Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026

 

Processo SEI: 26.0.000000804-3 – Pregão Eletrônico nº 90036/2025.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPE-PR e a empresa NOVA MIX LTDA (CNPJ: 49.949.246/0001-01).

Objeto: Registro de preços para a aquisição de bebedouros de coluna para as sedes da DPE-PR.

Valor Total: R$ 45.626,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais).

Vigência: 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED).

Cadastro de Reserva: Não houve formação de Cadastro de Reserva para esta ARP.

Legislação Aplicável: Aplicam-se à presente avença, especialmente aos casos omissos, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, na Resolução DPG nº 375/2023, na Deliberação CSDP nº 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal nº 11.462/2023.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 02/02/2026, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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