caroline Teixeira como suplente;

IX - Os defensores públicos Antonio Vitor Barbosa de Almeida e Daniel Alves Pereira para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana;

X - Os defensores públicos Matheus Cavalcanti Munhoz, Nicholas Moura e Silva e o servidor público Álvaro Matheus Santana para a Comissão de Tecnologia;

XI - Os defensores públicos Eduardo Pião Ortiz Abraão e Evandro Rocha Satiro para a Comissão Especializada em atuação nos Tribunais;

XII - A defensora pública Camille Vieira da Costa para a Comissão Especial dos Povos Tradicionais;

XIII - O defensor público Dezidério Machado Lima para a Comissão Especial de Proteção de Dados, como membro titular, e a servidora pública Sarah Gomes Sakamoto como suplente;

XIV - O servidor público Diego Ribeiro Hamdar para a Comissão Técnica de Comunicação, como membro titular e a servidora pública Sarah Jennifer da Silva de Lima como suplente;

XV - Designar o defensor público Nicholas Moura e Silva para o Comitê Gestor do SOLAR, como Coordenador e Gestor de Negócios, e o servidor público Álvaro Mateus Santana como Gestor Técnico;

a) A defensora pública Luana Neves Alves para o Conselho de Reclassificação e Tratamento do DEPPEN;

b) A defensora pública Luana Neves Alves para o Conselho Diretor do Fundo Penitenciário (FUPEN) (DEPPEN/PR);

c) A defensora pública Luana Neves Alves para a Comissão de Legislação e Normas do CONESD, como titular; e o defensor público Paulo Cinquetti Neto, como suplente;

d) A defensora pública Luana Neves Alves para o Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSESP);

e) A defensora pública Luana Neves Alves para o Comitê Gestor do Sistema Estadual de Medidas Socialmente Úteis (TJPR - GMF);

f) A defensora pública Luana Neves Alves para o Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro;

g) A defensora pública Luana Neves Alves para a Comissão de Recuperação, tratamento e reinserção social (CONESD);

h ) A defensora pública Luana Neves Alves para o Conselho Diretor do Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas;

i) A defensora pública Luana Neves Alves para o Comitê Interinstitucional de monitoramento da Política Antimanicomial;

j) A defensora pública Luana Neves Alves para o Conselho Estadual de Política Sobre Drogas (CONESD);

k) A defensora pública Luana Neves Alves para o Conselho Penitenciário do Estado, como representante titular, e o defensor público Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, como suplente;

l) A defensora pública Luana Neves Alves para a Comissão Executiva de Implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais no âmbito do Poder Judiciário;

a) Para a Comissão de Igualdade de Gênero no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), ficam designadas a defensora pública Mariana Martins Nunes como titular e a defensora pública Natália Marcondes Stephane como suplente;

b ) Para o Conselho Estadual de Proteção a Vítimas de Abuso Sexual (COPEAS), ficam designadas a defensora pública Mariana Martins Nunes como titular;

c) A defensora pública Mariana Martins Nunes para o Comitê Gestor da Política de Atenção Integral à Mulher Presa e Egressa do Sistema Penal do Estado do Paraná (PEAME);

d) Para o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres (SEMIPI), ficam designadas a defensora pública Natália Marcondes Stephane como titular e a defensora pública Mariana Martins Nunes como suplente;

e) Para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), ficam designadas a defensora pública Mariana Martins Nunes como titular e a defensora pública Natália Marcondes Stephane como suplente;

f) A defensora pública Mariana Martins Nunes e a defensora pública Jeane Gazaro Martello, como suplente, a para Operação Shamar 2025, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no âmbito do Projeto VIPS – Vulneráveis Institucionalmente Protegidos e Seguros;

a) O defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida para atuar, na qualidade de representante titular, do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas (CERMA), tendo como suplente o defensor público Daniel Alves Pereira;

b) O defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida para atuar, na qualidade de representante titular, do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua (CIAMP RUA PARANÁ), tendo como suplente o defensor público Daniel Alves Pereira;

c) O defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida para atuar, na qualidade de representante titular, do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná (CEMVEJ), tendo como suplente o defensor público Daniel Alves Pereira;

d) O defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida para atuar, na qualidade de representante titular, do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua de Curitiba (CIAMP RUA CURITIBA), tendo como suplente o defensor público Daniel Alves Pereira;

e) O defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida para atuar, na qualidade de representante titular, do Comitê Interinstitucional de Direitos Humanos do TJPR, instituído pelo Decreto Estadual 4923/2024, tendo como suplente o defensor público Daniel Alves Pereira;

f) O defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida para o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Estado do Paraná - CEDH/PR, instituído pelo Decreto Estadual 4923/2024;

g) O defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida para atuar, na qualidade de representante titular, do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETP/PR), tendo como suplente o defensor público Daniel Alves Pereira;

h) O defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida para atuar, na qualidade de representante titular, da Comissão Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH), tendo como suplente o defensor público Daniel Alves Pereira;

i) O Defensor Público Antonio Vitor Barbosa de Almeida para compor o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná – COPED/PR, na condição de membro consultor especialista, com direito a voz;

a) O defensor público Leonardo Alvite Canella para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;

b) O defensor público Leonardo Alvite Canella para a Comissão Estadual Interinstitucional de Enfrentamento a Violências;

c) O defensor público Leonardo Alvite Canella para atuar, na qualidade de representante titular no Conselho-Gestor do PPCAAM-PR, tendo como suplente a servidora Lethicia Gaidarji Silva,

d) O defensor público Leonardo Alvite Canella para o Comitê Interinstitucional de Infância e Juventude Socioeducativa (CIAPSE);

e) O defensor público Leonardo Alvite Canella para o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas;

f) O defensor público Leonardo Alvite Canella para o Comitê Interinstitucional para o acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

g) O defensor público Leonardo Alvite Canella para o Comitê Interinstitucional de Infância e Juventude Protetiva;

h) O defensor público Leonardo Alvite Canella para a Comissão Interinstitucional de Elaboração, Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do PEAS 2025-2034;

i) O defensor público Leonardo Alvite Canella para o Conselho Gestor dos Programas Núcleos de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e Juventude e Núcleo Maria da Penha.

a) A defensora pública Camille Vieira da Costa para o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná (CEPCT/PR);

b) A defensora pública Camille Vieira da Costa para o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPIR);

c) A defensora pública Camille Vieira da Costa para o Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPI/PR;

a ) O defensor público Paulo Cinquetti Neto, como titular, e a defensora pública Fabíola Parreira Camelo, como suplente, para o Comitê Executivo de Saúde do CNJ do Paraná;

a) O defensor público Ricardo Menezes da Silva para o Conselho Estadual Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (CEG/FEID);

b) O defensor público Ricardo Menezes da Silva para o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor;

c) O Defensor Público Ricardo Menezes da Silva para integrar a comissão para regulamentação da Lei Estadual nº 22.130/2024 e o Defensor Público Bruno Passadore como seu suplente;

d) O Defensor Público Ricardo Menezes da Silva, para compor a Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, instituída por meio da Portaria Presidência nº 280/2024 - CNJ;

Art. 3º. Designar o defensor público Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho para atuar, na qualidade de representante titular, no Conselho Gestor da Política Pública de Implantação do Programa Municipal de Práticas Restaurativas, tendo como suplente a defensora pública Raísa Bakker de Moura;

Art. 4º. Designar o defensor público Matheus Cavalcanti Munhoz como representante da DPE-PR no Comitê Gestor no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro PDPJ-BR;

Art. 5º. Designar o defensor público Matheus Cavalcanti Munhoz como representante da DPE-PR no Comitê Gestor do Convênio de Adesão a ser firmado com a Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC);

Art. 6º. Designar o defensor público Matheus Cavalcanti Munhoz como representante da DPE-PR no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná - COEDE/PR;

Art. 7º. Designar os defensores públicos Luis Gustavo Fagundes Purgato e Eduardo Pião Ortiz Abraão como representante da DPE-PR no Grupo de Atuação Estratégica nos Tribunais Superiores - GAETS;

Art. 8º. Designar o defensor público Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior como representante da DPE-PR na Comissão Intersetorial de Socioeducação de Cascavel (CISVEL);

Art. 9º. Designar a defensora pública Raísa Bakker de Moura como titular e o defensor público Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho como suplente para representar a DPE-PR no Comitê da Rede de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres do Município de Ponta Grossa;

Art. 10. Designar o defensor público Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro como representante da DPE-PR no Conselho da Comunidade de Umuarama;

Art. 11. Designar a defensora pública Jessica Sacchi Ribeiro como representante da DPE-PR na Comissão Intersetorial de Medidas Socioeducativas – SINASE do Município de Guarapuava;

Art. 12. Designar o defensor público Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso como representante da DPE-PR no Conselho da Comunidade de Cruzeiro do Oeste;

Art. 13. Designar a defensora pública Maria Luiza Lopes Valverde como representante da DPE-PR no Conselho da Comunidade de Cornélio Procópio;

I - a defensora pública Camille Vieira da Costa como representante titular e o defensor público David Alexandre de Santana Bezerra como representante suplente da DPE-PR no Grupo de Trabalho para estudo de gestão e plano de uso do Parque Histórico do Mate e Museu do Mate;

II - A defensora pública Camille Vieira da Costa para o Grupo de Trabalho sobre Regularização Fundiária no Litoral do Paraná;

III - o defensor público Leonardo Alvite Canella como representante titular da DPE-PR no Grupo de Trabalho Estrutura das Unidades de Socioeducação do Estado do Paraná.

IV- a defensora pública Natália Marcondes Stephane como representante titular da DPE-PR no Grupo de Trabalho referente à Criação de Centros de Reeducação e Reabilitação para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar (TJPR);

V- a defensora pública Mariana Martins Nunes como representante titular e a defensoria pública Natália Marcondes Stephane como suplente da DPEPR no Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça do Estado do Paraná;

VI- a defensora pública Luana Neves Alves como representante titular da DPE-PR no Grupo de Trabalho Interinstitucional de Inquérito Policial Eletrônico;

VII- a defensora pública Luana Neves Alves como representante titular da DPE-PR no Grupo de Transferência e Recambiamento de pessoas presas;

VIII - a defensora pública Luana Neves Alves como representante titular da DPE-PR no Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção e Combate à Tortura e a servidora pública Anna Ashley Delima, como suplente;

IX - a defensora pública Luana Neves Alves como representante titular da DPE-PR no Grupo de Trabalho Interdisciplinar em busca de soluções para a problemática apontada pelo DMF/CNJ no Sistema Penitenciário do Paraná;

X - a defensora pública Luana Neves Alves como representante titular da DPE-PR no Grupo de Trabalho Interinstitucional para subsidiar proposta(as) de normativa(as) relacionadas à população prisional a ser implantada em ambiente de segurança mínima ou de semiliberdade no Estado do Paraná;

XI - o defensor público Leonardo Alvite Canella como representante titular da DPE-PR no Grupo Interinstitucional de Saúde Mental de adolescentes com transtorno ou sofrimento mental em conflito com a lei e de crianças e adolescentes em medida protetiva de acolhimento institucional ou familiar;

XII - o defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida para atuar, na qualidade de representante titular, do Grupo De Trabalho Do Enfrentamento Ao Desaparecimento De Pessoas, tendo como suplente o defensor público Daniel Alves Pereira;

XIII- a defensora pública Luana Neves Alves como representante da DPE-PR no Subcomitê Interinstitucional do Sistema Penitenciário (GMF/TJPR);

XIV- a defensora pública Luana Neves Alves e o defensor público Henrique Camargo Cardoso para comporem o Grupo de trabalho para desenvolver uma solução integrada para o fluxo de juntada e geração de atestados de remição em nível estadual;

XV - A servidora pública Mariana Araujo Levoratto para representar a DPE-PR no Programa Daqui pra Frente do CREAS de São José dos Pinhais.

Art. 15. Designar para representar a Defensoria Pública como instituição convidada:

I - O defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida para atuar, na qualidade de representante titular, no Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero do Estado do Paraná, tendo como suplente o defensor público Daniel Alves Pereira;

II - O defensor público Nicholas Moura e Silva como titular e o defensor público Matheus Cavalcanti Munhoz como suplente para a Comissão Interinstitucional de Implantação do eproc (Decreto Judiciário n. 552/2025 - P - SEP);

III - O defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida para atuar, na qualidade de representante titular, no Comitê Local PopRuaJud – Paraná (TJPR), tendo como suplente o defensor público Daniel Alves Pereira;

IV - O defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida para atuar, na qualidade de representante titular, no Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Migrações (GT-Migrações), tendo como suplente o defensor público Daniel Alves Pereira.

Art. 16. Esta Portaria revoga a Portaria DPG n 27/2025 e as demais normativas internas com disposições contrárias e entra em vigência a partir de 1º de fevereiro de 2026.

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 29/01/2026, às 13:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0234390 e o código CRC C7902B38.